Brasil inclui erradicação da pobreza entre propostas para Rio+20

O governo federal já tem definica a contribuição brasileira para o processo de preparação da Rio+20, conferência de cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente que acontecerá no Rio de Janeiro em junho do ano que vem. O documento,  aprovado durante a 3ª Reunião da Comissão Nacional da Rio+20, na quinta-feira (27), realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, foi elaborado após um processo de consultas públicas que permitiu a participação de movimentos sociais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que conduziu o processo, o documento recebeu 139 emendas, das quais 103 oriundas da sociedade civil.

A Rio+20 pretende recuperar o impulso da causa socioambiental obtida pela Rio 1992, quando um encontro sediado na capital fluminense deu destaque à questão. As propostas elaboradas agora pelo Brasil servirão como tese guia para o evento, por isso o documento será oficialmente remetido à ONU até 1º de novembro para ser transmitido a outros países e assim receber as contribuições dos demais governos.

“Em seguida, logo no começo de 2012, entraremos na fase das negociações intergovernamentais para chegarmos ao documento final da Rio+20. O Brasil vai propor uma reflexão sobre as próximas décadas, incorporando os aspectos econômico, social e ambiental”, afirma o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota.

O documento apresentado pelo governo tem introdução e quatro capítulos distribuídos em 34 páginas. O último capítulo traz o conjunto de propostas para a Rio+20, divididas em oito blocos: Programa de Proteção Socioambiental Global, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Pacto Global para Produção e Consumo Sustentáveis, Repositório de Iniciativas, Protocolo Internacional para a Sustentabilidade do Setor Financeiro, Novos Indicadores para a Mensuração do Desenvolvimento, Pacto pela Economia Verde Inclusiva e Propostas para a Estrutura Institucional do Desenvolvimento Sustentável.

Os capítulos anteriores são dedicados a análises sobre a Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza (capítulo dois) e sobre a Estrutura Institucional do Desenvolvimento Sustentável (capítulo três). O primeiro capítulo, por sua vez, traz uma ampla descrição dos Desafios Novos e Emergentes do Desenvolvimento Sustentável. Entre as metas citadas estão a erradicação da pobreza extrema, a segurança alimentar e nutricional de toda a humanidade, o acesso à saúde, a geração de empregos verdes, a emancipação das mulheres, a promoção da igualdade racial e a promoção da inovação e do acesso à tecnologia, entre outras.

Os movimentos sociais marcaram presença durante a cerimônia de divulgação das propostas do Brasil para a Rio+20. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que congrega 600 organizações socioambientalistas, o documento “Por um Manejo Responsável na Rio+20”, que trata da revisão das leis relacionadas ao manejo florestal sustentável no país. “Precisamos criar condições concretas para a certificação de florestas públicas por meio do engajamento dos diversos atores envolvidos, do apoio aos processos de formação de consumidores responsáveis e da prática e promoção de compras públicas sustentáveis”, afirma Rubens Gomes, presidente do GTA.

A proximidade da Rio+20 já faz com que diversos setores da sociedade brasileira se mobilizem. Reunidos na semana passada, em Brasília, cerca de 60 lideranças comunitárias e indígenas discutiram a construção de estratégias para a conservação da biodiversidade brasileira. O resultado da discussão será reunido em um documento e encaminhado à Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU e também aos organizadores da Rio+20.

Os deputados da subcomissão especial criada na Câmara para tratar dos temas relacionados à Rio+20 também já enviaram suas sugestões ao governo federal. Uma das propostas é a adoção do conceito de “PIB Verde”, que consiste em atribuir valor econômico aos serviços ambientais prestados pelos diversos ecossistemas, incluindo-os na contabilidade produtiva do país. O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma das riquezas produzidas por um país durante um ano, ainda que parte disso envolva a destruição ambiental, como a venda de madeira extraída de devastação florestal, por exemplo.

Outras propostas dos parlamentares tratam do estabelecimento de Metas de Desenvolvimento Sustentável a serem cumpridas pelos países membros da ONU e da criação de uma Organização Mundial do Desenvolvimento Sustentável, que teria sua sede no Rio de Janeiro. Ao todo, os deputados levaram 19 propostas aos organizadores da Rio+20.

Presidente da subcomissão especial, o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) escreveu em seu blogue que a conferência global sobre meio ambiente precisa “resgatar o espírito do Rio” na forma como ele foi concebido no histórico encontro realizado em 1992. “Pretende-se que a Rio+20 resgate o espírito do Rio, servindo de palco para a reavaliação dos resultados das últimas décadas. A subcomissão entende que o espírito do Rio deve guiar as negociações numa postura de diálogo, identificando os pontos onde houve falha de implementação dos acordos da Rio 92 e propondo novas formulações para sua efetiva realização.”

Reportagem de Maurício Thuswohl

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2011/10/brasil-divulga-documento-com-propostas-para-rio-20