23/03/2016

ONU teme 'círculo vicioso' de desconfiança entre Executivo e Judiciário no Brasil

O porta-voz do alto comissariado para Direitos Humanos da ONU afirmou ontem em Genebra que está preocupado com o "círculo vicioso" de desconfiança que se estabelece no Brasil em meio aos protestos e à crise política.

"Estamos preocupados que um círculo vicioso possa estar se desenvolvendo o que arrisca desacreditar tanto o Executivo quanto o Judiciário, causando assim sérios danos de longo prazo ao Estado e às conquistas democráticas feitas nos últimos 20 anos durante os quais o Brasil foi governado sob uma Constituição que dá fortes garantias aos direitos humanos", disse Rupert Colville.
Segundo Colville, a preocupação da ONU é com o debate político "acalorado" que tem se observado na sociedade brasileira nas últimas semanas e a consequente polarização da sociedade.
"Estamos preocupados com o debate cada vez mais político e acalorado que tragou o Brasil nos últimos dias e semanas", disse.
Colville pediu ao governo e a partidos de oposição que apoiem os esforços das autoridades judiciais nas investigações de corrupção e evitem ações que "obstruam a Justiça".
"Pedimos ao governo, bem como aos políticos dos outros partidos, que cooperem completamente com as autoridades judiciais nas suas investigações sobre suposta corrupção de alto nível e que evitem ações que poderiam ser construídas como forma de obstruir a justiça."
O porta-voz não especificou se ações "construídas como forma de obstruir a justiça" se referem à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil (posse no momento suspensa por decisão do ministro do STF Gilmar Mendes) - críticos dizem que se tratou de uma tentativa de obter foro privilegiado na investigação Lava Jato, algo que o governo e o petista negam.
"Ao mesmo tempo, pedimos que as autoridades judiciais ajam escrupulosamente dentro dos conformes da lei doméstica e internacional e evitem tomar posições político-partidárias", completou Colville.
Igualmente, Colville não explicitou se estava se referindo à decisão do juiz federal Sérgio Moro de liberar as gravações telefônicas de Lula ou à conduta e comentários de outros juízes.
As manifestações que se desenrolaram na última semana no Brasil têm atraído manchetes internacionais e gerado comentários de tom crítico da imprensa estrangeira.
No fim de semana o jornal britânico The Observer, edição dominical do The Guardian, publicou editorial defendendo a renúncia de Dilma e a convocação de novas eleições. A publicação chegou a mencionar que a democracia brasileira corre o risco de ser "desenraizada", sugerindo que um golpe militar não é uma impossibilidade.

Reportagem de Marina Wentzel
fonte:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160322_onu_direitos_humanos_brasil_mw#orb-banner
foto:http://www.blogladodireito.com.br/2013/01/separacao-dos-poderes.html#.VvJ1atIrLIU

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