Se for sancionada, mudança proíbe a vítima de depor contra parentes; médicos e advogados também não poderão testemunhar.
Uma nova lei prestes a ser aprovada no Afeganistão deve dificultar ainda mais o combate à violência contra mulheres no país. A alteração é pontual, mas significativa: proíbe o testemunho da própria vítima, e também dos parentes e médicos, em processos judiciais contra o agressor.
Como muitos dos casos de violência acontecem dentro da própria família, a alteração no Código Civil — que apenas depende da sanção do presidente, Hamid Karzai, para entrar em vigor — vai, na prática, amordaçar vítimas e testemunhas de agressões domésticas.
"Isso vai tornar impossível investigar e processar casos de violência contra mulheres. As pessoas mais vulneráveis não vão ter justiça", disse ao jornal The Guardian Manizha Naderi, diretora da instituição Women for Afghan Women, classificando de "grotesca" a situação.
Com a mudança, mulheres, crianças, médicos advogados de defesa da vítima não poderão depor na queixa ou no processo contra os agressores. Dessa forma, se a mulher for violada, espancada ou mutilada pelo marido, pai, irmão ou sogro, nem ela — nem o médico que a atendou ou o advogado que a assistiu — poderá testemunhar no caso.
"Os 'assassinatos por honra', cometidos por pais e irmãos que não aceitam o comportamente das mulheres, vão ficar impunes. Os casamentos forçados e a venda ou troca de filhas para resolver disputas ou quitar dívidas também deixam de estar ao alcance da legislação, num país onde a atuação da Justiça para este tipo de crime já era rara", comentou Naderi.
De acordo com ONG Human Rights Watch, as mulheres "ficarão completamente desprotegidas". Se, por um lado, é comum que alguns países proíbam o testemunho de um dos cônjuges contra o outro, o Afeganistão levou esse fundamento ao extremo: nenhum parente pode depor.
Ativistas pelos direitos humanos no Afeganistão já afirmaram que vão pressionar Karzai a vetar a mudança. A ideia é repetir o sucesso de uma campanha de 2009, que obrigou o presidente a abrandar uma lei que praticamente autorizava o estupro dentro do matrimônio — o marido tinha o direito de manter relações sexuais com a esposa sempre que quisesse, sem caracterizar violação.
fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/33812/Nova+lei+no+afeganistao+silencia+mulheres+vitimas+de+violencia+domestica.shtml
foto:http://www.paginavermelha.org/guerra/101129-afeganistao-mulheres.htm
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