Apesar
disso, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido de prisão
preventiva de Souza formulado pelo Ministério Público Federal.
Afastado
do Judiciário depois de utilizar um Porsche do empresário Eike Batista, o juiz
federal Flávio Roberto de Souza confessou que desviou mais de um milhão de
reais apreendidos em ações criminais em trâmite na 3ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, onde era o magistrado titular. A confissão foi divulgada em comunicado
do Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira. Apesar disso, o
Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido de prisão preventiva de
Souza formulado pelo Ministério Público Federal, que citou em representação
judicial que o juiz parou de dormir no apartamento onde declarava residência e,
por isso, havia risco de fuga.
Segundo o MPF, o juiz
surrupiou dos cofres da 3ª Vara Criminal 108.000 euros e 150.000 dólares em
espécie, quantias equivalentes a 835.000 reais. Por decisões virtuais e até
verbais, ele também desviou 290.500 reais depositados em contas da Caixa
Econômica Federal, administradas pela repartição judicial. O dinheiro estava
apreendido por decisões tomadas por Souza em um processo criminal cujos autos
simplesmente desapaceram da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Reportagem de VEJA desta semana revelou que evaporaram da 3ª Vara Federal parte dos
116.000 reais recolhidos na casa de Eike e 600.000 reais apreendidos do
traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin. O juiz é alvo de um
inquérito aberto pelo Ministério Público Federal para apurar a possível prática
de crimes como peculato, fraude processual, subtração de autos e lavagem de
dinheiro.
A
pedido do Ministério Público, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região
decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do magistrado, além de buscas e
apreensões. Nesta semana, a Polícia Federal apreendeu computadores e documentos
como o passaporte de Souza. O dinheiro desviado não foi encontrado.
Para a procuradoria, o
risco de fuga e os crimes cometidos pelo juiz "atingem o próprio Estado de
Direito e desestabilizam as instituições, causando descrédito da população no
poder público". O MPF também argumentou que a ocultação de moeda
estrangeira justificaria sua prisão em flagrante.
Mas, apesar das
ilegalidades cometidas pelo magistrado, o Ministério Público esclareceu em
comunicado que o inquérito contra Souza não analisa a regularidade da ação
penal contra Eike Batista. Na quarta-feira ficou decidido que os processos
contra o empresário continuarão a tramitar na 3ª Vara Federal Criminal do Rio.
O caso deverá ser assumido pelo juiz substituto Vitor Valpuesta.
Reportagem de Daniel Haidar
fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/juiz-do-caso-eike-confessou-desvio-de-dinheiro-diz-ministerio-publico
foto:http://ubaitabaurgente.com.br/page/2/?start=144
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