27/10/2014

As ações do TRT-SC no

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Uma em cada dez crianças ou adolescentes de Santa Catarina trabalha, a maioria no campo ou dentro de casa. Para ajudar a mudar essa realidade, a Justiça do Trabalho ultrapassou as salas de audiência e passou a atuar também na prevenção. Conheça as ações do TRT-SC e ajude a mobilizar a sua cidade na luta pela erradicação do trabalho infantil! Se você suspeita que uma criança ou adolescente está trabalhando, denuncie! Use o Disque 100 (nacional) ou ligue para o Conselho Tutelar de seu município.

Em 2013 a Justiça do Trabalho deu mais um passo em busca da erradicação do trabalho infantil no país. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT lançou o Programa de Combate ao Trabalho Infantil, por meio do Ato 419 CSJT,  cujo objetivo é desenvolver, em caráter permanente, ações para acabar com essa prática e promover a adequada profissionalização do adolescente.

As atividades do Programa são norteadas por algumas linhas de atuação específicas, como a colaboração com políticas de prevenção, compartilhamento de dados e incentivo à tramitação prioritária dos processos relativos ao tema. 

O Programa é desenvolvido com a colaboração da Rede de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, constituída por todos os órgãos da Justiça do Trabalho e pelas entidades públicas e privadas que aderirem aos seus termos, inclusive sindicatos, universidades, associações e instituições de ensino. A iniciativa também tem apoio institucional do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 
Gestão

Em âmbito nacional, compete à presidência do CSJT coordenar as atividades do Programa, com auxílio de um Comitê Gestor, integrado pelos membros da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente. Já os tribunais regionais do trabalho (TRTs) são responsáveis por coordenar e implementar as ações de prevenção e erradicação de trabalho infantil nas suas jurisdições.

Em Santa Catarina, as ações do Programa são coordenadas por dois gestores regionais: a desembargadora do TRT-SC, Maria de Lourdes Leiria, e o juiz do trabalho Ricardo Kock Nunes, da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão. 
Abaixo uma entrevista esclarecedora com desembargadora do TRT de Santa Catarina, Maria de Lourdes Leiria, gestora regional do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Neste vídeo ela fala sobre as ações que estão sendo implantadas pelo Judiciário trabalhista contra o trabalho infantil.



Para esclarecer outras dúvidas sobre o Trabalho Infantil:

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