Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi amplamente criticado até pelo premiê Erdogan.
O parlamento da Turquia adotou um novo projeto de lei na noite da última quarta-feira (05/02) que permite que agências de telecomunicação do governo possam bloquear o acesso a determinados sites sem autorização da Corte, se estes tiverem um conteúdo visto como “insultante”.
Além disso, a legislação poderá também forçar os provedores da internet a manter o histórico dos sites acessados pelos usuários por até dois anos e fazer com que este material esteja disponível para as autoridades quando requisitado, sem notificar as pessoas.
O novo projeto, que concerne à liberdade de expressão, ao acesso à informação e ao jornalismo investigativo, foi amplamente criticado e considerado uma agressão até para primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, que em dezembro foi acusado de participar de um esquema de corrupção em licitações de obras públicas e tem tentado melhorar sua imagem desde então.
Durante o debate no parlamento, Hasan Oren, legislador da oposição à Erdogan, comparou-o a Hitler. “Quando você chegou ao poder, você falou sobre reforçar a democracia na Turquia, agora você está tentando implementar o fascismo”, disse, segundo a Al Jazeera.
Até a indústria e os empresários turcos criticaram o projeto de lei, afirmando que a proposta entra em conflito com os seus princípios, pois o aumento da censura deteria potenciais investidores. Para o CPJ (Comitê de Proteção a Jornalistas, em inglês), a medida é um “deslize para o autoritarismo na Internet”, em um país que é “o principal carcereiro de jornalistas no mundo todo”.
Em 2007, foi assinada uma lei que bloqueou temporariamente sites de blogs, como Wordpress, e de vídeos, como o Vimeo, enquanto o YouTube esteve sob controle até 2010. Alguns novos sites alternativos não podem ser acessados e pessoas são constantemente presas em casos de “uso indevido” das ferramentas da Internet – como foi o caso do pianista Fazil Say que, em 2013 foi sentenciado por tweets que insultavam valores religiosos.
fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/33825/parlamento+turco+adota+lei+que+reforca+controle+da+internet+.shtm
foto:http://refletor.tal.tv/ponto-de-vista/orlando-senna-controle-da-internet
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