Diversos Estados americanos que adotam a pena de morte estão
enfrentando dificuldades para levar adiante as execuções devido à falta das drogas
usadas nas injeções letais.
No Arkansas, o governador Mike Beebe anunciou em junho que
iria suspender o agendamento de novas execuções.
Alvo de uma disputa legal sobre sua nova lei de execuções, o
Estado está com o estoque das drogas no fim e enfrenta a oposição do
fabricante, que cancelou o contrato com o governo após descobrir que seus
medicamentos - Lorazepam e Fenobarbital - seriam usados em injeções letais.
Problemas semelhantes atingem Estados como Ohio, Missouri,
Geórgia, Califórnia e Texas - o campeão em execuções nos EUA.
A injeção letal é o método usado pelos 32 Estados americanos
onde há pena de morte.
A maioria recorre a um coquetel composto por um anestésico
(Pentobarbital ou Tiopental), um agente bloqueador muscular (Brometo de
Pancurônio) e Cloreto de Potássio, que provoca parada cardíaca. Onze Estados
utilizam apenas uma droga, em doses letais.
No entanto, a pressão de laboratórios e de grupos europeus
contra o uso das drogas em execuções tem tornado cada vez mais difícil sua
obtenção.
O fabricante do Tiopental suspendeu o fornecimento depois de
pressões por parte de funcionários e autoridades na Itália, onde fica uma das
fábricas. O mesmo ocorreu com o fabricante do Pentobarbital, na Dinamarca.
Alternativas
Com seus estoques chegando ao fim e sem a possibilidade de
fornecimento, os Estados estão tendo de recorrer a alternativas.
Na semana passada, a Suprema Corte do Missouri anunciou que
o Estado será o primeiro a usar o Propofol - anestésico que causou a morte do
cantor Michael Jackson.
Ohio e Texas anunciaram que seus estoques de Pentobarbital
expiram setembro e que estão em busca de soluções. Outros Estados, como a
Geórgia, decidiram recorrer a farmácias de manipulação.
Essas alternativas, porém, são alvo de críticas,
especialmente por nunca terem sido testadas em execuções.
"Não sabemos se vão funcionar, se vão causar efeitos
colaterais, como convulsões", disse à BBC Brasil o diretor-executivo do
Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte),
Richard Dieter.
"É um experimento com humanos", afirma.
O diretor jurídico da organização pró-pena de morte Criminal
Justice Legal Foundation, Kent Scheidegger, diz que há outras alternativas,
como a importação de países asiáticos que adotam a pena de morte.
"Não há falta de drogas. O que há é uma conspiração por
parte de empresas europeias", disse Scheidegger à BBC Brasil.
"A pena de morte é uma opção dos EUA. Não é da conta
dos europeus", afirma.
Execuções
Pesquisas revelam que 63% dos americanos são favoráveis à
pena de morte. Há 20 anos, esse percentual era de cerca de 80%, segundo o
instituto Gallup.
Desde 1976, quando a pena de morte voltou a ser adotada,
após um intervalo de quatro anos em que esteve suspensa pela Suprema Corte,
1.343 pessoas foram executadas nos EUA.
O número atingiu seu ápice em 1999, quando 98 pessoas foram
executadas. Desde então, a tendência tem sido de queda. No ano passado foram 43
execuções, mesmo número de 2011. Neste ano, já foram 23, e a expectativa é de
que o total fique em torno de 30.
O número de condenações à morte também vem caindo. Nos anos
1990, a média era de 300 sentenças por ano. Hoje, é de 75.
Mesmo assim, ainda há 3.125 pessoas no corredor da morte nos
EUA, no qual o tempo médio de permanência é de 15 anos até a execução.
Segundo a Anistia Internacional, os EUA estão entre os cinco
países que mais executam prisioneiros, atrás de China, Irã, Iraque e Arábia
Saudita.
Problemas
Para Dieter, a falta de drogas pode ser mais um fator a
contribuir para a redução nos números, em um momento em que o método de injeção
letal apresenta diversos problemas que acabam impedindo que os Estados levem
adiante as execuções.
"Cada vez que um Estado faz uma mudança no processo,
precisa de aprovação na Justiça, justificar o motivo de trocar de droga, qual a
dosagem apropriada, como a pessoa que administra será treinada, etc. Isso causa
muita lentidão", afirma.
Dieter cita exemplos como o da Califórnia, que não tem
execuções há sete anos, apesar de adotar a pena de morte, e de Maryland, que
após seis anos sem execuções acabou tornando-se o 18º Estado americano a abolir
a pena capital, em maio.
Nos últimos seis anos, também aboliram a pena Connecticut,
Illinois, Nova Jersey, Nova York e Novo México.
"Tomaram essa decisão porque a pena de morte não estava
funcionando. É um processo caro e ineficaz", afirma Dieter.
Ele também acha pouco provável que algum Estado retorne aos
métodos anteriores, como a cadeira elétrica ou câmaras de gás, abolidos
exatamente por serem considerados mais brutais e, portanto, mais sujeitos a
protestos.
Para Scheidegger, a falta de drogas não deve ter impacto
sobre a pena de morte nos EUA.
"Essa questão será solucionada nos próximos anos",
aposta. "A pena de morte ainda é apoiada por uma sólida maioria neste
país."
Reportagem de Alessandra Correa
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