02/06/2012

Ritmo de expansão do Brasil perde até para nações em crise


Quando se toma o ritmo de expansão das economias no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, o Brasil figura apenas na 22ª posição entre os 33 países que já divulgaram os seus dados. E se distancia de seus pares do Brics (grupo das cinco maiores economias emergentes, Rússia, Índia, China e África do Sul), aproximando-se das economias mais afetadas pela turbulência europeia, como os Estados Unidos (2,1%) e Alemanha (1,7%). A China, que cresceu 8,1% de janeiro a março, aparece no topo do ranking, com a Índia em quarto (5,3%) e a Rússia em quinto (4,9%). Com expansão de 2,1%, a África do Sul é a 14 no ranking, oito postos à frente do Brasil.
No fim da lista, que tem a Grécia como lanterna (em 33 lugar, com retração de 6,2% no PIB trimestral), estão ainda Portugal (32 colocação e queda de 2,2%), a Itália (31 lugar e PIB negativo de 1,3%) e a Holanda (30 colocação, cujo PIB encolheu 1,1%).
- O Brasil é um país com características semelhantes às dos grandes emergentes mas que cresce no ritmo dos europeus - compara Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, que compilou os dados para o ranking dos PIBs do primeiro trimestre. - Isso é reflexo dos problemas estruturais (Previdência, estrutura tributária, inexistência de planejamento de longo prazo) que persistem no país, cuja solução é adiada governo após governo.
Mesmo com a economia quase estagnada no primeiro trimestre, o Brasil conseguiu se manter à frente do Reino Unido como a sexta maior economia do mundo. Mas a diferença conseguida no fim do ano passado, quando deslocou os britânicos para a sexta posição, agora é bem pequena: enquanto o PIB brasileiro acumulado nos quatro trimestres encerrados em março somava US$ 2,483 trilhões, o do Reino Unido era de US$ 2,417 trilhões. O cálculo é do banco WestLb e leva em conta o dólar médio do primeiro trimestre. Com a alta da moeda americana ante o real nos últimos dois meses, ressalva o banco, o país muito provavelmente voltaria para a sétima posição.
- Não houve alteração no ranking comparando-se com o resultado fechado de 2011, apesar da diferença em relação ao Reino Unido ter diminuído. Mas o efeito do câmbio depreciado deve ser maior neste segundo trimestre - diz Luciano Rostagno, estrategista-chefe do WestLb.
Estados Unidos se mantêm como maior economia
No agregado dos quatro trimestres até março, os Estados Unidos se mantêm com folga no posto de maior economia do mundo, com PIB de US$ 15,4 trilhões, seguidos da China (US$ 7,56 trilhões), e do Japão (US$ 5,95 trilhões). Apesar do agravamento da crise na Europa, a Alemanha se mantém como a quarta economia, com geração de riquezas de US$ 3,5 trilhões. O PIB de US$ 2,76 trilhões garante a permanência da França em quinto.

Reportagem de Ronaldo D'Ercole
foto:mises.org.br

Metas educacionais voltam a apoiar classes só para deficientes


Novo texto do Plano Nacional de Educação prevê o atendimento em casos que a inclusão não funcionar, polêmica entre educadores.


O Plano Nacional de Educação (PNE) ganhou metas diferentes das propostas pelo Ministério da Educação no Congresso Nacional. Se o texto for aprovado como está, as classes exclusivas para estudantes deficientes voltarão a receber estímulo. A definição contraria as políticas mais recentes do ministério, que defende a inclusão desses alunos em escolas convencionais.
A mudança na redação original do PNE, proposta pelo relator do projeto na Câmara dos Deputados, Ângelo Vanhoni (PT-PR), causou polêmica entre especialistas na última semana. E representou alívio para muitas famílias e representantes de entidades que cuidam de espaços de atendimento específico para deficientes.
Para o MEC, as crianças com deficiências ou transtornos globais de desenvolvimento devem estudar em escolas públicas convencionais. Os colégios têm de se adequar às necessidades dos alunos e dar a eles a chance de conviver com pessoas sem deficiência. A inclusão, na opinião dos gestores e corroborada por muitos especialistas, promove o fim do preconceito e crescimento dos estudantes.
O texto apresentado por Vanhoni aos parlamentares, que votarão a proposta no dia 12 de junho, abre possibilidades diferentes. Define, na meta 4, que será objetivo do País atender esses alunos, de preferência, na rede regular de ensino. Porém, “garantindo o atendimento educacional especializado em classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns”.
Na opinião do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que faz parte do movimento das Apaes há 30 anos, o relatório, agora, “contempla o anseio da sociedade”. Para ele, a decisão “muito técnica” do MEC foi superada por uma “decisão política de governo”.
Mais opções
“Somos a favor da coexistência dos dois tipos de escola para a ampliação das oportunidades educacionais para muitas crianças que não recebem atendimento adequado em escolas regulares”, comenta Sandra Marinho Costa, secretária-executiva e procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), entidade que atende pessoas excepcionais.
Sandra conta que 250 mil pessoas são atendidas pelas Apaes em todo o Brasil. Muitas delas, ela diz, tentaram se manter em escolas convencionais, mas não tiveram sucesso. “Fazer matrícula e ir para a escola é uma coisa. Estar incluído é outra bem diferente. Há pessoas com comprometimentos tão sérios que não conseguem receber atenção adequada e terminam isoladas nesses ambientes”, diz.
A representante de uma das associações que mais trabalhou, nos bastidores, para convencer o deputado Vanhoni de que a mudança na meta de número 4 do PNE era importante garante que a defesa das Apaes é por um sistema inclusivo de educação. Segundo Sandra, as famílias têm de ter opções. “E há crianças que, após um atendimento especializado, são plenamente capazes de frequentar escolas regulares e aprender. Outras não”, ressalta.
Sabine Antonialli Arena Vergamini, diretora de Unidade Socioeducacional do Centro de Educação para Surdos Rio Branco, em São Paulo, também critica a ideia de que as escolas regulares fazem inclusão. “Divisão do espaço físico não significa incluir. Para 99% dos surdos, uma escola só deles é muito melhor”, afirma. Na escola que coordena, Sabine conta que as crianças são alfabetizadas, primeiro, na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A língua portuguesa é ensinada como uma segunda língua. As famílias são incluídas no processo.
Mantida pela Fundação Rotariana de São Paulo, a escola só atendia crianças carentes até bem pouco tempo. Por conta da demanda, eles decidiram abrir algumas vagas para famílias que podem pagar uma mensalidade: um aluno por cada classe. As turmas têm, no máximo, 10 crianças e as atividades ocorrem em período integral.
Ambientes para poucos
Os centros especializados em educação especial não são numerosos no Brasil. No ano passado, de acordo com o Censo Escolar 2011, eles atendiam apenas 0,38% dos 50,9 milhões de estudantes da educação básica. A maior parte dessas matrículas está em colégios da rede privada. São 130 mil alunos em classes especiais ou escolas exclusivas particulares.
Com a política de inclusão definida pelo MEC, o número de estudantes nesses ambientes específicos é bem menor hoje do que no passado. Em 2007, havia 224 mil alunos em salas ou escolas exclusivas da rede privada. No mesmo ano, a rede pública tinha 124 mil alunos na mesma condição. Hoje, eles somam apenas 63 mil. Em classes comuns da rede pública, há 558 mil estudantes especiais. Nos colégios privados, eles são apenas 32 mil.
O Centro de Ensino Especial nº 1 de Brasília é uma das exceções de atendimento especializado da rede pública. Possui 150 funcionários, que atendem 311 alunos com mais de 14 anos. Tânia Guimarães, de 51 anos, é uma das mais antigas estudantes matriculadas no colégio. Está lá há 38 anos. “A idade cronológica deles não é a mesma da idade mental e isso precisa ser considerado”, diz a supervisora pedagógica da escola, Claudia Garcia.
A proposta pedagógica do CEE 1 de Brasília não é como a de uma escola convencional. Não há um currículo obrigatório a ser superado por todos os alunos. “Aqui, as possibilidades de cada um são analisadas por equipe multiprofissional. Nosso objetivo não é pensar nos limites, mas nas potencialidades deles. Para muitos, a missão é socializá-los, dar autonomia para atividades práticas do dia a dia”, conta Adriana Cruz, diretora do centro.
Dos 311 estudantes, 121 estão matriculados em escolas regulares e só realizam atividades complementares nos ambientes da escola.
Retrocesso
Para Claudia Gabrois, do movimento Inclusão Já, a nova definição da meta é um retrocesso. “Ela fere preceitos constitucionais. As pessoas com deficiência têm o direito à educação em escolas regulares. Se existem recursos nas escolas especiais, eles podem estar dentro das escolas comuns. Essas pessoas não podem ser segregadas da sociedade”, defende.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também defendeu a inclusão. Para ele, foram as políticas inclusivas que aumentaram a presença de pessoas com deficiência nas redes de ensino. “A escola de atendimento especial é um direito, sim, mas para ser exercido de forma complementar e não excludente”, afirmou.

Reportagem de Priscilla Borges
foto:inclusao.com.br


Apesar de legalizada, poligamia é foco de controvérsia na África do Sul

Recentemente o presidente do país, Jacob Zuma, se casou pela quarta vez. Há até um bairro habitado por polígamos.


O tema da poligamia é frequentemente alvo de debates na África do Sul, ainda mais após o atual presidente Jacob Zuma se casar pela quarta vez. A prática é legalizada no país desde 1990, porém, apenas 10% da população é adepta da prática, segundo dados oficiais. A justificativa para a falta de adesão é que a poligamia é cara: pela lei, todas as mulheres devem ter os mesmos direitos econômicos.

Segundo os jornais locais, Zuma, que completou 70 anos em abril, casou com Gloria Ngema Bongekile durante uma cerimônia tradicional em sua casa rural. As quatro esposas são tratadas oficialmente como primeiras-damas e são presenças confirmadas nos compromissos oficiais do presidente. Zuma se considera pai de mais de 20 crianças.

A educadora Yusrah Salaam, de 39 anos, afirma que não vê problemas no sistema poligâmico. Ela é a segunda esposa do marido. “Hoje, cada uma vive na sua casa, não convivemos e também não somos amigas, apenas nos respeitamos. Eu não vejo problemas, pois divido as obrigações com outra pessoa como cozinhar, lavar e passar já que ele não fica todos os dias em casa”. Ela conta que já é casada há três anos e a primeira esposa esta casada há dez. Ela tem dois filhos e a primeira esposa, nenhum.


O jardineiro Sedick Slamang, de 45 anos, diz que tem sorte por ter duas esposas. Mas, “alerta” que o homem deve ter renda, pois o custo de vida é alto para manter várias famílias. “Tenho apenas uma esposa, porém, gostaria de ter outra. É muito bonito ver uma família grande e com duas boas mulheres. Apesar da vontade, não tenho condições financeiras”, explica.

Em um casamento polígamo, o homem deve passar a mesma quantidade de dias com cada esposa. Caso tenha duas, fica 15 dias do mês com a primeira e os outros com a segunda. As duas mulheres devem ser tratadas de forma igual. Se o marido resolver comprar um carro para a primeira mulher, todas as outras têm direito a um veículo do mesmo valor. A mesada para o pagamento das despesas da casa também. As esposas igualmente devem receber a mesma quantidade de presentes e os filhos irão estudar em escolas semelhantes e receber a mesma atenção do pai.

Na maioria dos casos, por questões logísticas, as esposas vivem em casas próximas, pois o marido consegue se revezar entre suas obrigações. Um bairro na Cidade do Cabo chamado Bo Kaap possui casas idênticas e habitado por homens poligâmicos com duas esposas ou mais.

Segundo a pesquisadora e defensora do tema Rayda Jacobs, a poligamia é considerada atraente por jovens mulheres em busca de estabilidade. “Como querem concluir a universidade, ter marido, família etc, a poligamia é uma saída”, explica.  Ela defende que é uma prática necessária, pois a população feminina é superior à masculina no mundo.

Rayda acredita que a poligamia, em vários casos, é também um ato de caridade, na visão do sul-africano.  “Muitos homens acabam se casando com mulheres acima dos 30 anos, solteiras ou viúvas. Muitos herdam a esposa do pai ou do irmão falecidos”. Segundo a pesquisadora, a justificativa é que a mulher não se preocupará com as necessidades sexuais, sociais, psicológicas e econômicas, pois o responsável será o atual marido”, diz.

Onde acontece

Poligamia é um casamento que engloba dois ou mais parceiros e não há vínculo matrimonial entre as mulheres. Na África do Sul, a poligamia é um direito consagrado na Constituição e o sul-africano pode ser casado com até quatro mulheres. Nesse caso, todas as esposas receberam seu sobrenome e terão os mesmos direitos perante a lei. A prática acontece principalmente na África Ocidental e Oriental. No Sudão, é incentivado pelo presidente, devido à supremacia populacional feminina. Outros países, como  Líbia e Marrocos, requerem a permissão por escrito da primeira esposa.

Na Nígeria, Mohammed Bello Abubakar é conhecido por ter 82 esposas e 170 filhos. Já no Quênia, Akuku Danger foi além e se casou com 100 mulheres.




foto:sugarpaks.blogspot.com

01/06/2012

Faculdade de Direito recomenda cotas raciais para a USP


Congregação da unidade aprovou por aclamação um pedido ao Conselho Universitário para adoção de ações afirmativas na universidade.


A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) recomendará ao Conselho Universitário, instância máxima da instituição, a adoção de cotas raciais, sociais e para deficientes físicos. Por aclamação, o pedido para incluir ações afirmativas na seleção de alunos foi aprovado nesta quinta-feira na Congregação do Largo São Francisco, que reúne representantes de professores, funcionários e alunos da unidade.

Na reunião, também estiveram presentes representantes de movimentos sociais, que defenderam as cotas raciais. Segundo o professor Marcus Oriene, do departamento de Direito de Trabalho, a discussão do tema na faculdade começou em 2008, quando o atual reitor da USP João Grandino Rodas era diretor da unidade. Após conflitos dentro da universidade entre movimentos sociais e a polícia militar, a faculdade – com o apoio Rodas – criou uma comissão para discutir a inclusão social na USP.

O grupo, após estudos e debates, entregou ainda em 2008 ao ex-diretor e agora reitor um documento pedindo que fossem incluídas cotas na seleção, que ficou parado desde então. Após o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal este ano da legalidade das cotas raciais, representantes de movimentos negros voltaram a pressionar a faculdade a abordar o tema. 

“Entendemos que era a hora de colocar essa discussão novamente em pauta”, conta o professor. Para Oriene, o fato de isso ter ocorrido primeiro na Faculdade de Direito, uma das “unidades mais importantes, mas também conservadoras da USP”, é muito significativo.

Segundo a assessoria de imprensa da reitoria, a recomendação deverá agora ser encaminhada ao Conselho Universitário, que poderá discutir o tema. Entretanto, ainda não é possível prever quando isso entrará na pauta do órgão.Marcus Oriene diz desconhecer a posição oficial da reitoria sobre as cotas, mas lembra que a comissão que deu origem à essa discussão foi incentivada por Rodas.

“O reitor foi um entusiasta da comissão, e passa a ter uma obrigação quase moral de aceitar (as cotas), porque foi ele que constituiu essa comissão e a prestigiou. Ele foi o pai da ideia”, diz.
Alunos de escolas públicas
A USP concede bônus para alunos de escolas públicas no vestibular. No ano passado, foram feitas mudanças no sistema e o percentual de estudantes oriundos da rede pública aumentou para 28,03% do total de vagas, contra 25,84% no ano anterior. Em abril, quando os números foram divulgados, a pró-reitora de graduação, Telma Zorn, afirmou que não pretende fazer novas modificações e que as escolas públicas devem fazer o seu papel para preparar os alunos.

Reportagem de Tatiana Klix
foto:baixaki.com.br

Preconceito social faz famílias afegãs criarem meninas como meninos


Quando Azita Rafhat, uma ex-parlamentar afegã, prepara as suas filhas para a escola de manhã, ela veste uma delas de forma diferente.
Três meninas usam roupas brancas e cobrem seus rostos com véus. Mas Mehrnoush, a quarta menina, veste terno e gravata. Na rua, Mehrnoush não é mais uma menina, e sim um rapaz chamado Mehran. Azita Rafhat não teve filhos homens, e para evitar as provocações que famílias assim sofrem no Afeganistão, ela tomou a decisão radical de mudar a criação de Mehrnoush. Esse tipo de atitude não é incomum no país. Existe até mesmo um termo – Bacha Posh – para meninas que são vestidas como garotos.
"Mesmo que você tenha uma boa posição no Afeganistão e está bem de vida, as pessoas veem você de forma diferente (se não tiver um filho homem). Elas dizem que a sua vida só é completa se você tem um filho", diz Azita.
Sempre houve preferência por meninos no Afeganistão, por motivos tanto econômicos quanto sociais. O seu marido, Ezatullah, acredita que ter um filho é um sinal de prestígio e honra.
"As pessoas que nos visitavam sempre diziam: 'Oh, lamentamos que vocês não têm um filho.' Então imaginamos que seria uma boa ideia vestir nossa filha assim, já que ela também queria."

Economia

Muitas meninas vestidas de rapazes andam pelas ruas no Afeganistão. Algumas famílias optam por esse caminho para permitir que elas consigam empregos em lugares públicos, como em mercados, já que mulheres não podem trabalhar na rua. Em alguns mercados de Cabul, um grupo de meninas, com idade entre cinco e 12 anos, se apresenta como meninos e vende água e chiclete. No entanto, nenhuma quis dar entrevista sobre o assunto.
A tradição não dura por toda a vida. Aos 17 ou 18 anos, as jovens voltam a assumir uma identidade feminina. Mas essa mudança não é nada simples.
Elaha mora em Mazar-e-Sharif, no norte do Afeganistão. Ela viveu como menino por 20 anos, porque sua família não tinha filhos homens. Apenas há dois anos, quando entrou na universidade, é que ela passou a se vestir como mulher. No entanto, ela ainda não se sente totalmente feminina. Alguns de seus hábitos não são típicos de garotas, e ela diz que não pretende se casar.
"Quando eu era criança, meus pais me vestiam de menino porque eu não tinha um irmão. Até recentemente, vivendo como menino, eu saia para brincar com outros garotos e tinha mais liberdade."
Contra sua própria vontade, ela voltou a viver como mulher, e diz que só aceitou voltar porque se trata de uma tradição social. No entanto, ela se diz revoltada com a forma como as mulheres são tratadas pelos seus maridos no Afeganistão.
"Às vezes, eu tenho vontade de me casar e bater no meu marido, só para compensar a forma como as outras mulheres são tratadas em casa."

História comum

Atiqullah Ansari, diretor da famosa mesquita de Mazar-e Sharif, diz que a tradição é parte de um apelo que se faz a Deus. As famílias que não têm filhos homens vestem as meninas assim como forma de pedir a Deus por um bebê homem.
Mães que não têm filhos homens visitam o templo de Hazrat-e Ali para fazer o pedido a Deus. Ansari conta que de acordo com o Islã, as meninas que vivem como garotos precisam cobrir o rosto quando amadurecem. No Afeganistão, histórias assim têm se tornado cada vez mais comuns. É comum pessoas conhecerem parentes ou vizinhos que já passaram por isso.

Reportagem de Tahir Qadiry
foto:estadao.com.br


Presidente do Uruguai oferece palácio do governo para moradores de rua

José Mujica teme que não haja vagas suficientes em abrigos durante o próximo inverno.



O presidente do Uruguai, José Mujica, ofereceu ontem (31/05) sua residência oficial (foto esq.) para abrigar moradores de rua durante o próximo inverno caso faltem vagas em abrigos oficiais do governo.
Ele pediu que fosse feito um relatório listando os edifícios públicos disponíveis para serem utilizados pelos desabrigados e, após os resultados, avaliará se há a necessidade da concessão da sede da Presidência.


De acordo com a revista semanal Búsqueda, Mujica disponibilizou ainda o palácio de Suarez y Reyes, prédio inabitado onde ocorrem apenas reuniões de governo.

No último dia 24 de maio, uma moradora de rua e seu filho foram instalados na residência presidencial por sugestão de Mujica ao Ministério de Desenvolvimento Social. Logo após o convite, contudo, encontraram outro local para se alojar.

O presidente não mora em sua residência oficial, pois escolheu viver em seu sítio, localizado em uma área de classe média nas redondezas de Montevidéu. Nem mesmo seu antecessor, o ex-presidente Tabaré Vázquez (2005-2010), ocupou o palácio durante seu mandato. Ambos representam os dois primeiros governos marcadamente progressistas da história do Uruguai.

No inverno do ano passado, pelo menos cinco moradores de rua morreram por hipotermia. O fato causou uma crise no governo e acarretou na destituição da ministra de Desenvolvimento Social, Ana Vignoli.

Moradias populares

Em julho de 2011, Mujica assinou a venda da residência presidencial de veraneio, localizada em Punta del Este, principal balneário turístico do país, para o banco estatal República. A operação rendeu ao governo 2,7 milhões dólares e abrirá espaço para escritórios e um espaço cultural.

A venda dessa residência estava nos planos de Mujica desde que assumiu a Presidência em março de 2010. Com os fundos amealhados, será incrementado o orçamento do Plano Juntos de Moradias. Também é planejado o financiamento de uma escola agrária na região, onde jovens de baixa renda poderão ter acesso a cursos técnicos. 



foto:divulgação

OIT: 20,9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado

Mulheres e meninas representam 55% do total; tráfico de pessoas também foi incluído no levantamento.


Cerca de três em cada mil pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado, segundo estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgado nesta sexta-feira. O número total de pessoas presas em empregos que lhes foram impostos por meio de coação ou de engano chega a 20,9 milhões. Nessas situações também podem ser incluídos o tráfico de seres humanos ou práticas análogas à escravidão. O último relatório da organização sobre o assunto foi divulgado em 2005.

“O tráfico de seres humanos também pode ser considerado trabalho forçado e, assim, essa estimativa capta o tráfico de seres humanos para exploração laboral e sexual ou o que alguns chamam de escravidão moderna”, diz o estudo.
De acordo com o levantamento, mulheres e meninas representam 55% (11,4 milhões) do total de trabalhadores forçados, enquanto homens e meninos representam 9,5 milhões (45%). Além disso, os adultos são mais afetados do que as crianças, pois 74% (15,4 milhões) das vítimas são maiores de 18 anos e 26% (5,5 milhões) estão abaixo dessa faixa etária.

A região da Ásia e do Pacífico apresenta o número mais alto de trabalhadores forçados no mundo, 11,7 milhões (56%). A África vem em seguida, com 3,7 milhões (18%), e a América Latina, com 1,8 milhão de vítimas (9%). Nos países da Europa Central e do Leste Europeu são registrados 1,6 milhão (7%) de pessoas trabalhando de forma forçada. Nas economias desenvolvidas e na União Europeia há 1,5 milhão (7%) de trabalhadores forçados, enquanto no Oriente Médio, o número de vítimas é estimado em 600 mil (3%).

O estudo mostra ainda que 90% dos trabalhadores (18,7 milhões) são explorados na economia privada, por indivíduos ou empresas. Desses, 4,5 milhões (22%) são vítimas de exploração sexual forçada e 14,2 milhões (68%) são forçados em atividades econômicas como agricultura, construção civil, trabalho doméstico ou industrial.

Além disso, 2,2 milhões (10%) são vítimas de trabalho forçado imposto pelo Estado, como por exemplo, nas prisões, o que viola as normas da OIT, ou imposto por forças armadas rebeldes ou exércitos nacionais.

O documento também apresenta a relação entre migração e trabalho forçado. Há 9,1 milhões de vítimas (44%) que estão presas no trabalho forçado após um processo migratório, ou seja, o deslocamento dentro de seus países ou para o exterior. A maioria dessas pessoas, 11,8 milhões (56%), está submetida a trabalho forçado em seus países de origem ou residência.

“Os deslocamentos entre fronteiras estão estreitamente vinculados à exploração para fins sexuais. Em contrapartida, a maioria dos trabalhadores forçados em atividades econômicas e quase todos os que são vítimas de trabalho forçado imposto pelo Estado não se afastaram de suas áreas de origem”, mostra o estudo.


foto:lulabrax.blogspot.com

Muda regra de reajuste de plano de saúde

Entram em vigor hoje as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde envolvendo aposentados ou demitidos sem justa causa. Agora, terão direito a fazer a portabilidade do plano sem cumprir novas carências. A forma de calcular o reajuste das mensalidades também muda, mas de uma forma controversa. A resolução mantém a garantia de demitidos ou aposentados permanecerem no plano pelos prazos que já existiam, mas define critérios para evitar dúvidas.

Por exemplo: todas as pessoas demitidas sem justa causa têm o direito de permanecer como beneficiário do plano da empresa por até 2 anos, com a mesma cobertura. Para isso, o trabalhador deve ter contribuído com parte das mensalidades. Agora, vai assumir o valor integral. É preciso respeitar o limite mínimo de 6 meses e máximo de 2 anos.
Havia uma dúvida se o benefício era válido para funcionários que não tinham desconto em folha, mas pagavam uma coparticipação em consultas ou exames. "A resolução esclarece que só tem direito ao benefício o funcionário que contribuiu com o pagamento da mensalidade do plano com desconto em folha", diz o advogado Julius Conforti. A regra também traz avanços para os aposentados que contribuíram com o pagamento do plano por mais de dez anos. Nesses casos, eles poderão permanecer como beneficiários do plano da empresa pelo tempo que quiserem, também assumindo o pagamento integral da mensalidade.
A forma como é calculado o reajuste das mensalidades, porém, muda. A regra permitirá que as empresas contratem um plano diferente para manter ex-funcionários e aposentados - o que pode gerar distorções. A ANS passou a exigir que a negociação tenha como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora - o que, em tese, diluiria os custos. Assim, em vez de a operadora calcular o reajuste com base em 30 vidas de uma única empresa, ela terá de somar os demitidos e aposentados de todas as empresas.
Para Conforti, no longo prazo, esse cálculo pode se tornar inviável para aposentados.

"Eles são os mais velhos e os que mais usam o plano. A diluição vai levar em conta o público que gera mais sinistralidade, o que poderá tornar a mensalidade alta". Até mesmo Arlindo Almeida, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa 240 operadoras, concorda que a mudança é um "presente de grego". "O aposentado vai pagar três vezes mais, porque os contratos serão por faixa etária. Hoje, o reajuste é diluído entre jovens e adultos. Quando você segrega, a sinistralidade vai ser maior, e o custo também". Na sua opinião, a operadora também pode perder com as novas regras. "Deve gerar judicialização, algo problemático".

foto:blogonlinedoctor.com.br