VII Semana Nacional de Conciliação

Justiça de SP alcança 86% de acordos em conciliações

Nos dois dias da Semana Nacional da Conciliação 2012 no Parque da Água Branca, em São Paulo, a Justiça paulista designou 950 audiências pré-processuais, das quais foram feitas 218, com acordos homologados em 189 casos, somando pagamentos de R$ 435.796,68 e alcançando-se índice de acordo em 86% dos processos.

Para o segundo dia, foram designadas 545 audiências pré-processuais, das quais 130 já ocorreram, com acordos homologados em 110 casos (índice de 84%), somando total de R$ 305.833,67.

A estatística totalizadora indica que, nos dois dias, as varas de 1ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo designaram 6.819 audiências processuais, e dessas foram feitas 5.484, com 1.971 acordos homologados, totalizando mais de R$ 11,5 milhões em pagamentos, atingindo índice de 35,94% de solução de casos. Já as audiências de processos em fase de execução foram 1.318, das quais foram feitas 807, com 312 acordos homologados, atingindo quase R$ 5 milhões em pagamentos, com percentual de acordos em 38,66%. 

fonte:http://www.conjur.com.br/2012-nov-11/dois-dias-justica-paulista-alcanca-86-acordos-conciliacoes

TJCE realizou 7,2 mil audiências com mais de 40% de acordos

A Justiça cearense realizou 7.232 audiências durante a VII Semana Nacional de Conciliação desde a abertura, na última quarta-feira (7/11), até às 14h (horário local) da última sexta-feira (9/11). Desse total, 3.050 terminaram em acordos entre as partes, representando êxito de 42,17%.

Em todo o estado do Ceará, foram colocados em pauta mais de 26 mil processos, provenientes de todas as Varas e Juizados do Interior, além das Varas Cíveis, de Família e Juizados da capital. Os trabalhos dessa sétima edição da Semana Nacional da Conciliação terminam no próximo dia 14 de novembro.

As atividades da Semana de Conciliação no Ceará estão a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, com a parceria da Corregedoria Geral da Justiça. O Núcleo é supervisionado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e coordenado pela juíza Helga Medved.

Este ano, pela primeira vez, foram marcadas audiências para sábado e domingo. A medida beneficia quem trabalha e não pode ir, de segunda a sexta-feira, aos locais das sessões. A mobilização é realizada anualmente desde 2006, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio de todos os tribunais do País.

Oito mil audiências agendadas pela Justiça de Mato Grosso

A possibilidade de dar fim a processos judiciais, com ganhos para ambas as partes envolvidas na demanda, e a consequente redução do estoque processual que abarrota os escaninhos da Justiça Estadual são tidas como grandes vantagens pelos organizadores da Semana Nacional da Conciliação, em andamento em todo o país. “A mediação e a conciliação representam ganho para a sociedade, para as partes que passam anos angustiadas com um processo em trâmite. Quando a Justiça chama os envolvidos para conversar e chegar a um acordo, na verdade está resolvendo não somente um processo, mas também uma situação”, pontua a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, responsável pela iniciativa em Mato Grosso.

No Estado, o Poder Judiciário pautou cerca de oito mil audiências a serem realizadas durante a VII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 7 e 14 de novembro.

Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, a Semana da Conciliação de Mato Grosso concentra a maioria das audiências em Cuiabá, onde foram selecionados cerca de cinco mil processos. A desembargadora Clarice Claudino da Silva explica que são mais de 2,5 mil processos referentes a Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), além de outras duas mil audiências relacionadas a execuções fiscais do município. Outros 800 processos da Prefeitura de Cuiabá podem entrar na pauta até o fechamento do evento.

Nos dias 13 e 14 de novembro, serão negociados ainda 63 processos do DPVAT que já tramitaram na Segunda Instância. A negociação em casos já em grau de recurso é pioneira no país, afirma a desembargadora.

Ainda segundo Clarice Claudino, a expectativa do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação a soluções acordadas durante a Semana segue a média nacional, que varia entre 35% e 40%. Conforme a magistrada, na conciliação ou mediação as partes são levadas a verem o outro lado, a enxergar o problema como um todo e não somente o seu próprio lado. Isso facilita o alcance de acordos judiciais benéficos para ambas as partes do processo.

Para atender toda a demanda, as audiências ocorrerão de forma descentralizada no Fórum de Cuiabá, explica a coordenadora da Central de Conciliação e Mediação da Capital, juíza Adair Julieta da Silva. No Plenário do Fórum, foram montadas 11 bancas de conciliadores para atender os interessados em negociar com a Prefeitura de Cuiabá os débitos pendentes.

Já no Juizado Especial de Fazenda Pública foram montados 12 pontos de atendimento específico para o público do DPVAT, que conta com pessoas da Capital e interior de Mato Grosso. A estrutura contará ainda com peritos que emitirão laudos médicos sobre a condição de cada cliente do DPVAT. “Essa medida garante celeridade e possibilidade de resolução mais rápida”, aponta a desembargadora Clarice.

A magistrada lembra ainda que todas as comarcas do Estado vão realizar audiências de diversas naturezas, sendo que o interior tem foco nas questões de família. No Complexo Maruanã, em Cuiabá, também serão realizadas audiências de conciliação.

Participaram da solenidade de abertura do evento a desembargadora Clarice Claudino da Silva, o coordenador do Núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques, o juiz diretor do Foro da Capital, Adilson Polegato de Freitas, o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e procurador-geral do Município de Cuiabá, Fernando Biral.

fonte:http://www.cnj.jus.br

foto:scmcampinas.blogspot.com