Cerca de 1,6 milhão de estudantes não completaram o ano letivo
em 2012. Segundo dados do Censo Escolar, o abandono ocorreu tanto nas salas de
aula do ensino fundamental, quanto do ensino médio. Vale lembrar que as duas
fases têm de ser oferecidas pelo governo a todos os estudantes brasileiros, por
determinação legal, e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece também
a obrigatoriedade de os pais matricularem seus filhos nas duas etapas.
Para Maria de Salete Silva, coordenadora do Programa de Educação
do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, os dados são
preocupantes. Este ano, o Unicef lidera uma campanha contra a exclusão: “Fora
da escola, não pode”.
“Todas essas crianças não chegaram ao final do ano na escola.
Acho desesperador. Esses estudantes são fortes candidatos a se excluir
definitivamente da escola”, comenta. Salete ressalta que a taxa de abandono não
mostra quantas crianças estão definitivamente fora da escola. Mostra a
desistência anual.
A maior parte dos estudantes do ensino fundamental que
abandonaram os estudos em 2012 era de escola pública (762 mil). Alagoas detém a
maior taxa de abandono, de 7,5%; seguido pela Paraíba (6,6%) e Amazonas (5,6%).
São Paulo, que tem o maior número de alunos nessa etapa do País, tem a menor
taxa, 0,9% (que representa cerca de 51 mil alunos).
No ensino médio, a maior parte da desistência ocorre na rede
pública também. A taxa de abandono nas escolas públicas chegou a 10,4% em 2012,
o que representa 760 mil estudantes. Alagoas, de novo, é o Estado com taxa mais
alta, de 18,2%. Na sequência, aparecem Amapá (cuja taxa cresceu de 2011 para o
ano passado, de 14,5% para 17,7%), Piauí (16,9%), Rio Grande do Norte (que caiu
de 19,3% para 16,7% em um ano) e Pará, 16,6%.
As
razões da desistência
O pesquisador da Universidade Federal de Goiás (UFG), Thiago
Alves, ressalta que as crianças e os adolescentes excluídos da escola –
temporariamente ou não – têm perfis semelhantes: são socialmente vulneráveis,
têm baixa renda, muitas trabalham, têm famílias com pouca escolarização. Morar
no campo e ser deficiente também agrava a situação.
Salete elenca os fatores que mais afetam essa “fuga”: o atraso
escolar, provocado por muitas reprovações; o trabalho infantil que dificulta a
presença e atrapalha o aprendizado; a gravidez na adolescência e a falta de
qualidade de ensino. “Não há universalização de ensino se ele não for de
qualidade”, afirma. “A pior situação é a dos adolescentes. A escola não está
sintonizada com os anseios deles e, grande parte dos alunos, só está lá para obter
um diploma”, diz.
Em
queda
As taxas de abandono vêm diminuindo no País ao longo dos anos.
Nos últimos cinco anos, dados mais recentes disponíveis no site do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam
que, no ensino fundamental, a taxa foi reduzida em 10,87% ao ano nesse período.
Em 2007, 4,8% dos alunos não concluíram o ano letivo. Em 2012, 2,7% deles se
encontravam na mesma situação.
No ensino médio, a velocidade de queda desse índice tem sido
menor, ficando em 7,17% ao ano desde 2007. Naquele ano, 13,2% dos adolescentes
desistiram das matrículas e, em 2012, o número baixou para 9,1%. “É importante
lembrar que, quanto mais perto de zerar uma taxa, mais difícil é de alcançar o
objetivo, por conta das especificidades”, afirma Alves.
Apesar de os percentuais parecerem baixos, eles representam
muitos: 801.967 crianças que abandonaram o ensino fundamental e 795.801
adolescentes tiveram a mesma atitude no ensino médio.
Mais
velhos que o ideal
Um fator que influencia muito a desistência dos estudantes é a
quantidade de vezes que repetiram a mesma série, segundo Salete. A distorção
entre a idade dos alunos matriculados em cada etapa da educação e a ideal é
grande. O Censo Escolar 2012 mostra que, no ensino médio, 2,6 milhões (31,1%)
dos estudantes matriculados nas três séries estão dois anos ou mais acima da
idade considerada ideal para cursar a etapa (de 15 a 17 anos).
O Pará tem a taxa mais crítica do País, com mais da metade
(54,9%) 356 mil dos alunos do ensino médio nessa situação. Os índices também
beiram a metade dos estudantes nos Estados do Amazonas (48,8%), Piauí (48,4%),
Bahia (47,3%) e Sergipe (45,8%). O Rio de Janeiro foi o Estado que mais
conseguiu reduzir essa taxa de distorção entre 2011 e 2012. A queda foi de 4,6
pontos percentuais, passando de 40,5% para 35,9%.
Nas outras etapas da educação básica, a taxa de distorção
idade-série também é alta, apesar de vir diminuindo nos últimos anos. Nos anos
finais do ensino fundamental, 28,2% dos estudantes estão fora da idade ideal
para a etapa e, nos anos iniciais, 16,6%. O Estado do Pará possui o maior
percentual de estudantes atrasados do País nos anos iniciais (31,6%) e Alagoas
nos anos finais (45,6%).
Reportagem de Priscilla Borges
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