A Confederação Brasileira de Futebol convocou uma seleção de advogados para elaborar seu código de ética. Especialistas de diferentes áreas do Direito formaram um grupo de trabalho para bolar a cartilha, que deverá ter impacto em todos os times de futebol brasileiros.
O presidente do grupo é o advogado Caio Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que contará com a colaboração do especialista em Direito Desportivo Maurício Corrêa da Veiga, do tributarista Heleno Torres e do criminalista Pierpaolo Cruz Bottini.
A criação do código de ética é uma das missões do Comitê de Reformas criado pela CBF após o escândalo de corrupção internacional envolvendo a Fifa — que levou à prisão do ex-presidente da Confederação, José Maria Marin. O comitê é presidido pelo secretário-geral da CBF, Walter Feldman.
A minuta do documento em discussão deixa claro que as regras gerais de conduta ética previstas no código deverão ser cumpridas também por “federações, clubes e quaisquer entidades que se relacionem ao futebol”, prevalecendo sobre todas as políticas e normas das entidades.
Entre as condutas vedadas pela primeira versão do código estão “usar o cargo visando obter vantagens pessoais, facilidades ou qualquer outra forma de favorecimento ou benefício pessoal ilegítimo, ou para terceiros”; “permitir ou fazer propaganda política, religiosa ou comercial nas dependências da empresa”; e “contratar serviços ou negociar com parentes até o terceiro grau de parentesco, pessoalmente ou através de empresas onde tais parentes tenham participação ou trabalhem”.
Já as sanções previstas para os casos de violação das normas vão de advertências e multas até a proibição de participar de qualquer atividade relacionada ao futebol e a prestação de trabalhos comunitários.
A entidade criou um site para receber sugestões sobre a reforma de seu estatuto; a criação do código de ética; registro e licenciamento de clubes nacionais; o calendário do futebol brasileiro; e o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil — clique aqui para enviar sugestões.
Clique aqui para ler a proposta de código de ética da CBF.
Reportagem de Marcos de Vasconcellos
fonte:http://www.conjur.com.br/2016-abr-30/cbf-convoca-selecao-direito-elaborar-codigo-etica
foto:http://m.zonaesportiva.com.br/futebol/flamengo/noticia/itau-pede-etica-na-gestao-da-cbf-outros-parceiros-calam-se-sobre-crise.html
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