O tema do título desta reportagem é lido com constância por todos que visitam o Ética para Paz e todos aqueles que acompanham minha trajetória acadêmica e profissional (e certamente pessoal também) sabem o quanto o assunto é importante para. Na verdade, a capacitação para os operadores de direito das áreas de Mediação e Capacitação é o tema de minha tese de doutorado da UMSA Universidad del Museo Nacional Argentino) que já entrou na fase de apresentação. Além disso, tenho participado de várias ações para promover a capacitação no setor, inclusive de atos públicos nos estados brasileiros, sendo sempre muito bem recebida por nomes ilustres do Judiciário nacional como os desembargadores Elpidio Donizetti Nunes, José Roberto dos Santos Bedaque e Eduardo Cauduro Padim e ainda o futuro titular da Coordenadoria de Políticas de Direitos Humanos do Estado (COPDH) do Ceára, Marcelo Uchoa que muitos nos ajudou em nossa tese.
Vamos continuar nesta luta sem nos deixar intimidar pelas dificuldades que surgem pelo caminho, sem desistir mesmo nos momentos mais árduos. As sementes espalhadas estão começando a dar os seus primeiros sinais de vida e comprovando o que nunca deixamos de acreditar: o sonho só deixa de ser sonho quando sonhamos juntos. E cada vez mais temos companhia para que nosso sonho não seja uma mera utopia e ganhe vida real.
O aperfeiçoamento na capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário é essencial para adaptar a Justiça ao dinamismo da sociedade atual e para melhorar a prestação de serviços aos jurisdicionados, na visão dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que participaram nesta sexta-feira (15/04) do Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação, promovido pelo CNJ. “Com esse planejamento das escolas judiciais para a capacitação, estamos preparando a magistratura do futuro”, afirmou o conselheiro José Adonis Callou Sá. Na avaliação do conselheiro Jefferson Kravchychyn, “a formação e a capacitação são fundamentais para se ter uma Justiça de excelência”. Ele lembra que os servidores e magistrados são o maior patrimônio do Judiciário, da mesma forma que os trabalhadores são patrimônio das empresas. A iniciativa do CNJ, disse, faz parte do processo de modernização, feito em conjunto com os tribunais e escolas judiciais. Com o trabalho conjunto, será possível aproveitar as melhores práticas, e também evitar o retrabalho.
Essa modernização atende a uma nova realidade da sociedade brasileira, mais dinâmica e que convive com mudanças rápidas. “O Judiciário não pode ficar a reboque”, comentou Kravchychyn. As escolas, segundo ele, precisam ser proativas para acompanhar o ritmo da sociedade e dotar o Judiciário de condições para dar as respostas que a sociedade exige. Com isso, vai aumentar a respeitabilidade do Judiciário. “O Judiciário tem que ser parceiro da sociedade, e não tutor”, resume. O papel das escolas nesse cenário é de “incubadora do novo Judiciário, identificado com os anseios sociais”.
A capacitação deve ter como objetivo a transformação do modo de avaliar e julgar as questões. “A ideia de capacitação é contribuir para transformar a mentalidade de julgar”, explicou o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Para ele, o novo Judiciário deve colocar em xeque valores atuais, procurando equilibrar direito e justiça. Atualmente, devido à “carga de trabalho intensa e desumana”, os juízes vivem em verdadeiras redomas, aprisionados “ao formalismo frio da lei”, afirmou. Encontros, como este organizado pelo CNJ, segundo ele, são essenciais para a troca de experiência e busca de novos marcos e fundamentos. “Todos precisamos nos atualizar”, comentou.
Eficiência – O objetivo perseguido é a eficiência do Judiciário: “Melhores resultados e menores custos tanto econômicos quanto sociais”, disse o conselheiro Milton Nobre. Para ele, a realização do encontro, com a participação dos tribunais e dirigentes das escolas, ajuda a legitimar a Resolução 126 do CNJ e possíveis alterações que se fizerem necessárias. E acrescenta: o magistrado hoje precisa estar constantemente se reciclando já que é chamado a resolver diversos tipos de questão. “A capacitação tem que ser permanente”, concorda o conselheiro Felipe Locke Cavalcante.
“O CNJ está contribuindo com as escolas, criando mecanismos de interoperabilidade bem como a possibilidade da magistratura se tornar verdadeiramente nacional”, explicou Felipe Locke Cavalcanti. Ou seja, a meta perseguida é melhorar a Justiça como um todo para prestar bons serviços à sociedade.
“A formação da magistratura brasileira deve ser o processo de aprendizado inicial, contínuo e especializado. O dinamismo social e a incessante produção de novos conhecimentos e criação de novas ideias afetam essencialmente os valores humanos”, comentou o conselheiro Paulo Tamburini. Para o conselheiro Ives Gandra Martins Filho, coordenador do evento, os cursos de formação e qualificação dos magistrados devem reforçar os valores éticos, e também contribuir para a seleção de profissionais com vocação para a carreira.
Gilson Euzébio (Agência CNJ de Notícias: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14050:capacitacao-e-essencial-para-dar-agilidade-ao-judiciario&catid=223:cnj&Itemid=583)
Essa modernização atende a uma nova realidade da sociedade brasileira, mais dinâmica e que convive com mudanças rápidas. “O Judiciário não pode ficar a reboque”, comentou Kravchychyn. As escolas, segundo ele, precisam ser proativas para acompanhar o ritmo da sociedade e dotar o Judiciário de condições para dar as respostas que a sociedade exige. Com isso, vai aumentar a respeitabilidade do Judiciário. “O Judiciário tem que ser parceiro da sociedade, e não tutor”, resume. O papel das escolas nesse cenário é de “incubadora do novo Judiciário, identificado com os anseios sociais”.
A capacitação deve ter como objetivo a transformação do modo de avaliar e julgar as questões. “A ideia de capacitação é contribuir para transformar a mentalidade de julgar”, explicou o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Para ele, o novo Judiciário deve colocar em xeque valores atuais, procurando equilibrar direito e justiça. Atualmente, devido à “carga de trabalho intensa e desumana”, os juízes vivem em verdadeiras redomas, aprisionados “ao formalismo frio da lei”, afirmou. Encontros, como este organizado pelo CNJ, segundo ele, são essenciais para a troca de experiência e busca de novos marcos e fundamentos. “Todos precisamos nos atualizar”, comentou.
Eficiência – O objetivo perseguido é a eficiência do Judiciário: “Melhores resultados e menores custos tanto econômicos quanto sociais”, disse o conselheiro Milton Nobre. Para ele, a realização do encontro, com a participação dos tribunais e dirigentes das escolas, ajuda a legitimar a Resolução 126 do CNJ e possíveis alterações que se fizerem necessárias. E acrescenta: o magistrado hoje precisa estar constantemente se reciclando já que é chamado a resolver diversos tipos de questão. “A capacitação tem que ser permanente”, concorda o conselheiro Felipe Locke Cavalcante.
“O CNJ está contribuindo com as escolas, criando mecanismos de interoperabilidade bem como a possibilidade da magistratura se tornar verdadeiramente nacional”, explicou Felipe Locke Cavalcanti. Ou seja, a meta perseguida é melhorar a Justiça como um todo para prestar bons serviços à sociedade.
“A formação da magistratura brasileira deve ser o processo de aprendizado inicial, contínuo e especializado. O dinamismo social e a incessante produção de novos conhecimentos e criação de novas ideias afetam essencialmente os valores humanos”, comentou o conselheiro Paulo Tamburini. Para o conselheiro Ives Gandra Martins Filho, coordenador do evento, os cursos de formação e qualificação dos magistrados devem reforçar os valores éticos, e também contribuir para a seleção de profissionais com vocação para a carreira.
Gilson Euzébio (Agência CNJ de Notícias: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14050:capacitacao-e-essencial-para-dar-agilidade-ao-judiciario&catid=223:cnj&Itemid=583)
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