Faça sua inscrição para o Curso Livre: Direito, Sociedade e Política

O Prof. Dr. Wilson Alves de Souza da Universidade Federal da Bahia juntamente com o Professor Doutor Ricardo Rabinovich-Berkman, da Universidade de Buenos Aires está coordenando o Curso Livre Direito, Sociedade e Política, com 20 horas/aula, promovido pelo IBAPEJ – Instituto Baiano de Pesquisa e Estudos Jurídicos e auspício acadêmico do Departamento de Ciências Sociais da referida Universidade.

O corpo docente é formado, apenas por Professores Doutores, que lecionam no Curso de Doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires, razão pela qual os alunos que tiverem trabalho escrito aprovado, poderão pedir valor complementar da carga horária no mencionado Doutorado.

Mais informações:

DOCENTES: Professores Doutores Ricardo Rabinovich-Berkman (UBA), Andrea Gastron (UBA), Marta Biagi (UBA) e Wilson Alves de Souza (UFBA, convidado UBA).

COORDENADORES: Prof. Dr. Wilson Alves de Souza e Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman

DATAS E HORÁRIOS: 26 e 27 de outubro de 2012, das 8:00 às 13:00 e das 14:00 às 19:00 hs

LOCAL DAS AULAS: Auditório do Hotel Villa da Praia. Rua da Brisa, 268. Quadra X, Pedra do Sal, Itapoã, Salvador, Bahia, Brasil.

Faça aqui a sua inscrição: http://www.ibapej.com.br/?page_id=106819

Conteúdo Programático:

1. Biomedicina, Direito, Sociedade e Política (5 horas)

Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman

- Abordagem histórico-sociológica do pensamento jurídico e político vinculado com a biologia e a medicina.

- O surgimento de eugenia e a nova realidade biomédica perante o direito e a política.

- O novo direito médico, desde o caso “Schloendorff” (1914)

- Perspectivas jurídicas, políticas e sociológicas atuais.

2. Perguntas e respostas científicas sobre O DIREITO, a Sociedade E a Política (5 horas)

Prof. Dra. Andrea Gastron

- Algumas características epistemológicas e metodológicas das perguntas e respostas científicas.

- Semelhanças e diferenças das perguntas nas áreas do direito, da sociologia e da política.

- As hipóteses científicas e os pressupostos jurídicos: construções discursivas dos textos científicos sócio-jurídicos, normativo-dogmáticos e políticos.

- Exemplos de perguntas e respostas científicas nas áreas jurídica, sociológica e política.

3. Sociologia, Política e Direito Aplicados ao Estudo do Meio Ambiente(5 horas)

Profª  Dra. Marta Biagi  

- Ecologia e sociedade: problemas e diagnósticos disponíveis

- Paradigmas da relação do homem e o meio ambiente

- Reflexos jurídicos dos paradigmas ambientais

- Indicadores de eficácia do direito ambiental

. Governo e governabilidade: teorias e tendências aplicadas ao meio ambiente

4. Direito, Sociedade, Política e Justiça na Perspectiva da Atividade Jurisdicional(5 horas)

Prof. Dr. Wilson Alves de Souza.

- A função jurisdicional no Estado Social Constitucional: estrutura organizacional dos tribunais, critérios de investidura dos juízes e princípios fundamentais da função jurisdicional.

- A função jurisdicional como problema político: a decisão judicial como ato jurídico e como ato político; “judicialização” da política e “politização” da justiça.

- O problema da fundamentação da decisão judicial: dimensão, sociológica, ética, jurídica e política

- Controle da magistratura, independência e imparcialidade dos juízes e política

- Acesso à justiça e denegação de justiça: dimensão sociológica, política, sociológica e jurídica.