Enquanto acontece a
corrida eleitoral norte-americana, a bancada republicana se esforça para
agradar os setores mais conservadores da sociedade. Propostas de leis que
pretendem desestimular a prática do aborto e restringir o acesso a métodos
anticoncepcionais surgiram em todo o país recentemente.
Em 2011, os legisladores adotaram 135 novas disposições
sobre saúde reprodutiva, sendo 92 delas medidas que restringem a prática do
aborto. Pelo menos cinco estados (Arizona, Flórida, Kansas, Carolina do Norte e
Texas) já exigem que mulheres que pretendem abortar façam ultrassom antes do
procedimento, segundo pesquisa recente do Instituto Guttmacher.
Legisladores do partido republicano tentaram aprovar um
número recorde de leis que limitam o direito ao aborto no último ano, mas foi
neste início de 2012 que a ofensiva ganhou mais força, contando com o apoio de
todos os pré-candidatos republicanos.
Os quatro pré-candidatos que disputam as prévias para a
eleição presidencial dos Estados Unidos já se declararam contrários ao aborto e
a outras questões relacionadas com o planejamento familiar. Mitt Romney
(Massachussetts), Rick Santorum (Pensilvânia), Newt Gingrich (Georgia) e Ron
Paul (Texas) criticaram em debate a inclusão de anticoncepcionais nos planos
médicos, implementados pelo governo do presidente democrata Barack Obama.
“Nunca vimos um ataque à liberdade religiosa como na Administração de
Obama”, afirmou Romney. Santorum aproveitou o momento para rejeitar também o
aborto e o casamento homossexual. Os candidatos presidenciais republicanos
também criticaram o controle da natalidade.
Entre as medidas mais polêmicas adotadas pelos legisladores,
estão a restrição da distribuição de anticoncepcionais através do sistema de
saúde e as tentativas de uma “conscientização” forçada da mãe quanto à prática
do aborto, submetendo as mulheres a situações, no mínimo, constrangedoras. O
mapa ao lado mostra como os estados norte-americanos tratam a questão do
aborto, analisando os anos 2000, 2005 e 2011. Pintados com cores escuras estão
os estados com políticas hostis ao procedimento. Confira abaixo as recentes
propostas apresentadas por alguns estados:
Flórida: Marco Rubio, um dos favoritos para ser o vice na chapa
republicana para a presidência, apresentou um projeto de lei para que as
instituições católicas fiquem isentas da cobertura obrigatória de
anticoncepcionais nos planos médicos que oferecem a seus empregados.
Mississipi: A mais radical proposta veio do estado de Mississipi. Uma
proposta de emenda à constituição estadual pretendia designar como “pessoas” os
óvulos no momento da fertilização. Uma votação, contudo, barrou a iniciativa,
que poderia equiparar o aborto a um homicídio.
Texas: O estado
foi pioneiro em aprovar legislação que obriga as mulheres grávidas que
pretendem abortar a realizarem exame de ultrassom. A ideia é fazer com que a
mulher desista de praticar o aborto. Em maio de 2011, a lei foi aprovada em
“caráter de urgência” e recebeu apoio do governador republicano Rick Perry. Ele
era cotado para concorrer pela indicação do Partido Republicano para a
presidência dos EUA. A mulher tem de fazer a ultrassonografia e esperar
24 horas para poder fazer o aborto.
Em agosto, um tribunal revogou disposições da lei que
forçavam os médicos a descrever os detalhes do feto e fazer a mulher ouvir seus
batimentos cardíacos.
Virginia: o estado reavivou os debates sobre medidas que
desestimulam o aborto, quando projeto de lei estabeleceu que as mulheres
deveriam ser submetidas a um exame de ultrassom transvaginal antes de realizar
o procedimento. A exigência de um exame tão invasivo gerou reações da
sociedade, e a versão do projeto de lei final “permite” que as mulheres optem
pela ultrassonografia que desejam, nestes casos.
Alabama: o senador republicano Clay Scofield propôs lei que também
exigia que o ultrassom fosse feito de maneira transvaginal, em mulheres que
pretendem abortar. A pena seria de até 10 anos de prisão e multa de 15 mil
dólares caso os médicos não seguissem a determinação. Depois de receber
críticas, Scofield recuou e retirou a exigência do exame transvaginal do
projeto de lei, mas as mulheres continuam submetidas a realização de ultra-som antes
de abortar.
Idaho: Chuck
Winder, senador republicano, decidiu ampliar a lei que já existia no estado.
Não bastasse a exigência do ultrassom antes do aborto, agora os médicos devem
mostrar a imagem do feto à mulher.
Carolina do Norte: Uma lei aprovada em 2011, parecida com a de Virgina, não
chamou tanta atenção, pois não mencionou o método transvaginal de ultrassom. Um
juiz decidiu que os médicos não precisam mostrar às mulheres a imagem que
aparece no exame.
llinois: O Comitê de Agricultura estadual, em fevereiro,
apresentou um projeto de lei que exige que médicos realizem o ultrassom e
mostrem a imagem para a mulher, a menos que ela se recuse por escrito a vê-la.
Kentucky: o Senado estadual aprovou nova lei exigindo que uma
mulher passe por ultrassom antes de abortar. A medida estabelece sanções penais
se o exame não for realizado.
Arizona: o senado do estado aprovou uma lei que permite que
médicos mintam sobre o estado de saúde de fetos e se livrem de acusações por
"nascimento indevido", se isto for feito para evitar que os pais
optem pelo aborto. Segundo a legislação, isto pode ser aplicado tanto
para fetos saudáveis quanto para aqueles que apresentam alguma deficiência ou
incapacidade. A intenção dos senadores é eliminar processos judiciais de famílias
que acreditam que os médicos esconderam voluntariamente informações sobre a
saúde dos fetos. Uma das defensoras do projeto é a senadora republicana Nancy
Barto.
A Comissão de Justiça do Senado do Arizona também aprovou
uma proposta de lei do republicano Debbie Lesko que permite que empregadores
solicitem que as funcionárias que usam o seguro para comprar anticoncepcionais
forneçam prova de que estão usando as pílulas por motivos “não sexuais”.
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