Oficialmente, a medida é um exercício de
"reciprocidade", mas acontece após casos de brasileiros barrados ao
tentarem entrar na Espanha. Para distender relações, Brasil e Espanha iniciaram
uma fase de diálogo. As novas regras passam a valem desde ontem (2) e têm como
objetivo tornar mais rígida a seleção dos espanhóis que podem entrar no Brasil.
A partir de agora, turistas espanhóis terão, entre outras exigências, que
comprovar bilhete de ida e volta, o mínimo de R$ 170 por dia de permanência
e comprovação da reserva do hotel ou carta-convite do anfitrião, caso o
viajante fique em casa particular.
Assim, o Brasil se aproxima
da Espanha no nível de exigência para entrada de brasileiros. Na última
segunda-feira, representantes das chancelarias dos dois países reuniram-se em
São Paulo. Segundo informações repassadas à DW Brasil pela assessoria de imprensa do
Ministério das Relações Exteriores, a reunião foi considerada positiva.
"Eles (a Espanha) agora também vão facilitar a liberação", afirmou a
fonte da assessoria.
Para o Itamaraty, houve um
"avanço na posição negociadora", já que antes "não se observava
essa possibilidade de dialogar". Este "avanço", portanto, pode
ser uma indicação de um reconhecimento, por parte do governo espanhol, do
exagero no número de rejeitados e no tratamento daqueles detidos para
questionamentos.
De agora em diante,
os dois países pretendem manter o diálogo aberto, com possibilidade de novas
reuniões dentro de um ou dois meses. O que o Brasil busca, segundo o Itamaraty,
são "critérios transparentes de ingresso".
Segundo fontes diplomáticas
espanholas ouvidas pela DW Brasil, o governo da Espanha considera que as novas
regras não vão prejudicar o fluxo de espanhóis, uma vez que atingem apenas
turistas. Há, também do lado espanhol, uma expectativa de maior abertura para o
diálogo.
Em comunicado publicado no
site da Embaixada da Espanha no Brasil, o governo do país europeu reafirma que
brasileiros não precisam de visto, mas que devem se submeter às exigências
europeias, não exclusivas da Espanha. "Os critérios de admissão de
cidadãos estrangeiros na Espanha não são competência do governo espanhol, mas
sim dos Estados signatários do Acordo Schengen, que estabeleceram requisitos em
comum para que os estrangeiros entrem no território dos Estados que fazem parte
do mesmo", diz o comunicado.
Números
em queda
Segundo dados do
Itamaraty, desde 2007, ano em que novas regras de entrada passaram a ser
adotadas, o número de brasileiros barrados vem diminuindo. Em 2007, foram mais
de 3 mil e, no ano passado, o número de brasileiros com entrada rejeitada
totalizou 1.412. Com a quantidade de casos de rejeição, brasileiros
passaram a agir com mais cautela para evitarem problemas. Mariana Santos saiu
de São Paulo rumo a Madri no início do mês de março para passar férias na
Europa. Sabendo dos casos de longas horas de entrevista ou de amigos e conhecidos
barrados, ela decidiu se precaver.
"Eu já sabia do
problema diplomático, mas não sabia que era tão intenso. Depois que comprei as
passagens, comecei a conversar com as pessoas. Foi aí que percebi que poderia
ser complicado", contou Mariana em conversa com a DW Brasil.
Na Espanha, Mariana
planejava encontrar uma amiga que faz doutorado e não queria correr riscos.
"Não deixei brecha: levei o dinheiro, seguro saúde, cartas-convite".
Além das exigências básicas, Mariana foi além e decidiu pedir para a amiga um
documento que comprova sua residência na Espanha. Além disso, ela também pediu
que seu chefe no Brasil preparasse uma carta dizendo que ela tem emprego fixo.
"É uma situação complicada, há muito terrorismo em volta e conheço várias
pessoas que têm histórias complicadas para contar", conta. Segundo ela, o
Brasil tem razão em adotar medidas mais rígidas.
Princípio
da reciprocidade
Um caso recente de
grande repercussão no país aconteceu no início do mês de março. O governo
brasileiro foi acionado para pedir explicações sobre a detenção, por mais de
três dias, no aeroporto de Madri, da aposentada Dionísia Rosa da Silva, de 77
anos. Ela foi ao país visitar a neta, mas não conseguiu liberação.
O governo brasileiro chegou
a pedir explicações ao governo espanhol sobre esse e outras alegações de
maus-tratos. Ao comentar o caso, o porta-voz do Ministério das Relações
Exteriores, embaixador Tovar Nunes, disse àAgência Brasil que
a permissão de entrada e concessão de visto é um ato de soberania, mas os
direitos dos cidadãos devem ser respeitados nesse processo. "Estamos
indagando sobre o que realmente aconteceu, porque achamos que uma senhora com a
idade que tem e com o desejo legítimo de ingressar no país não merecia um
tratamento como o que pareceu ter recebido", disse Tovar Nunes.
As novas regras para a
entrada de espanhóis no Brasil, segundo o Ministério, não são retaliação, mas
um exercício do princípio da reciprocidade. Tovar Nunes explicou a decisão:
"Tentamos, por um bom tempo, aliviar os requisitos para a entrada de
brasileiros na Espanha. Mas não foi possível. Eles mantiveram a decisão. Não
houve muita alternativa ao Brasil se não aplicar esses requisitos de maneira
semelhante. Apesar da retomada do diálogo entre os dois países na última
semana, a aplicação das novas regras está mantida.
foto:ehelpcarolina.com
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