O Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea)
divulgou na última segunda-feira (25) nota técnica apontando que entre 2007 e 2012, o
indicador de déficit habitacional no Brasil caiu de 5,59 milhões para 5,24
milhões. O estudo mostra que o déficit continua sendo majoritariamente nas
famílias mais pobres, que recebem até três salários mínimos.
O estudo foi baseado em quatro componentes com base nos dados da
Pesquisa Nacional de Amostra em Domicílio (Pnad) de 2012 – habitações
precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento
excessivo em domicílios locados. O único com elevação no período foi o
ônus excessivo com aluguel, que passou de 1,76 milhão de domicílios para 2,29
milhões. A classificação para este componente da pesquisa foi o gasto com
aluguel superior a 30% da renda familiar – apenas daquelas famílias com renda
de até três salários mínimos.
O estudo ressalta que o mercado de locação de imóveis urbanos
pode ter sofrido da mesma alta observada no mercado de compra e venda de
imóveis, explicando, assim, que uma maior parcela de famílias tenha
comprometimento superior a 30% de sua renda familiar.”
Os outros três indicadores sofreram reduções. A maior redução no
período foi no componente habitações precárias (30%), seguida da coabitação
familiar (26%). O adensamento excessivo em domicílios locados teve em 2012 uma
pequena redução, se comparado com o valor obtido em 2007, de 0,1%.
Desigualdade
Apesar da queda geral do déficit habitacional no país, quando os
índices são classificados pelos estratos de renda, houve um aumento de famílias
mais pobres na composição do déficit. Em 2012, aproximadamente 74% do déficit
era composto por famílias em domicílios com renda de até três salários mínimos,
um aumento de 4% ante 2007.
Para as demais faixas, houve redução. Famílias com renda
domiciliar de três a cinco salários mínimos apresentaram redução de 11,5% na
participação do déficit total; aquelas com renda de cinco a dez salários
mínimos, redução de 10%, e o de renda domiciliar acima de dez salários mínimos
reduziu a participação em 30% no período.
Estados
Nas unidades da federação, o comportamento geral foi de queda,
mas em diferentes níveis. No Centro-Oeste, à exceção do Mato Grosso do Sul,
houve aumento do déficit absoluto (o número bruto de habitações em déficit). O
déficit em São Paulo manteve-se estável, com leve incremento de 0,6% em valores
absolutos. Na região Nordeste, apenas os estados do Rio Grande do Norte e
Sergipe mantiveram índices crescentes, enquanto no Norte do país, os estados de
Roraima, Acre, Amazonas e Roraima apresentaram alta do déficit habitacional.
Considerando as regiões metropolitanas, apenas Fortaleza e o Distrito Federal
apresentaram elevação do déficit absoluto. Na primeira, contudo, o aumento
absoluto não significou aumento no déficit relativos – o número total de
domicílios em déficit dividido pela quantidade de domicílios do estado – já que
houve, justamente, um aumento do total do número de domicílios. Outro aspecto
importante refere-se à participação do déficit metropolitano no déficit total
dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, concentrando mais do que 50% do
total estadual em ambos.
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