Estudantes deficientes têm
quase duas vezes mais probabilidade de serem suspensos da escola do que
estudantes sem deficiência, e as maiores taxas estão entre as crianças negras
com deficiência. De acordo com uma nova
análise de dados do Departamento de Educação, 13% dos alunos com deficiência no
jardim da infância até o 12º ano foram suspensos durante o ano escolar de
2009-2010, em comparação com 7% de alunos sem deficiência. Entre as crianças
negras com deficiência, o que inclui as com dificuldades de aprendizado, a taxa
foi bem mais alta: uma em cada quatro crianças foi suspensa pelo menos uma vez
no mesmo ano escolar.
O Centro para Remediação de
Direitos Civis na Universidade da Califórnia, Los Angeles, conduziu o estudo
dos dados do Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação, que
originalmente divulgou as estatísticas brutas em março. Os estrategistas e líderes
de direitos civis temem as suspensões porque elas costumam ser presságio de
expulsões de podem aumentar o risco de encarceramento futuro das crianças.
Distritos com altas taxas de suspensão também tendem a estar relacionados com
estudantes de baixo rendimento escolar, revelam dados das notas.
A análise, que revisou
dados no nível do estado e distrito, revelou que em dez estados, inclusive a
Califórnia, Connecticut, Delaware e Illinois, mais do que um quarto dos
estudantes negros com deficiência foram suspensos em 2009-2010. Em Illinois, a
taxa chega a 42%, comparada com cerca de 8% para os alunos brancos. Nova York e
Flórida não foram incluídos por causa de problemas com seus dados.
“Este é um padrão muito
preocupante porque essas crianças com deficiências deveriam ter apoio e
aconselhamento adicional”, diz Daniel J. Losen, associado sênior de legislação
e política educacional no Projeto de Direitos Civis da UCLA e autor do
relatório. “Crianças com deficiências são uma grande proporção das crianças que
estão no sistema de justiça juvenil, então é uma descoberta muito, muito
preocupante.”
Em alguns distritos, o
número de estudantes negros com deficiências que são suspensos é
surpreendentemente alto. Nas Escolas Públicas do Condado Henrico, na Virgínia,
por exemplo, os autores do relatório descobriram que perto de 92% dos meninos
negros com deficiências foram suspensos uma ou mais vezes durante o ano de
2009-2010, em comparação com apenas 44% dos meninos brancos com deficiências.
Em Memphis, um distrito de maioria negra, quase 53% dos meninos negros com
deficiência foram suspensos no ano passado.
Os estudantes negros em
geral têm mais probabilidade de ser suspensos do que qualquer outro grupo
racial, embora os índios norte-americanos e latinos também sejam suspensos em
maior número do que os brancos. Um em cada seis estudantes negros foram suspensos
pelo menos uma vez em 2009-2010, em comparação com um em cada 13 índios
norte-americanos, um em cada 14 latinos, e um em cada 20 brancos.
Alguns distritos suspendem
alunos negros bem mais do que a média nacional. O Distrito Escolar de Pontiac
em Michigan, por exemplo, suspendeu 67,5% de seus alunos negros em 2009-2010, e
o Distrito Escolar Consolidado East Jasper em Heidelberg, Mississippi,
suspendeu 63,5% de seus alunos negros.
Russlyn H. Ali,
secretário-assistente para direitos civis do Departamento de Educação, disse
que o escritório havia aberto 19 investigações em 15 estados para examinar
distritos onde estudantes de minorias eram punidos de forma desproporcional.
Ali disse que um conjunto complicado de motivos estava alimentando o
desequilíbrio.
“Em muitos dos distritos
urbanos, especialmente, a liderança e os professores também são de cor”, diz
ela. “Então isso certamente não se encaixa nos 'ismos' por causa da cor que
costumávamos usar.”
Os professores têm
dificuldades de lidar com alunos que podem ser destrutivos. “A maioria dos
professores reclama de ter crianças problemáticas e não receber nenhuma ajuda”,
diz Karen Lewis, presidente do Sindicato de Professores de Chicago, citando que
no distrito a relação entre número de estudantes e assistentes sociais é de mil
para um.
De acordo com a análise do
Projeto de Direitos Humanos, as escolas de Chicago suspenderam quase 63% dos
estudantes negros com deficiências em 2009-2010.
No início deste ano, as
Escolas Públicas de Chicago adotaram planos para reduzir as suspensões e lidar
com questões comportamentais. “Acredito fortemente em limitar ações
disciplinares obrigatórias que retiram uma criança da classe e da escola, e
que, em muitos casos, acabam causando mais mal do que bem para esses alunos”, diz
Jean-Claude Brizard, diretor-executivo das escolas públicas de Chicago, numa
declaração.
Em Memphis, Patricia
Toarmina, diretora de educação especial, disse que o distrito tinha recebido
uma bolsa para contratar mais assistentes sociais para ajudar crianças com
deficiências a lidar com situações que podem fazer com que se comportem mal.
Preocupado com as
disparidades das suspensões em vários distritos da Flórida, o Centro de Direito
Southern Poverty disse na terça-feira que havia entrado com queixas para o
escritório de direitos civis do Departamento de Educação contra distritos
escolares em cinco condados, incluindo Escambia, Okaloosa e Suwannee. As
queixas afirmam que esses distritos impuseram medidas disciplinares duras sobre
alunos negros com mais frequência do que sobre os alunos brancos.
Stephanie Langer, advogada
do escritório do centro na Flórida, disse que no condado de Escambia, por
exemplo, estudantes negros respondem por 65% de todas as suspensões, embora
representem apenas 36% da população do distrito escolar.
Em alguns casos, diz
Langer, os alunos foram suspensos por violações menores como levar celular para
a sala de aula ou violar o código de vestimenta. Malcom Thomas,
superintendente das escolas de Escambia, diz que o distrito reduziu o número
total de suspensões em 43% desde 2007-2008.
“O que nós não fizemos, e
não podemos fazer, é reduzir nossas expectativas de bom comportamento para
todos os alunos”, diz Thomas.
Embora os administradores
do distrito possam ter suspendido alunos por ofensas menores anteriormente, ele
diz que agora eles se concentram em “infrações graves” como vender drogas ou
levar uma arma para o campus. Os autores do relatório do
Centro para Remediação de Direitos Civis descobriram que embora tenham sido
encontradas disparidades em milhares de distritos, alguns não usaram a
suspensão com frequência.
Defensores de estudantes
com deficiência sugeriram que os distritos que suspendem muitos alunos possam
aprender com aqueles que não costumam recorrer a essas medidas.
“Queremos pegar esse
relatório e dizer que sabemos que existem alternativas viáveis”, diz Diane
Howard, advogada da justiça juvenil e educação para a Rede Nacional de Direitos
dos Deficientes. “Os distritos escolares e estados ricos e pobres estão
escolhendo não suspender os alunos, então não é inevitável.”
Tradutor: Eloise De Vylder
Reportagem de Motoko Rich
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