Relatório mostra que meninas são 54% da população fora da escola

As meninas representam 54% da população mundial fora da escola. A situação é mais grave nos estados árabes, onde essa proporção é 60% e não sofreu alterações desde 2000. O desequilíbrio que prejudica as matrículas de meninas nas escolas é maior nos países de baixa renda. Os dados estão no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Eliminar as disparidades de gênero na educação é uma das metas a serem cumpridas até 2015 pelos 164 países que assinaram o Acordo de Dacar (Senegal), durante a Conferência Mundial de Educação em 2000. De acordo com o relatório, em 2011 apenas 60% dos países atingiram esse objetivo no nível primário e 38% no nível secundário.

Nos países de renda média e alta, é mais comum haver equilíbrio entre os dois sexos. Nos casos de disparidades, a situação se inverte e prejudica mais os meninos quando se refere aos níveis da educação secundária, indica o relatório.

É o que ocorre no Brasil, onde há equilíbrio entre meninos e meninas na escola e a situação chega a ser inversa, explica a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero. “Felizmente, no Brasil não temos muito esse problema. Até temos uma inversão, as meninas chegam mais ao ensino médio que os meninos”, disse.

Quanto ao desafio de garantir o acesso das meninas à educação nos países árabes, ela lembrou que é possível adotar ações que contribuam para melhorar esse panorama. “Mesmo que se crie salas de aula só femininas, há mecanismos que podem ser usados dentro desses países, modificando aos poucos, respeitando a questão cultural e religiosa”, acrescentou.

O relatório destaca que além de garantir a presença das meninas na escola, é necessário que elas tenham igualdade no processo de aprendizagem. “A igualdade de gênero também pressupõe ambientes escolares apropriados, práticas livres de discriminação e oportunidades iguais para meninos e meninas desenvolverem seu potencial”.

O relatório traz dados que reforçam a importância da educação das mulheres. De acordo com o texto, se todas as mulheres completassem a educação primária, a mortalidade materna seria 66% menor. Oferecer educação secundária a elas nos países pobres reduziria o nanismo em 26%.

fonte:http://noticias.terra.com.br/educacao/relatorio-mostra-que-meninas-sao-54-da-populacao-fora-da-escola,a7909e7bf5dd3410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html

foto:http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,conflitos-meninas-fora-da-escola-e-onda-de-suicidios,544733,0.htm

A rotina da homofobia no Brasil

A morte do adolescente gay Kaique Augusto Batista dos Santos, encontrado com hematomas na cabeça, sem vários dentes e uma grande ferida na perna, sob um viaduto da Nove de Julho, na região central de São Paulo, acordou mais uma vez o fantasma da homofobia no Brasil. A polícia registrou o caso como suicídio, mas a família do menino apontou que ele foi torturado e que seria um outro caso com um protagonista negro, pobre e homossexual que não consegue justiça. A Polícia Civil afirma ter 99% de convicção de que o menino se jogou da ponte e a mãe acaba de aceitar a versão policial. Mesmo assim o episódio foi álcool sobre uma ferida aberta.

A morte de Kaique mobilizou centenas de pessoas nas redes sociais que convocaram uma manifestação no Largo do Arouche, referente das noitadas gays e trans em São Paulo, e abriu o debate sobre a homofobia e a transfobia no Brasil. Um país que, além de concentrar um dos maiores índices de mortes trans e homofóbicas no mundo, segundo o Grupo Gay da Bahia, o mais antigo do Brasil, não tolera um simples selinho entre seus jogadores de futebol e que manteve oito meses um pastor evangélico com posições abertamente discriminatórias diante negros e homossexuais na presidência da Comissão de Direitos Humanos. O Brasil, porém, onde segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há 60.000 casais homoafetivos vivendo juntos, a maioria formada por católicos (47,4%), sim permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

“O Brasil apresenta uma chocante contradição. A homossexualidade e a transexualidade são muito exuberantes na rua, na tevê, nas festas públicas, na maior parada gay do mundo... Em aparência, o Brasil é extremamente gay. Porém, de norte a sul o povo repete: prefiro um filho ladrão ou morto do que homossexual. Temos um lado cor de rosa e um lado vermelho sangue. O Brasil é campeão mundial de assassinatos homofóbicos”, explica Luiz Mott, antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia, que coleta dados sobre homicídios do coletivo LGBT(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) desde 1980.

Esses números, usados como referência para pesquisas internacionais, denunciam que em 2012 foram registrados 338 assassinatos motivados por homofobia ou transfobia, 27% a mais que em 2011. Neste ano, recém estreado, já foram contabilizados 25 casos com gays, transexuais ou travestis como vítimas. O Brasil, desde 2008, concentra quase a metade do total de homicídios de transexuais, de acordo com o relatório da organização europeia Transgender Europe. 

Como em apenas alguns estados os boletins de ocorrência especificam a orientação sexual e identidade de gênero da vitima -caso do Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Goiás, e as cidades de Belém, no Pará, e Belo Horizonte, em Minas Gerais- muitas ocorrências de homofobia e transfobia nunca chegam ao Judiciário e é difícil contar com estatísticas oficiais.

“O mais preocupante é que nunca antes na história do Brasil foram assassinados tantos LGBT como durante o Governo Lula e Dilma”, diz Mott. “Esses números se explicam porque cada vez mais os gays estão se assumindo e isso provoca confronto, provoca ódio. Um ódio cada vez mais estimulado pelos fundamentalistas religiosos”.

As tentativas de proteger o coletivo LGBT da discriminação e da violência física apresenta poucos resultados, precisamente pela força dos grupos políticos mais conservadores. O projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia no país, assim como já acontece com o racismo, está parado em Brasília desde 2001 e não vai ganhar atenção até depois das eleições – a presidenta Dilma Rousseff precisa do apoio da bancada evangélica.

“A existência de uma lei contra homofobia é bastante importante, me parece bastante prático. Mas, a longo prazo, creio que essa não seja a melhor técnica legislativa. Continuaremos a ter diversos outros preconceitos em nossa sociedade que permanecerão sem punição. O que importa é combater o preconceito, seja ele da espécie que for”, disse Ricardo Lulho Melegatti, advogado especialmente atento a causas contra a discriminação de minorias. “Estamos caminhando, mas a população é muito ignorante a respeito desses temas ainda. Precisamos de mais ações informativas, programas de educação, financiamento de trabalhos de cultura que esclareçam a população. Não adianta apenas punir, precisamos difundir uma cultura de compreensão”, completa.

Entre as iniciativas educativas destacou o kit anti-discriminação LGBT, material multimídia para repartir nas escolas que, impulsionado pelo atual prefeito de São Paulo Fernando Haddad quando comandava o Ministério de Educação, foi barrado pelos aliados mais conservadores em 2012. “Os vídeos e a cartilha anti-homofobia são um estímulo ao homossexualismo", alegaram os deputados evangélicos. “A proibição dokit criou um clima de extremo desprezo à presidenta. Faltam políticas públicas efetivas, só há algumas medidas paliativas. O PT sempre teve um discurso político muito positivo respeito às minorias sexuais, mas está sendo completamente omisso diante desse problema”, completa Mott.

“Quem está levando a frente na defesa dos direitos das minorias, principalmente dos homossexuais, é o Judiciário e não o Legislativo. Isso é válido, mas é uma aberração do ponto de vista do poder. Existe uma crise política no país e a população não está sendo ouvida ou percebida pelos políticos eleitos. Hoje, a pressão é tão grande que os juízes estão tendo que criar legislação e não apenas identificá-la”, relata Melegatti.

"A homofobia não é o mesmo que a transfobia"

No dia a dia, ainda que seja comum ver transexuais e casais homossexuais passeando de mãos dadas, a violência psicológica é rotina. Este mês um grupo de simpatizantes do coletivo LGBT organizou uma manifestação de cerca de 80 pessoas no Shopping Center 3 da Avenida Paulista, em São Paulo, após os seguranças tentarem impedir o uso do banheiro feminino a quatro transexuais.

Uma das bandeiras de luta do movimento organizado de travestis e transexuais no Brasil é a aprovação da lei João W. Nery, que consiste em permitir que apareça em todos os seus documentos o nome e o gênero que reconhecem como seus, inspirada na lei de Identidade de Gênero da Argentina, “considerada a lei mais avançada do mundo nesse aspecto”, segundo Daniela Andrade, ativista pelos direitos de pessoas trans no país. Andrade defende a importância de tratar os direitos dessa população: "A homofobia não é a mesma coisa que a transfobia. Por sermos um coletivo invisível, inclusive para muitos dos movimentos organizados, ignoram que sofremos violências que pessoas homossexuais não sofrem”, complementa.

“Quantas pessoas não teriam qualquer problema em trabalhar com uma pessoa travesti ou transexual? Quantas pessoas não teriam qualquer problema em tratar uma pessoa travesti ou transexual pelo nome e pelo gênero que reivindicam como seus? Pouquíssimas. Estamos falando de uma população invisível para os dados oficiais, invisível para as estatísticas, para o sistema público de saúde, para a Justiça”, reclama Andrade.

Reportagem de María Martín

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2014/01/21/politica/1390336642_945878.html

foto:http://juventudebm.blogspot.com.br/2011/04/abglt-lanca-convocatoria-para-ii-marcha.html

Contribuição sindical aumenta procura por trabalhistas

Os telefones dos escritórios trabalhistas têm tocado mais nas últimas semanas, e não devem parar até chegar o fim de semana. O aumento na procura pelas bancas é explicado pela data-limite para recolher a contribuição sindical patronal: sexta-feira (31/1). As discussões na Justiça do Trabalho sobre os reajustes da contribuição feitos pelos sindicatos e sobre a necessidade de empresas sem empregados, como holdings, fazem a consulta aos advogados muito mais do que um simples tira-dúvidas sobre o preenchimento de guias.

A polêmica em torno do recolhimento da contribuição pelas holdings tem como base o inciso III do artigo 580 da Consolidação das Leis do Trabalho. O trecho, ao definir as alíquotas a serem pagas pelas empresas, usa o termo “empregadores”. Empresas como as holdings, porém, não têm funcionários, logo, não são empregadoras, explica Fabio Medeiros, sócio da área trabalhista e previdenciária do Machado Associados.

Medeiros tem aconselhado seus clientes que possuem holdings a seguir por dois caminhos: não recolher a contribuição e esperar o sindicato entrar judicialmente com a cobrança; ou depositar em juízo o valor cobrado e contestar a cobrança, em uma ação de consignação em pagamento. A opinião do escritório é que a contribuição não é devida, mas a estratégia é decidida pelas próprias empresas. “Os custos de uma ação judicial propriamente dita fazem com que seja mais comum simplesmente não recolher e esperar o sindicato arcar com o valor da cobrança judicial”, conta.

Mas a jurisprudência sobre o recolhimento do tributo por holdings, no entanto, não é pacífica.Raquel de Assis Teixeira, especialista em Direito do Trabalho e sócia do Marcelo Tostes Advogados, explica que uma corrente da Justiça Trabalhista defende que o simples fato de uma empresa ser constituída e integrar determinada categoria econômica são o suficiente para que ela seja obrigada a pagar. “No entanto, a corrente majoritária e, inclusive, dominante no Tribunal Superior do Trabalho, é no sentido de que somente os empregadores estão obrigados ao recolhimento”, comemora a advogada. Nessa categoria entram companhias que assalariam e dirigem a prestação de serviços e que, portanto, possuam empregados.

A advogada Nathalia Molina, sócia do Baraldi Mélega Advogados, também contrária ao pagamento da contribuição pelas companhias sem empregados, explica que os sindicatos argumentam que não há qualquer exclusão na legislação que justifique o não recolhimento por parte das holdings. Outro argumento usado pelas entidades, diz, é que “a sua relevância para a sociedade justificaria a cobrança da contribuição sindical de qualquer empresa pertencente à categoria econômica representada pelo sindicato”.

O argumento dos sindicatos é rebatido por Nestor Castilho Gomes, sócio do escritório Bornholdt Advogados, segundo quem o conceito de empregador é extraído do artigo 2º da CLT, que diz : "A empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços".

Reajuste indevido

Outro ponto que tem levado os clientes a consultarem seus advogados antes de pagar a contribuição é o reajuste dos valores. O problema é os sindicatos determinarem o reajuste, uma vez que o TST tem tratado a contribuição como tributo — que, por sua natureza, não pode ser reajustado por uma entidade sem lei que determine isso, segundo Fabio Medeiros.

A orientação do Machado Associados a seus clientes tem sido que eles paguem as contribuições seguindo a tabela mais recente do Ministério do Trabalho, que está congelada desde 2004, quando foi atualizada pela última vez pelo órgão.

Reportagem de Marcos de Vasconcellos

fonte:http://www.conjur.com.br/2014-jan-28/contribuicao-sindical-aumenta-procura-escritorios-trabalhistas

foto:http://sinfarmig.org.br/index.php?op=conteudo&id=357

Proibição da maconha é ilegal e equivocada, diz juiz do DF

A inclusão do THC — princípio ativo encontrado na maconha — na categoria de drogas ilícitas no Brasil se deu sem a motivação necessária por parte da Administração Pública e sem a justificativa para a restrição de uso e comércio. Isso demonstra a ilegalidade da Portaria 344/1998 do Ministério da Saúde, que complementa o artigo 33 da Lei 11.343/06. Este foi o entendimento do juiz substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ao absolver um homem acusado de tentar entrar em um presídio com drogas.

O juiz afirmou também que, mesmo se houvesse tal justificativa, a proibição do consumo de substâncias químicas deve respeitar os princípios da igualdade, liberdade e dignidade humana. Assim, afirma que é incoerente que a maconha seja proibida, enquanto o álcool e o tabaco têm a venda liberada, “gerando milhões de lucro para os empresários”. Este fato e a adoração da população por tais substâncias, de acordo com Frederico Maciel, comprovam que a proibição de “substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, é fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada", além do desrespeito ao princípio da igualdade.

O juiz analisava a denúncia contra um homem detido quando tentava entrar em uma penitenciária do Distrito Federal com 52 porções de maconha com peso total de 46 gramas. Após ser abordado por agentes penitenciários, ele teria admitido que portava a maconha — a droga seria entregue a um amigo que estava preso — e expelido as porções após forçar o vômito. O juiz disse, em sua sentença, que a conduta era adequada ao que está escrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343, mas “há inconstitucionalidade e ilegalidade nos atos administrativos que tratam da matéria”.

Ele afirmou que o artigo 33 da Lei de Drogas exige um complemento normativo, no caso a Portaria 344. No entanto, apontou o juiz, o ato administrativo não apresenta a motivação decorrente da necessidade de respeito aos direitos e garantias fundamentais e aos princípios previstos no artigo 37 da Constituição. Segundo ele, a portaria carece de motivação e “não justifica os motivos pelos quais incluem a restrição de uso e comércio de várias substâncias”, incluindo o THC, o que já comprovaria a ilegalidade.

Ele informou também que a proibição do THC enquanto é permitido o uso e a venda de substâncias como álcool e tabaco é incoerente, retrata o atraso cultural e o equívoco político e viola o princípio da igualdade. De acordo com Frederico Maciel, “o THC é reconhecido por vários outros países como substância entorpecente de caráter recreativo e medicinal”, e seu uso faz parte da cultura de alguns locais. O juiz citou o uso recreativo e medicinal na Califórnia, Colorado e na Holanda, além da — à época — iminente liberação da venda no Uruguai.

Por fim, o juiz disse que diversas autoridades, incluindo um ex-presidente da República — não há menção ao nome, mas a referência é a Fernando Henrique Cardoso —, já se manifestaram publicamente sobre a falência da repressão ao tráfico e da proibição ao uso de substâncias recreativas e de baixo poder nocivo. Ele absolveu o acusado de tentar entrar com drogas na penitenciária, determinando a destruição da droga.

Clique aqui para ler a sentença.

Reportagem de Gabriel Mandel

fonte:http://www.conjur.com.br/2014-jan-28/proibicao-maconha-ilegal-fruto-cultura-atrasada-juiz-df

foto:http://reginaldotracaja.blogspot.com.br/2012/07/a-liberacao-da-maconha-no-brasil.html

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Maior parte do uso infantil de tecnologia não tem conteúdo educativo

Estudo mostra que mais de metade do tempo em que crianças passam em frente à televisão, computador e celular contribui pouco para o aprendizado.

As crianças atualmente passam muito mais tempo em frente à televisão, computador, celular e tablet do que as gerações anteriores. Muitas vezes esse hábito é incentivado pelos próprios pais, que veem um caráter educativo nesses aparelhos. No entanto, um estudo feito nos Estados Unidos mostra que é preciso cautela com o otimismo em torno dessas tecnologias.

A pesquisa mostrou que menos da metade do tempo (44%) em que crianças de 2 a 10 anos passam interagindo com esses aparelhos tem fins considerados pelos pais como educativos. Ou seja, das 2h07 diárias em que elas usam essas tecnologias, apenas 56 minutos envolvem conteúdos educativos. Na maioria das vezes, elas assistem a programas e usam aplicativos que pouco contribuem para o aprendizado, raciocínio e criatividade.

Além disso, conforme ficam mais velhas, essas crianças passam cada vez mais tempo em frente ao computador, celular, televisão e tablet, e se dedicam menos a conteúdos educativos. De acordo com o levantamento, crianças de 2 a 4 anos passam, em média, 1h37 em frente a esses aparelhos, sendo que 1h16 é dedicada a conteúdos educativos (78%). Já crianças de 8 a 10 anos passam mais de 2h30 por dia usando essas tecnologias, mas apenas 42 minutos para fins educativos (26%).

Apesar disso, mais da metade (57%) dos pais de crianças dessa faixa etária consideram que seus filhos aprendem “muito” sobre uma ou mais áreas do aprendizado, como leitura, vocabulário e matemática, com o uso dessas tecnologias.

O estudo, divulgado nesta sexta-feira, foi feito pelo Centro Joan Ganz Cooney, um instituto de pesquisa sem fins lucrativos sobre educação infantil. A pesquisa entrevistou 1 577 pais de crianças de 2 a 10 anos de idade.

Os prejuízos de ver muita TV

Controle do peso

De acordo com um estudo feito na Universidade de Montreal, no Canadá, e publicado em 2012, quanto mais tempo uma criança de dois a quatro anos de idade passa em frente à televisão, maior o risco de acúmulo da gordura na cintura. Uma outra pesquisa, feita nos Estados Unidos, mostrou que há outro agravante para a saúde de criança em relação ao hábito: de acordo com o trabalho, ter televisão no quarto aumenta ainda mais o tempo em que uma criança passa em frente ao aparelho e eleva o risco de obesidade infantil.

Alimentação

Um estudo feito na Universidade de Loughborough, do Reino Unido, concluiu que quanto mais tempo uma pessoa passa em frente à televisão, pior é a qualidade daquilo que come. Assistir TV está associado com o consumo de lanches, bebidas e fast foods com maior quantidade de calorias e baixa ingestão de frutas e legumes.

Comportamento

Hiperatividade, dificuldades nos relacionamentos sociais e problemas emocionais foram alguns dos problemas observados por estudo publicado no periódico Pediatrics em crianças que passavam duas ou mais horas em frente à TV ou ao computador ao dia. Além disso, uma outra pesquisa, esta feita na Universidade de Otago, na Nova Zelândia, e publicada na mesma revista, mostrou que crianças que passam muito tempo em frente à televisão sentem mais emoções negativas e tendem a apresentar uma personalidade agressiva e antissocial ao longo da vida.

Aprendizagem

Segundo recomendações lançadas neste ano pela Academia Americana de Pediatria (APP), as crianças aprendem e desenvolvem mais o cérebro brincando do que assistindo TV. Um estudo feito pela Universidade de Montreal, no Canadá, indicou que, a cada hora que uma criança passa em frente à televisão, há um declínio de 6% em seu desempenho matemático e 7% de sua participação em sala de aula.

fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/maior-parte-do-uso-infantil-de-tecnologia-nao-tem-conteudo-educativo

foto:http://www.coletaneaeditorial.com.br/2011/10/pequenos-conectados/

Corte de Haia concede ao Peru direitos marítimos acima do limite das 80 milhas

O Peru obteve uma vitória parcial em seu empenho por traçar uma nova fronteira marítima com o Chile no oceano Pacífico. Em uma decisão que evidencia a complexidade do assunto, a Corte Internacional de Justiça da ONU (CIJ) ampliou a soberania do Peru, parte reclamante, mas sem privar totalmente o Chile da área marítima em disputa. Os juízes conservaram a atual divisória, em sentido latitudinal, só até 80 milhas náuticas (ponto A). A partir daí, a linha se torna perpendicular à costa, até chegar a um ponto B no meio da água. O trecho final até o limite das 200 milhas será uma reta longitudinal para o sul, até um ponto C. A sentença não detalha as coordenadas precisas dessa redefinição. “A Corte espera que elas sejam determinadas [pelas capitais em litígio] com espírito e boa vontade vicinal”, disse Peter Tomka, seu presidente.

O novo traçado sai da fronteira terrestre entre Lima e Santiago estabelecida pelo chamado Marco 1, situado 182,3 quilômetros terra adentro e reivindicado pelo Chile. O Peru preferia que a contagem fosse a partir do chamado Ponto Concórdia, já na costa. Embora o Governo peruano tenha ganhado um pedaço adicional de mar, os especialistas em pesca chilenos asseguram que as 80 milhas náuticas conservadas pelo Chile são essenciais para a captura da anchoveta. Ambos os países lideram a exportação de farinha de peixe obtida dessa variedade de anchova, que é utilizada como fertilizante e ração animal no mundo todo. Os pescadores de Arica (Chile) e Tacna (Peru), na costa do Pacífico, aguardavam as palavras dos juízes com uma expectativa natural para quem veria reduzidas, ou ampliadas, as rotas essenciais à sua subsistência. Aliás, os multimilionários dividendos gerados pela pesca eram a principal razão subjacente para a disputa. Se conseguisse que a fronteira toda fosse perpendicular à costa, o Peru iria se apropriar de aproximadamente 38.000 quilômetros quadrados de águas ricas em anchovetas.

O meio-termo judicial mantém o espírito equânime buscado pela CIJ para a resolução de conflitos territoriais desde a fundação do tribunal, em 1945. Entretanto, neste caso era muito difícil contentar a todos. Prova disso são as reações das delegações enviadas a Haia (Holanda), onde fica a sede do Tribunal. Para a peruana, embora só tenham sido reconhecidas 60% de suas reivindicações, “a vitória é importante”. A avaliação completa do fato ficou nas mãos do Governo do presidente Ollanta Humala. Já os representantes chilenos estavam menos satisfeitos. “Lamentamos profundamente uma decisão que, para nós, carece de fundamento. Será preciso analisar o seu alcance”, disse Alberto van Klaveren, representante diplomático chileno perante o Tribunal. Santiago temia a presença de pesqueiros peruanos na zona disputada caso os rivais tivesse obtido uma vitória completa no litígio.

Contudo, a sentença pode marcar um ponto de inflexão nas relações bilaterais entre ambos. Em sua queixa de 2008, Lima sustentava que a divisão marítima não estava fixada, pois os tratados assinados com o Chile em 1952 e 1954 (que Santiago considera vinculantes) seriam apenas declarações políticas destinadas a regulamentar a pesca artesanal. Segundo os juízes, “a declaração de 1952 não faz referência expressa à delimitação, e falta a informação necessária para que possa se falar em um acordo que fixe as fronteiras marítimas. Mas, em seu Capítulo 4, há de fato elementos que permitem a delimitação do mar”, disse o presidente Tomka durante a leitura da decisão, que se prolongou por duas horas.

Proferida em plena fase de transição dos poderes presidenciais no Chile, a decisão da CIJ significa um trago amargo para Michelle Bachelet, nova chefa de Estado a partir de março. Seu antecessor, Sebastián Piñera, protagonizou o período de incerteza do caso. Caberá a ela administrar “com sentido de Estado”, conforme já disse, a aplicação da decisão, cujo cumprimento é de caráter obrigatório. As duas capitais prometeram respeitar o processo, embora os prazos de aplicação variem. A Corte confiou em sua boa vontade e, embora sempre tenha mantido as repercussões políticas longe do seu trabalho, a nova fronteira marítima poderá facilitar uma forma diferente de cooperação.

As duas partes envolvidas sabem bem que a rivalidade chileno-peruana remonta à Guerra do Pacífico (1879-1883), perdida por Lima e pela Bolívia, sua aliada. A redução de território peruano posterior ao conflito continua dolorosa para Lima, mas nos últimos anos houve gestos de aproximação mútua. Embora seja uma harmonia nada fácil de conseguir, as populações de ambos os lados defendem ou reivindicam com ardor os mesmos pedaços de terra. A sentença exigirá um complicado trâmite de modificações nas cartas náuticas e nas leis, mas talvez reafirme o trabalho da Aliança do Pacífico, o acordo de 2011 que une Peru, Chile, Colômbia e México para “construir uma área de integração profunda e impulsionar o crescimento, desenvolvimento e competitividade das partes”. A Bolívia, que também recorreu à Corte para tentar recuperar a saída ao mar perdida para o Chile na guerra do século XIX, agora aguarda a sua vez.

Reportagem de Isabel Ferrer

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2014/01/27/internacional/1390836755_275707.html

foto:http://noticias.r7.com/internacional/corte-de-haia-concede-ao-peru-parte-do-mar-sob-controle-chileno-27012014

Tunísia aprova nova Constituição com redução de influência islâmica no país

Carta também estabelece igualdade entre homens e mulheres; ONU chama aprovação de "etapa histórica".

Três anos após a revolução que deu início à Primavera Árabe, a Assembleia Constituinte da Tunísia aprovou a nova Constituição do país, uma das mais progressistas da região, na noite do último domingo (26/01). “Com o nascimento deste texto, nós confirmamos nossa vitória ante a ditadura”, afirmou o presidente Moncef Marzouki, aludindo à deposição em 2011 de Zine El-Abidine Ben Ali, que esteve à frente do país por 23 anos.

Adotada por 200 votos a favor e 12 contra, a Carta garante direitos iguais entre homens e mulheres, fato inédito no mundo árabe. Outro passo importante é a redução do papel do islã no país, que não será mencionado como uma fonte da legislação, embora seja reconhecido como religião oficial do Estado.

"Nesta Constituição todos os tunisianos e tunisianas se reunirão; ela protege nossos direitos e põe as bases de um Estado democrático", disse Mustafa Ben Jaafar, presidente da assembleia. Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a adoção é uma “etapa histórica” para a Tunísia, que deverá ser “um modelo para os outros países da região que aspiram a reformas”, referindo-se aos vizinhos Líbia, Egito e Iêmen, que também fizeram seus respectivos levantes em 2011, mas cujos governos permanecem frágeis e instáveis.

A descentralização do poder também é um ponto importante da Carta: a partir de agora, o Executivo será dividido entre o presidente, Marzouki, - que se ocupará sobretudo da defesa e das relações exteriores – e o primeiro ministro, Mehdi Jomaa, que terá um papel principal nas decisões do país. Também estão garantidas liberdades de opinião, pensamento, expressão e informação. Contudo, uma das principais críticas é que não foi banida a pena de morte.

A adoção da Constituição coincide com o anúncio da composição de um novo gabinete de governo que tem a missão de levar o país a eleições legislativas e presidenciais ainda neste ano. “O objetivo é criar um clima de segurança para chegar às eleições”, afirmou Jomaa. 

Demora na aprovação

O rascunho da Constituição tunisiana está sendo trabalhado desde outubro de 2011. A Assembleia Nacional pós-revolução foi eleita na ocasião com o objetivo de promulgar uma nova Carta Constitucional em até um ano. No entanto, a forte polarização política entre os partidos islâmicos (maioria no Parlamento) e a oposição laica atrasou o processo e dificultou a estabilização da Tunísia depois dos levantes. Em julho de 2013, no auge da tensão, líderes políticos da oposição laica foram assassinados por grupos extremistas islâmicos.

Contudo, o Ennhada, partido que comanda o país, concordou em fazer um acordo com a oposição para dar celeridade ao governo há alguns meses. Decidiram passar o poder a um governo provisório, preenchido por tecnocratas, que ficaria encarregado de, após a aprovação da Constituição, regulamentar as próximas eleições gerais.

fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/33660/tunisia+aprova+nova+constituicao+com+reducao+de+influencia+islamica+no+pais.shtml

foto:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2014/01/27/interna_mundo,486251/assembleia-constituinte-da-tunisia-adota-nova-constituicao.shtml