Diante das crescentes denúncias de estupros feitas por jovens universitárias nos Estados Unidos, o governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, apresentou no último sábado (18/01) uma proposta legislativa para estender a todos os campi universitários as normas contra os abusos sexuais, até agora implantadas em alguns deles.
Cuomo quer que todas as instituições de educação superior - públicas e privadas - adotem mecanismos para coibir os assédios. Entre as novas regras figura a necessidade de uma definição clara do consentimento na hora de manter relações sexuais.
A medida é semelhante à que já foi adotada pela Califórnia em setembro do ano passado. A lei “sim é sim” define que uma relação sexual precisa ter consentimento explícito para não ser encarada como um abuso. O texto também diz que a falta de resistência da vítima “não configura consentimento” e foi elogiada por ativistas.
Para facilitar as denúncias, o projeto de lei nova-iorquino também garante às vítimas imunidade por certas violações das normas dos campi, como o uso de álcool ou drogas. De acordo com o governador, a proposta também tem como objetivo combater o “desequilíbrio de poder que as mulheres enfrentam”.
Além disso, as vítimas poderão reportar o abuso à polícia estatal e não a autoridades acadêmicas, nem ao departamento de polícia local. A medida também prevê campanhas de informação e preparação para o pessoal das universidades para que administrem adequadamente os possíveis abusos que se cometam nos centros.
As medidas já foram iniciadas nos 64 campi da Universidade Estadual de Nova York e, segundo as autoridades, tiveram um efeito muito positivo.
Atualmente, 11 centros universitários do estado estão sendo investigados por não responder adequadamente a denúncias de abusos sexuais.
Segundo dados do Departamento de Educação de EUA, em 2012 foram registrados quase 5 mil casos de abusos nos campi do país, 365 em Nova York.
No total, uma de cada cinco mulheres é vítima de estupro durante sua passagem pela universidade, segundo os cálculos de organizações como o National Institute of Justice, que assegura que menos de 5% dos casos são denunciados à Justiça.
fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/39186/para+coibir+estupros+em+universidades+nova+york+quer+expandir+lei+sim+e+sim.shtml
foto:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/38056/california+aprova+lei+que+considera+estupro+relacao+sexual+sem+consentimento+explicito.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigada pela visita e pelo comentário!