Portugal rumo ao abismo
O aprofundamento da crise econômica mundial e a reprodução das políticas de austeridade impostas pela Troika, isto é, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia, promoveram o aumento da pobreza na Grécia, em Portugal e na Espanha, em uma escala alarmante. Notícias a respeito do ressurgimento da fome nesses países resgataram dos livros de história um fantasma que parecia completamente exorcizado em um continente cuja promessa de unidade política com proteção social seduziu há pouco mais de uma década forças políticas progressistas mundo afora.
O caso português é emblemático da totalidade da crise e de seus desdobramentos sobre o mundo do trabalho europeu. Entre 2008 e 2012, o PIB da Grécia recuou 20%, o de Portugal 7% e o da Espanha 4%. Objetivamente, entre as economias mais atingidas pela crise, a portuguesa está a meio caminho entre o colapso grego e a esperança de recuperação espanhola. Além disso, tendo em vista a influência direta do ex-primeiro-ministro lusitano, José Manuel Durão Barroso, atual presidente da Comissão Europeia, sobre o Ministro das Finanças, Vitor Gaspar, seu antigo assessor e ex-funcionário do Banco Central Europeu, Portugal transformou-se em um autêntico laboratório vanguardista para as experiências de ajuste executadas em diferentes ritmos no sul da Europa.
Na realidade, trata-se de uma agressiva política de corte dos gastos públicos com efeitos devastadores sobre o nível de vida das famílias trabalhadoras. Apenas para citar dois exemplos, em setembro do ano passado, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou o aumento da contribuição dos trabalhadores para o sistema de segurança social de 11% para 18%, ao mesmo tempo em que desonerava a contribuição patronal.
Os ataques aos direitos trabalhistas, sintetizados no novo código do trabalho português aprovado em agosto de 2012, são seguidos pela política de cortes salariais e pela demissão em massa – ou aposentadoria compulsória – de inúmeros grupos de trabalhadores mais velhos e mais experientes em termos políticos e sindicais.
Apenas para ilustrar: em março deste ano, os estivadores do porto de Lisboa receberam uma carta informando que seus salários passariam de 1.700 euros por mês para 550 euros.
O objetivo final dessa política é, não apenas capitalizar os bancos e restabelecer a taxa de lucro das empresas por meio de uma derrota histórica dos trabalhadores lusitanos e do decréscimo do custo unitário da força de trabalho, mas transformar a estrutura social portuguesa em uma plataforma de exportações de bens de consumo não duráveis. Isto representa um flagrante recuo em relação ao esforço nacional, associado e tardio, vale lembrar, desde a década de 1960, ao menos, de industrializar Portugal conforme os moldes do fordismo semiperiférico.
De fato, a financeirização da economia tem perseguido esse objetivo: na suposta impossibilidade de competir com os manufaturados chineses, os diferentes países semiperiféricos devem ser reinseridos em condições socialmente desastrosas na nova divisão internacional do trabalho. Enquanto existem hoje um milhão e 400 mil desempregados em Portugal, a lucratividade dos principais grupos empresariais exportadores (EDP, Galp, Mota Engil, Grupo Melo e Lactogal, entre outros) aumentou nos últimos três anos. Isto revela a natureza regressiva do capitalismo globalizado: de alternativa ao capitalismo neoliberal estadunidense, a União Europeia transformou-se em um modelo de involução social a ser evitado.
Reportagem de Ruy Braga/Blog da Boitempo
Portugal pretende fechar mais de 200 cursos de ensino superior
O governo de Portugal anunciou na última semana novas regras para o funcionamento do ensino superior no país. Com a medida, mais de 200 cursos podem ser fechados no próximo ano letivo, que começa em setembro de 2013.
A proposta do Ministério da Educação e Ciência estabelece que os cursos com “procura reduzida” no ano passado não poderão funcionar. O mínimo estipulado pelo governo é de 10 alunos. Ou seja, instituições de ensino superior que não tiveram esse número de estudantes no ano letivo de 2012 não vão poder abrir novas vagas.
Os alunos que estão com o curso em andamento precisariam ser remanejados em salas com o mínimo de dez alunos ou serem transferidos para outras instituições de ensino.
Segundo informações do portal Público, no total, são 171 cursos em faculdades de todo o país, na maioria, oferecidos por instituições do interior de Portugal. Apenas 32 cursos das universidades lusitanas têm menos de dez alunos e serão afetadas pela nova proposta do governo.
Portugal também vai deixar de financiar cursos que não atendam as demandas de “qualidade de ensino” e “número suficiente de alunos para financiamento”, estipuladas pelo Ministério da Educação e Ciência, afirmou em entrevista coletiva o secretário do Estado de Ensino Superior, João Queiró. Caso desejem continuar as atividades, precisarão pagar do próprio bolso por todas as despesas.
“Portugal está em agonia”, afirma organizador de novo protesto contra austeridade
A rigorosa austeridade vivida em período de crise econômica na Europa foi alvo de novos protestos ontem (01/06) em mais de 100 cidades, especialmente, no continente. Segundo convocação publicada pelo movimento Que se Lixe a Troika 1, também haverá protestos em solidariedade no Brasil (não informa cidade), Uruguai, México e Estados Unidos.
A política de restrição de gastos públicos - inclusive sociais - é estabelecida pelos credores internacionais da Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) nos programas de ajustamento para ajuda financeira de países como Grécia, Espanha e Portugal, que têm as mais elevadas taxas de desemprego na Europa.
Em Portugal, as manifestações ocorreram em 20 cidades. Em Lisboa, a concentração foi a partir das 16h (12h no Brasil) na Praça de Entrecampos. A passeata percorreu a Avenida da República (onde funciona o escritório do FMI) e chegará a Alameda Afonso Henrique.
Segundo Ricardo Morte, um dos porta-vozes do movimento Que se Lixe a Troika, “o fato da manifestação ocorrer em fim de semana favorece a maior participação, como aconteceu nos protestos [organizados pelo movimento] em setembro do ano passado e em março deste ano”.
Em sua opinião, “Portugal está em agonia”, sob risco de “perda de coesão social” e até “com as redes de apoio familiar destruídas”. Para o militante, “o governo ataca em todas as frentes: os avós, confiscando reformas [aposentadorias]; os pais, ameaçando com a perda de emprego e do seguro desemprego; e os filhos, que não conseguem trabalho”.
Oficialmente, há no país 952,2 mil pessoas desempregadas. O quadro é agravado pelo aumento do imposto de renda (desde janeiro), pela diminuição da proteção social (redução de valor e prazo do seguro desemprego, aumento das contrapartidas nos serviços de saúde) e pela intenção do governo de taxar aposentadorias e pensões.
A expectativa de especialistas ouvidos pela Agência Brasil é de que esteja ocorrendo empobrecimento da população e o aumento das desigualdades sociais em Portugal nos últimos anos. Não há indicadores oficiais atualizados sobre os efeitos sociais da austeridade econômica. No entanto, os analistas acompanham outros indicadores como crescimento da emigração (inclusive para o Brasil), queda do consumo privado das famílias, aumento da inadimplência de financiamentos e até do não pagamento por serviços básicos como fornecimento de telefone, luz, gás, água e transporte.
Dado obtido pela Agência Brasil na companhia estatal do serviço de ônibus em Lisboa (Carris), aponta que nos últimos anos de recessão econômica mais de 26 mil processos foram remetidos ao Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres contra passageiros flagrados sem pagar o ônibus – em Portugal não há trocadores, mas os fiscais circulam aleatoriamente nos ônibus verificando comprovante de pagamento.
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