Projeto Cidadania Direito de Todos chega a Manaus

Claro que é uma boa notícia, no entanto, não podemos deixar sentir certa amargura. Os índios estão esperando desde a chegada dos portugueses serem tratados com dignidade, terem os mesmos direitos que todos os brasileiros, inclusive de preservação da sua cultura. Quando projetos como este acontecem, embora seja uma excelente iniciativa não deixa de dar uma sensação de "favor" do branco para o índio. Alguma coisa está errada, você não acha?

Indígenas da área urbana do Amazonas serão os próximos a receber carteira de identidade, carteira de trabalho e certidão de nascimento por meio do projeto Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Daniel Issler, coordenador do projeto, serão distribuídos documentos civis aos indígenas próximos ao entorno de Manaus. “Nessa área próxima à capital estima-se que são aproximadamente 25 mil”, disse.  Amanhã (30/5), as lideranças indígenas se reunirão no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para definir o calendário dos trabalhos e fazer o levantamento do número de indígenas que poderão participar do programa. Depois de pré-cadastrados, os nomes dos possíveis beneficiados serão conferidos com os dos arquivos da Fundação Nacional do Índio (Funai). O tempo médio entre o pré-cadastro e a entrega dos documentos é de aproximadamente seis meses. 

A meta do CNJ é fornecer gratuitamente os documentos civis básicos para o exercício da cidadania dos indígenas do país. “O registro é um passo fundamental para incluir os índios no universo dos direitos concedidos pelo Estado; no Bolsa Família, por exemplo”, exemplifica a juíza auxiliar do CNJ Tatiana Cardoso de Freitas. Este ano, 1.070 índios que habitam a área urbana do Mato Grosso do Sul foram cadastrados no projeto. Foram emitidos 217 CPFs e 216 RGs,  tiradas 185 fotografias para colocar na documentação e emitidas 78 carteiras de trabalho. A Defensoria Pública registrou 73 atendimentos.

Coordenada pela desembargadora Graça Figueiredo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a ação contará com o apoio do Exército para levar o projeto aos indígenas. Segundo a desembargadora, há cidades como São Gabriel da Cachoeira onde 90% da população é formada por índios. “Há um ano estivemos lá por determinação da ministra Ellen Gracie (à época presidente do STF e CNJ) e já naquela época existia o anseio no meio do índios pelo registro civil. Eles não se contentam mais somente com O Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena)”, afirmou a desembargadora. 

O projeto Cidadania, Direito de Todos tem como parceiros a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Funai, Associações de Registradores, órgãos de representação dos indígenas e outras instituições. Na reunião ocorrida nesta segunda-feira (23), representantes da OAB/AM, Funasa, Ministério do Trabalho e Emprego, Associação, Secretaria Estadual do Índio e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e o INSS também ofereceram apoio. 

Regina Bandeira (

Agência CNJ de Notícias)

foto: blog.nauticopraia.com.br