Em
um vídeo que está circulando pela web, ativistas, intelectuais e mexicanos
comuns pedem a libertação de Yakiri Rubí Rubio Aupart, uma jovem de 20 anos da Cidade
do México, presa desde dezembro acusada pelo assassinato de seu estuprador. No
vídeo, todos os participantes, durante três minutos e meio, declaram o lema da
campanha: “eu teria feito o mesmo.”
O
que eles dizem é que também teriam matado Miguel Ángel Ramírez Anaya, homem que
teria estuprado Yakiri em 9 de dezembro de 2013 em um hotel na Cidade do
México. De acordo com a família da jovem, às 8 da noite daquele dia, dois
homens em uma moto se aproximaram dela, a ameaçaram com uma faca e a levaram
para o Hotel Alcazar, no Distrito Federal.
Lá, o agressor ficou sozinho com a jovem, enquanto o irmão foi para casa.
Durante o estupro, Yakiri se defendeu e pegou a faca com a qual Miguel Ángel a
tinha ameaçado antes, a enfiou em seu pescoço, e fugiu. O homem conseguiu sair
do hotel e falar com o irmão, antes de morrer após perder muito sangue. Yakiri
foi denunciar o estupro na delegacia, porém, foi imediatamente detida por
homicídio qualificado.
Ela continua presa, apesar de a advogada ter apresentado provas que
justificariam a legítima defesa. Sua detenção é ilegal, uma vez que o código
penal do Distrito Federal estabelece legítima defesa quando a vítima “repele um
agressão real, atual ou iminente e sem razão”. Isso quer dizer que, pela lei,
essa pessoa não somente não pode ser condenada, mas sua conduta não é
reprovável.
Ao
se comprovar a legítima defesa, ao não ser considerado um delito o crime contra
seu agressor, Yakiri teria de ser imediatamente libertada, mas a Procuradoria
Geral de Justiça do Distrito Federal (PGJDF) ainda não acredita no estupro,
declarando, por meio do procurador, que ainda estão coletando provas e fazendo
diligências. O mais impressionante é que a própria a Procuradoria entrou com
uma ação penal contra ele por não ser a autoridade que deve ser convencida
disso, e sim, o juiz responsável pelo processo.
Enquanto isso, na Cidade do Méxido e nas redes sociais, artistas, cidadãos e
grupos de defesa de direitos humanos se mobilizaram a favor da libertação da
jovem, entre os quais Nuestras Hijas de Regreso a
Casa (Nossas Filhas de Volta pra Casa, ONG de
mães cujas filhas desapareceram ou foram mortas), Pan y Rosas, organização que luta contra o feminicídio e a jornalista Lydia
Cacho.
As principais acusações feitas contra o sistema judiciário são as de que Yakiri
foi detida ilegalmente e ficou incomunicável na agência 50 do Ministério
Público, quando pretendia denunciar o estupro, quando uma autoridade lhe
imputou a responsabilidade de ter cometido homicídio, sem levar em conta o
direito que ela tinha de se defender legitimamente para garantir sua
integridade física e sua vida; qualificando a versão dos fatos de falsa, a
priori.
A sensibilização foi
grande também depois das declarações públicas do procurador, que a chamou de
mentirosa quando disse que não existiu o estupro e a culpou por ter entrado
voluntariamente no hotel. A raiva da família de Yakiri e dos grupos de
cidadãos explodiu quando ficou evidente que o aparato de investigação,
inclusive publicamente, se ativou não para esclarecer o delito do estupro, mas
para colocar, a qualquer custo, a responsabilidade penal sobre a vítima, pelo
crime de homicídio.
Machismo
Não é a primeira vez que o México está no centro de polêmicas e reinvindicações
de gênero, uma vez que o machismo prevalece em todos os âmbitos da sociedade,
na forma de acosso sexual, violência de gênero, discriminação e até nos
tristemente famosos casos de feminicídio. De acordo com a advogada Araceli
Olivos, da área de defesa do Centro de Direitos Humanos Miguel Agustín Pro
Juárez, “nesse país, as mulheres enfrentam obstáculos constantes para denunciar
a violência de gênero, tanto no âmbito privado como no público”.
Segundo ela, em um primeiro momento, frente à autoridade de investigação – o
Ministério Público –, o primeiro obstáculo a ser derrubado é conseguir abrir
uma investigação, “pois muitas vezes culpam as próprias sobreviventes
agredidas, minimizam a violência (por exemplo, catalogando-a como um problema
familiar) ou se esforçam para encontrar explicações que terminem revertendo a
responsabilidade sobre a própria mulher”, afirmou.
Ainda segundo ela, “isso, no melhor dos casos, desanima a vítima, que desiste
de sua tentativa de encontrar justiça, verdade e reparação”. Entretanto, como
no caso de Yakiri, ela lembra, “no pior dos casos a autoridade acusadora
encontra motivos suficientes para reverter formalmente a responsabilidade,
presumindo que a vítima é culpada por uma conduta que não é delitiva”.
Um segundo obstáculo são os juízes, “também incapazes de julgar com perspectiva
de gênero, que dão pleno valor à versão do Ministério Público”. Para Araceli,
“se, por um lado, como no caso de Yakiri, a mulher é acusada de ter se
defendido, presumem a culpabilidade e não a inocência dela, do outro, trata-se
do julgamento de um crime cometido contra uma mulher, o qualificam de delito de
menor impacto, por exemplo, em vez de tentativa de homicídio: lesões
corporais.”
Reportagem de Federico Mastrogiovanni
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