Sem abrir mão dos mecanismos que garantem a proteção tanto dos que serão adotados quanto daqueles que vão adotá-los, o momento é emergencial e exige que atitudes sensatas sejam tomadas com urgência. O governo brasileiro que há 5 anos comanda cerca de 7 mil soldados da força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem aproximadamente 1.300 homens na região deve priorizar os órfãos da tragédia do Haiti, diminuindo a burocracia e criando mecanismos ágeis para a adoção, levando em conta os tratados internacionais como a Convenção de Haia que versa também sobre a proteção das crianças e a cooperação em matéria de adoção internacional. E divulgar estas ações de forma imediata para responder a crescente demanda de muitos brasileiros que estão prontos para acolher os órfãos do Haiti.
Enquanto o governo senegalês propõe a criação de um novo país no continente africano para abrigar o povo do Haiti, organizações católicas norte-americanas estão se mobilizando para que o governo dos EUA facilite o processo de adoção dos órfãos haitianos por famílias deste país. A proposta dos religiosos é repetir o que foi feito entre 1960 e 1962, quando a Igreja Católica levou mais de 14 mil crianças de Cuba para os EUA em uma operação que ficou conhecida como “Peter Pan”. As crianças entrariam nos Estados Unidos com vistos humanitários e seriam alojadas primeiramente em um abrigo temporário na cidade de Miami.
Enquanto o governo senegalês propõe a criação de um novo país no continente africano para abrigar o povo do Haiti, organizações católicas norte-americanas estão se mobilizando para que o governo dos EUA facilite o processo de adoção dos órfãos haitianos por famílias deste país. A proposta dos religiosos é repetir o que foi feito entre 1960 e 1962, quando a Igreja Católica levou mais de 14 mil crianças de Cuba para os EUA em uma operação que ficou conhecida como “Peter Pan”. As crianças entrariam nos Estados Unidos com vistos humanitários e seriam alojadas primeiramente em um abrigo temporário na cidade de Miami.
Na França, famílias francesas se uniram e já coletaram mais de 12 mil assinaturas de apoio na internet pedindo ao governo francês para acelerar o processo de adoção dos órfãos do Haiti e da repatriação das crianças o mais rápido possível.
Organizações de adoção holandesas já levaram do Haiti para Holanda 109 crianças em processo de adoção por família deste país.
De acordo com estimativas divulgadas nos últimos dias pela mídia nacional e internacional, antes do terremoto que devastou o país na terça-feira passada, o número de crianças órfãs no Haiti já era de cerca de 200 mil. Um número que certamente disparou após a tragédia que matou mais de 100 mil haitianos segundo informação da Organização Pan-Americana da Saúde.
E o governo brasileiro, o que está fazendo com relação aos órfãos do Haiti?
Os brasileiros, como não poderia ser diferente, não ficaram indiferentes ao drama que atinge o país mais pobre do continente americano e uma prova disto são os inúmeros pedidos de informação sobre como adotar uma criança do Haiti que podem ser confirmadas em todos os sites de busca na internet.
Porém, enquanto as perguntas são muitas, pouca ou mesmo nenhuma informação está disponível sobre as normas do processo de adoção neste caso. O Ética para Paz também procurou e não encontrou nenhuma orientação do governo brasileiro ou do Haiti. Sendo assim, uma das primeiras providências é entrar em contato com a embaixada do Haiti pelo email embhaiti@terra.com.br ou pelos telefones (0xx61) 3248-1337 e 3248-6860. O endereço da embaixada em Brasília é SHIS QI 10, conjunto 6, casa 16.
No Brasil a doação de crianças e adolescentes é regida pela lei nº 8.069, de 13.07.90 (http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm), que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Já quanto a adoção internacional, em 1993 foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.907 de 21/06/99 a Convenção de Haia (1993) http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/c_a/lex44.htm, relativa à proteção das crianças e a cooperação em matéria de adoção internacional, sendo o principal instrumento de garantia seja dos direitos das crianças, seja dos direitos de quem deseja adotá-los.
Os interessados em conhecer o processo devem acessar o seguinte link do Ministério da Justiça:
foto: mercyforthechildren.com
Achei muito interessante o seu texto, e espero que o governo brasileiro tome as devidas providencias para que as famílias que desejam adotar uma criança possam, também, adotar uma criança do Haiti!
ResponderExcluirSimone
Tenho vivido essa grande tristeza em minha vida!!!É uma verdadeira VERGONHA que o Brasil não tenha seguido exemplo de outros paises que colocam prioridade na adoção de crianças orfãos do Haiti por se tratar de uma situação de emergência.Como falar para centenas e centenas de crianças que vagam chorando pelas ruas e escombros com SEDE,FOME E DOR,abandonadas a própria sorte,que elas esperem 30 DIAS...para que possam receber água,comida e tratamento para suas dores(tanto físicas quanto emocionais)!!!Espero que as autoridades competentes sejam menos papéis e mais coração nesse momento em que o mundo inteiro está unido para ajudar os Haitianos.Sou funcionária pública,casada,meu marido é médico,temos um casal de filhos e temos uma enorme vontade de adotar 2 crianças orfãos ou de ajudar alguma família que possam recomeçar as suas vidas no Brasil.
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