O número de trabalhadores resgatados de condições análogas à
escravidão em atividades urbanas superou a quantidade de casos ocorridos no
campo pela primeira vez desde que dados sobre libertações começaram a ser
compilados. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que sistematizou informações que vão de 2003 a 2013, 53% das
pessoas libertadas no ano passado trabalhavam nas cidades. Em 2012, esse percentual
foi de 29%.
A construção civil foi a maior responsável por isso, sendo o
setor da economia brasileira com mais casos de resgates em 2013: foram 866
libertados, ou 40% do total. Em segundo lugar, ficou a pecuária, com 264 (12%).
A construção civil já havia liderado em 2012, mas com uma porcentagem bem
menor: 23%. A pecuária, no entanto, encabeça o “ranking” se contabilizados os
casos desde 2003, com 27% das ocorrências, seguida pela cana, com 25%. Chama a
atenção o fato de que 24% do total das libertações tenham ocorrido no estado de
São Paulo.
“Olhando para os casos de trabalho escravo na construção civil,
percebe-se que a maioria deles, se não todos, estão em áreas urbanas. De fato é
a primeira vez que os casos de trabalho escravo em atividades não agrícolas
ultrapassam os do setor agrícola (neste incluindo as carvoarias)”, diz Xavier
Plassat, da coordenação da Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao
Trabalho Escravo. O levantamento da entidade tem como base dados da
Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do
Trabalho e Emprego (Detrae/MTE) atualizados até 28 de janeiro de 2014.
A “disparada” de libertações no setor da construção civil difere
do observado na última atualização do cadastro de empregadores flagrados com
trabalho escravo no Brasil, também do MTE, chamada de “lista suja”. Isso porque
esta última inclui casos de resgates acontecidos em anos anteriores. Além
disso, as variações dos números de trabalhadores escravos encontrados não
refletem necessariamente uma mudança na incidência do problema em determinado
setor econômico ou localização geográfica, pois pode também estar relacionado a
uma maior ou menor ocorrência de denúncias e inspeções trabalhistas.
De qualquer forma, na última atualização da lista suja, ocorrida
em 30 de dezembro, observou-se um crescimento do número de inclusões de
empregadores cuja atividade acontece em áreas urbanas: foram 120 trabalhadores
submetidos à escravidão em dez estabelecimentos. Em declaração à Repórter Brasil na época, o auditor fiscal em
São Paulo Renato Bignami afirmou: “percebe-se cada vez mais que as
situações descritas no artigo 149 do Código Penal [que configuram condições
análogas à escravidão] ocorrem com maior frequência em atividades urbanas do
que se imaginava e o trabalho dos auditores fiscais vem demonstrando essa
tendência”. Segundo ele, no futuro os resgates acontecerão “majoritariamente no
meio urbano”.
São Paulo lidera
Ainda de acordo com os dados compilados pela CPT, São
Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pará foram o estados brasileiros com o maior
número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2013.
Os dois primeiros lideraram com folga, com, respectivamente, 538 e 440 casos de
libertação, aumento de 125,1% e 26%. Bahia e Pará vêm em seguida, com 149 e 141
casos. O Pará, que havia encabeçado a lista em 2012, com 519 trabalhadores
resgatados, teve uma redução de 72,8% em relação ao ano passado. Em número de
fiscalizações, no entanto, o estado da região Norte do país continua na frente.
Em 2013, ocorreram inspeções em 33 estabelecimentos nessa unidade da federação,
contra 23 em São Paulo.
Em 2013, 2.192 pessoas foram libertadas em todo o Brasil , uma
redução de 19,7% em relação aos 2.730 de 2012. Segundo a CPT, desde 2003 foram
libertados 42.664 trabalhadores. Os estados com maior incidência de pessoas
resgatadas ao longo desses anos foram Bahia, Goiás, Mato Grosso e Pará. No ano
passado, o Sudeste foi a região com mais resgates: 1.129 (51,5% do total).
Houve uma inversão de posições com relação à região Norte. Enquanto esta teve o
número de trabalhadores libertados reduzido de 1.054 (38,6% do total) para 274
(12,5%) de 2012 para 2013, na região que engloba Espírito Santo, Minas Gerais,
Rio de Janeiro e São Paulo ocorreram, em 2012, 623 libertações (22,8%).
Perfil dos resgatados
A partir da análise dos dados do registro do seguro-desemprego
(garantia dada a todos os libertados) de 2003 até 15 de outubro de 2012, a CPT
concluiu que, de um total de 28.702 trabalhadores encontrados em condições
análogas à escravidão, o Maranhão foi o estado de onde veio o maior número de
vítimas (25,5%), seguido de longe por Pará, Minas Gerais e Bahia (8,2% cada).
Quase dois terços dos libertados tinham entre 18 e 34 anos (63,6%), 73,7% eram
analfabetos (35,3%) ou haviam estudado até o 5º ano incompleto (38,4%) e 95,3%
eram homens.
foto:http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/12/30/governo-insere-52-nomes-na-lista-suja-do-trabalho-escravo.htm
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