Até o dia 24 de janeiro, estão abertas as inscrições e matrículas para o 4° curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito do Consumidor, da Escola Paulista da Magistratura (EPM). São oferecidas 100 vagas, abertas magistrados, promotores de Justiça, procuradores, defensores públicos, advogados e demais bacharéis em Direito.
As atividades serão realizadas de 18 de fevereiro de 2014 a outubro de 2015, às terças (aulas expositivas) e quintas-feiras (seminários), das 19 às 23 horas, nas dependências do prédio da EPM, localizada na Rua da Consolação, 1.483. A carga horária será de 360 horas/aula, divididas em seis módulos obrigatórios (confira a estrutura do curso).
O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito do Consumidor, bem como qualificar e capacitar docentes para o Ensino Superior. A coordenação está a cargo do juiz Alexandre David Malfatti, responsável pela área de Direito do Consumidor da EPM, e das coordenadoras adjuntas, juízas Maria Lucia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes e Marcia Helena Bosch.
Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), efetuando, em seguida, a matrícula, conforme descrito no site.
Valor: R$ 600 no ato da matrícula, mais 17 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês subsequente. Nos meses de julho de 2014 e janeiro e julho de 2015 não haverá cobrança.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias: Funcionários do TJ-SP e do TJMSP: desconto de 100%; Magistrados do TJ-SP e funcionários inativos: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 240,00); Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais funcionários públicos: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 300,00); Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedida bolsa de estudo de 20% (valor de cada parcela: R$ 480,00).
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