Nova medida para facilitar a entrada de colombianos e peruanos à União
Europeia (UE) sem necessidade de visto. O Parlamento Europeu
aprovou na última quinta-feira que os cidadãos de estes dois países podem
permanecer até três meses em território comunitário sem solicitar previamente
um visto, embora a decisão final está condicionada a uma aprovação da Comissão
Europeia e à negociação dos acordos bilaterais de reciprocidade entre as
partes, o que poderia demorar entre um e dois anos. Além da Colômbia e do Peru,
o regulamento afetará 16 países do Caribe e da área do Pacífico, bem como os
Emirados Árabes Unidos.
Apesar da aprovação da Eurocâmara —523 votos a favor e 41 em
contra— foi interpretada como um grande passo à frente. Fontes comunitárias
advertem que a medida afetará unicamente os vistos de turismo —com uma validade
máxima de 90 dias corridos— e qualificam a decisão de “sinal puramente
político”. A resolução definitiva, avisam, ainda deve superar um difícil
processo legislativo e técnico. Mesmo assim, a revisão incluirá novos critérios
de consideração, relativos aos Direitos Humanos e questões sobre o impacto
econômico.
Em concreto, o Parlamento pediu à Comissão Europeia uma análise
detalhada de todos os países que serão beneficiados com a medida em âmbitos que
vão desde a imigração ilegal até a segurança, passando pelo turismo ou situação
econômica. Depois que o Governo europeu dê seu visto definitivo a todos os
pontos estudados, se iniciará o processo de negociação dos acordos bilaterais.
Este procedimento é o normal quando a UE abre um processo de isenção de vistos,
com uma exceção: Emirados Árabes Unidos, que não precisou de nenhuma análise de
risco.
O novo regulamento, primeiramente sobre o
território Schengen, inclui uma cláusula que permitirá à UE reintroduzir
temporariamente os vistos se as circunstâncias determinarem. Esta medida
somente seria ativada em caso de abusos por parte de terceiros países e
requereria que as autoridades europeias realizassem um exame “em profundidade”.
Apesar desses pormenores, o próprio Executivo comunitário foi o primeiro
em comemorar a decisão da Eurocâmara. “É uma amostra da vontade da UE de
reforçar seus vínculos com outros países e desmente que se coloquem empecilhos
à chegada de visitantes”, indicou Algirdas Šemeta, responsável europeu de
Impostos e União Aduaneira. Desde o seu ponto de vista, o novo regulamento
contribuirá para que a política de vistos seja “mais coerente” com outros
âmbitos de atuação da UE.
O presidente Juan Manuel Santos também se alegrou de que os
colombianos poderão circular pelos 26 países europeus do espaço Schengen por
períodos de até três meses. “Bom dia para a Colômbia e a diplomacia”, escreveu
na sua conta de Twitter assim que soube da notícia, às sete da manhã, horário local.
Também agradeceu à Espanha, já que o presidente Mariano Rajoy foi quem propôs,
em agosto de 2013, que o requisito fosse eliminado paras colombianos e
peruanos. O primeiro ministro do Peru, René Cornejo, afirmou que a decisão foi
rápida - algo que também elogiou - e que isso se deve à boa imagem do país
andino no exterior.
A própria relatora, a conservadora Mariya Gabriel, convidou a
Comissão Europeia a começar a negociar o acordo com a Colômbia e o Peru “com a
maior brevidade possível”. Por outro lado, a responsável de Interior, Cecilia
Malmstrom, qualificou a moção como “um equilíbrio justo entre o desejo de
oferecer aos peruanos e colombianos que viajem à UE sem visto e a necessidade
de evitar riscos migratórios” na Europa. O socialista Juan Fernando López
Aguilar destacou o “intenso” impulso que a Espanha deu durante as negociações
sobre Colômbia e Peru.
Reportagem de Ignacio Fariza
foto:http://paginaglobal.blogspot.com.br/
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