O ciclo eleitoral completo para presidente, governadores,
senadores, deputados, prefeitos e vereadores custou nos últimos quatro anos
cerca de R$ 9,5 bilhões. Os dados foram levantados pelo portal Contas Abertas e
incluem doações recebidas pelos partidos, o fundo partidário e a isenção fiscal
concedida às emissoras para a transmissão do horário eleitoral gratuito.
O valor gasto com o ciclo eleitoral supera, por exemplo, os
R$ 8,1 bilhões previstos para 45 obras de mobilidade urbana da Copa 2014. Além
disso, o valor é maior do que os investimentos (obras e compra de equipamentos)
de 38 dos 39 ministérios no ano passado. Apenas o Ministério dos Transportes
investiu mais do que R$ 9,5 bilhões em 2013. O valor mais significativo na soma
do Contas Abertas foi o das receitas das campanhas eleitorais de 2010 e de
2012: R$ 6,3 bilhões. O montante se refere às doações realizadas para comitês,
partidos e candidatos nas duas últimas eleições.
O segundo item de maior peso
foi o valor do horário eleitoral obrigatório. Entre 2010 e 2013 quase R$ 2
bilhões deixaram de ser arrecadados em impostos para compensar as perdas com
publicidade das empresas de rádio e televisão, que são obrigadas à divulgação
da propaganda partidária e eleitoral. Se considerados os últimos quatro anos,
2010 foi o exercício mais “caro” para a população, quanto à isenção fiscal do
horário eleitoral, ocasião em que deixaram de ingressar nos cofres públicos R$
851,1 milhões. A soma dos montantes arrecadados nos anos de 2011 a 2013 foi de
R$ 1,1 bilhão. A previsão para 2014 é que a isenção atinja R$ 839,5 milhões. Já
o Fundo Partidário custou R$ 1 bilhão aos cofres públicos nos últimos quatro
anos. O fundo repassou aos partidos em 2013, R$ 294,2 milhões (quantia recorde
de desembolso do Fundo). Nas eleições de 2010, o total repassado foi de R$ 160
milhões quase a metade do montante do ano passado.
O fundo é constituído por
dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos
financeiros atribuídos por lei. O valor anual destinado a cada agremiação é
definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os
repasses, contudo, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de
contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral,
conforme artigo 37 da Lei n° 9.096/95. De acordo com o cientista político da
Universidade de Brasília, Octaciano Nogueira, o aumento dos recursos utilizados
no ciclo eleitoral é reflexo do contexto econômico que uma democracia está
inserida. “A prática das eleições sofre influência econômica porque os partidos
e candidatos possuem interesses e necessidades e atuam de acordo com essas
características”, afirma. Para o professor, no entanto, sempre há melhores
formas de utilização dos recursos, como, por exemplo, no caso do Fundo
Partidário e da isenção fiscal. “Esses são os recursos públicos do ciclo
eleitoral e não deveriam depender dos desmandos de partidos. A má utilização
desses recursos produz efeitos negativos numa democracia, que como a nossa
depende do sistema econômico para ser efetiva”, explica.
Como o cidadão paga a
conta Por meio do montante movimentado no ciclo eleitoral pode-se estimar o
valor que cada eleitor e cada cidadão brasileiro teria pago nos últimos quatro
anos (2010/2013) para esse viés. No caso, cada eleitor (todo brasileiro maior
de 18 anos, até os 70 anos, sendo facultativo o voto para, analfabetos, maiores
de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos) “gastou” cerca de R$ 66,54.
E cada cidadão “financiou” R$ 46,56.
Entre as doações recebidas em 2013, o Partido dos
Trabalhadores (PT) é líder em arrecadações para usos diversos, com R$ 79,8
milhões. O PSDB recebeu R$ 20,4 milhões. Já o PSB amealhou R$ 8,3 milhões.
Reportagem de Dyelle Menezes e Thaís Betat
fonte: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/8532
foto:http://fabiano-amorim.blogspot.com.br/2013/12/doacoes-de-empresas-campanhas.html
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