01/06/2016

Fraudes na Justiça do Trabalho são alvo de investigação do MPF e da PF

Uma investigação sobre fraudes na Justiça do Trabalho foi autorizada ontem (31/5) pela Justiça Federal. Segundo o Ministério Público Federal, peritos judiciais, juntamente com assistentes técnicos e advogados, fraudaram laudos apresentados em processos da Justiça do Trabalho de São Paulo, Campinas, Guarulhos, São Caetano, entre outros.
De acordo com a acusação, o esquema fazia com que as empresas não pagassem indenizações por acidente do trabalho. Em muitos casos, explica o MPF, o perito judicial, mesmo reconhecendo a incapacidade laboral dos trabalhadores, atestava no laudo a plena capacidade de trabalho do periciado, exonerando a empresa de qualquer responsabilidade.
E-mails com supostos acordos prévios, acertos das conclusões dos laudos periciais e confirmação de pagamento de propinas foram identificadas com a quebra do sigilo telemático dos investigados, de acordo com o MPF. A investigação, que recebeu o nome de operação hipócritas, foi autorizada pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 9ª Vara Federal de Campinas (SP).
As apurações serão conduzidas conjuntamente pelo MPF e pela Polícia Federal. A operação, que foi batizada de hipócritas, busca o cumprimento de mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e de busca e apreensão, além da quebra dos sigilos fiscal, telefônico e telemático dos acusados.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afirma que o esquema noticiado é prejudicial ao Poder Judiciário Trabalhista e aos jurisdicionados. "Importante salientar que os peritos judiciais são profissionais autônomos e não pertencem ao quadro de servidores dos tribunais", afirma a corte, em nota. 

fonte:http://www.conjur.com.br/2016-mai-31/fraudes-justica-trabalho-sao-alvo-investigacao-mpf
foto:http://wp.clicrbs.com.br/trabalhador/2015/03/02/fraude-no-seguro-desemprego-leva-a-condenacao-por-ma-fe/?topo=52,1,1,,186

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