Artigo
do desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi
presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR, Vladimir Passos
de Freitas.
A globalização trouxe aos
jovens a possibilidade de viajar ao exterior, percorrer o mundo. Informações
pela Internet, mochila nas costas, vôos para todos os destinos, casas de
estudante, vale tudo na procura de novos horizontes.
Todavia, aqui o foco é
mais reduzido. Limita-se, exclusivamente, a cursos para o pessoal da área do
Direito, sejam estudantes ou profissionais. Estudar no exterior é sempre uma
experiência enriquecedora. Mas a escolha deve ser feita com cuidado, a fim de
que o rendimento seja o maior possível.
Não se recomenda fazer o
curso de Direito em outro país. É que além da diferença das matérias, o que
pode resultar em dificuldades mais tarde na advocacia ou em um concurso
público, podem ocorrer sérias dificuldades na revalidação do diploma. Será
necessário encontrar uma universidade pública que esteja autorizada a promover
a revalidação, exigindo-se currículos afins e aulas complementares.
Portanto, as perspectivas
se resumem a duas hipóteses: cursos de pequena ou média duração, que podem ser
o ideal para acadêmicos de Direito, e cursos de mestrado ou doutorado para os
formados.
O primeiro passo é a
escolha do país. Portugal é sempre a primeira lembrança, não só por causa do
idioma, mas também em razão da facilidade de adaptação. A Espanha tem sido
receptiva e, exemplificando, estudar Direito Previdenciário na Facultad de Derecho de la Facultad de
Ciencias Jurídicas y Políticas de la Universidad Internacional de Cataluña pode
ser uma boa opção. A Alemanha oferece as melhores bolsas de estudo. França pode
ser o ideal para os que pretendem dedicar-se ao Direito Administrativo. Canadá
e Austrália são boas opções. Países da América Latina não devem ser
desprezados.
Evidentemente, será
preciso dominar perfeitamente o idioma do país onde se pretende estudar.
Aventurar-se falando pouco e errado será pura perda de tempo e de dinheiro. Não
existe “jeitinho” para entender uma aula em inglês ou espanhol, muito menos em
alemão, dada com termos técnicos e muitas com forte sotaque regional.
Na análise
custo/benefício, o interessado deverá levar em conta não apenas o curso de
Direito. Deverá, ainda, ter em mente, tudo o que aprenderá em termos de
cultura geral. O patrimônio histórico-cultural da Itália é imbatível. A
organização germânica, exemplar. O pragmatismo norte-americano pode ser
fonte de objetividade nas ações. Museus, festivais de música, viagens
internas, são muitas as hipóteses de aprendizado para a vida. Todas devem ser
aproveitadas, pois a oportunidade pode ser a única.
Para alunos, as melhores
universidades brasileiras vêm promovendo convênios de intercâmbio. Assim, um
estudante da PUC-PR pode passar seis meses estudando Direito do Trabalho na
Universidade de Bolonha, na Itália. Alguém dirá: mas isto significa um atraso
na formatura. Erro flagrante. Seis meses ou um ano são frações de tempo em uma
vida, portanto não haverá perdas, mas sim, ganhos, inclusive o amadurecimento
pessoal.
Os que não quiserem
deslocar-se por períodos mais longos podem fazer os cursos de verão, que nos
Estados Unidos realizam-se sempre de maio a agosto. As matérias são as mais
variadas. Por exemplo, a Lewis & Clark, no Estado do Oregon, promove curso de
Direito Indígena, na agradável cidade de Portland, com duração de cinco semanas.
No verão de 2012 as aulas podiam ser feitas de 29 de maio a 28 de junho
ou de 3 de julho a 6 de agosto. O preço foi de U$ 1.388 por crédito,
sendo que o curso de cinco semanas vale três créditos, podendo ser abatidos em
eventual doutorado.
Depois de formado, qual o
melhor momento para dirigir-se ao exterior?
Depende da situação
pessoal de cada um. Todos os momentos têm seus prós e seus contras. Uma coisa é
certa: o ideal é que o curso seja de pós-graduação a nível de mestrado ou
doutorado. O recém-formado terá suas vantagens, pois, ainda não estabelecido
profissionalmente, terá mais facilidade em deslocar-se por 1 ou 2 anos. Já para
um advogado com banca e clientes, será difícil ausentar-se do Brasil por longo
período.
Como escolher a
Universidade no exterior?
A opção deverá ser
precedida de levantamento das universidades disponíveis, custo de vida do país,
qualidade do curso, possibilidade de reconhecimento do título aqui no Brasil
pelo Ministério da Educação, domínio do idioma e outros detalhes pessoais, como
adaptação a clima diferente.
Nos Estados Unidos da
América a lista de todas as universidades e faculdades pode ser encontrada
neste site. Após o acesso, o interessado deve escolher qual estado deseja
pesquisar. Por exemplo, se clicar no Colorado surgirão várias universidades.
Suponha-se que a escolha seja fazer mestrado na University of Denver Sturm
College of Law: clicará em Academics, depois em Graduate&LLM e terá diante
de si o caminho a seguir.
Qual curso fazer?
O curso deve ser da área
de interesse do profissional. Se possível, algo que já venha sendo objeto de
seus estudos ou de seu trabalho no Brasil. Por exemplo, um professor de Direito
Penal Econômico terá uma magnífica oportunidade de crescimento se participar de
doutorado na Universitá di Palermo, na Sicília, Itália. Um Promotor dedicado ao
Direito Ambiental poderá alavancar sua carreira com um mestrado na Pace
University, em White Plains, estado de Nova York, uma das primeiras na área
ambiental.
A pesquisa de cursos pode
ser feita pela internet. Contudo, a aproximação a um professor da universidade
desejada pode ser uma excelente fonte de auxílio. Este tipo de contato
pode ser conseguido através de professores da universidade do interessado,
que já tenham estudado fora do Brasil. É importante saber que os professores
universitários europeus gozam de um status elevado e que nem sempre é fácil o
acesso. Assim, qualquer aproximação deve ser respeitosa e muito
valorizada, sempre tendo a cautela de não invadir a esfera de privacidade que
eles se reservam.
Além de um bom curso, se
for possível fazer um estágio em escritório de advocacia ou no foro, melhor
ainda.
Há financiamentos para
estudar no exterior?
Sim, várias instituições
oferecem bolsas para cursos de mestrado ou doutorado no exterior. As ofertas
poderão ser pesquisadas junto aos sites do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) ou de entidades estrangeiras,
como a Alexander von Humboldt Foundation (AvH).
Em suma, estudar no
exterior é algo muito importante, mas impõe planejamento e cautelas, cálculo de
despesas, análise de vantagens e desvantagens. Tudo deve ser colocado no
papel. Inclusive o fato de que o tempo passado lá fora significará perda de
contato com os brasileiros, com as oportunidades na advocacia e com mudanças na
lei, o que pode significar prejuízo em concurso público.
foto:professorsergiogabriel.blogspot.com
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