O famoso ditado norte-americano que diz “só há duas certezas na vida: os impostos e a morte”, tem um viés mais doloroso na América Latina. Fazer a declaração anual e pagar impostos pode virar um calvário em muitos países da região, apesar dos registros de avanços em seus sistemas tributários e melhorias tecnológicas.
Enquanto as economias mundiais estão adotando políticas para melhorar a arrecadação e, desta maneira, estimular o crescimento econômico, na América Latina pagar impostos continua sendo uma tarefa complicada.
Segundo o estudo Pagamento de Impostos 2014, com foco em empresas de médio porte a nível mundial, os resultados diferem entre os países da região. A Venezuela ostenta a maior quantidade de taxas no mundo, 71, enquanto o México lidera no quesito rapidez no pagamento de impostos, graças à introdução de novas tecnologias, que nos últimos nove anos ajudaram a reduzir em 62% o tempo de cumprimento das obrigações fiscais das empresas.
“As autoridades fiscais estão tomando medidas no mundo todo para modernizar e melhorar os sistemas de pagamento. Os contribuintes já podem apresentar suas declarações de imposto de renda por meio eletrônico em 76 economias, a partir de qualquer lugar do planeta”, afirma Augusto López Claros, diretor de Indicadores Globais e Análises do Grupo do Banco Mundial.
Ele acrescenta que o uso das mais recentes tecnologias para melhorar a qualidade dos serviços públicos aumenta a transparência e, para muitas autoridades fiscais, permite a ampliação da base tributária, o que tem implicações econômicas benéficas.
A América Central melhora pouco a pouco
Enquanto na América Central e Caribe foram feitas reformas para reduzir o tempo dedicado à declaração de impostos ─ 217 horas, abaixo da média mundial, de 268 ─ o número de impostos a pagar é de 33,7, o mais alto depois da África e acima da média mundial, que é de 26,7.
O estudo destaca que, desde 2004, os três indicadores usados para a medição ─ o número de pagamentos, o tempo para fazer a declaração e a carga tributária total ─ vêm diminuindo pouco a pouco. O Panamá é citado como exemplo, graças a uma nova plataforma para declarar as contribuições da previdência social, assim como a Guatemala, que reduziu a quantidade de pagamentos de impostos trabalhistas, que agora podem ser feitos por via eletrônica.
América do Sul: muito tempo para pagar impostos
Na América do Sul, a situação é mais complexa. Embora as cifras dos três indicadores tenham caído nos nove anos em que o levantamento vem sendo realizado, de um tempo para cá essa queda se desacelerou.
A carga tributária média é de 52,7%, superior à média mundial de 43,1%. Mas várias reformas efetuadas nos últimos anos ajudaram a reduzir a disparidade. Foi assim no Paraguai e no Uruguai, que eliminaram, alteraram ou reduziram alguns impostos incorporados na medição.
Segundo o estudo, o Chile continua sendo o melhor país na América do Sul para as empresas em termos de pagamento de impostos, situando-se na 38ª posição entre as 189 nações avaliadas, acima até mesmo de Estados Unidos, Inglaterra e França.
O levantamento se baseia em três grandes tipos de taxas: as que se aplicam sobre os lucros, o imposto de valor agregado ou sobre vendas e os trabalhistas, que incluem impostos sobre a folha de pagamentos e as contribuições à previdência social.
O mais preocupante é o tempo que as empresas levam para preparar e pagar impostos. Segundo o estudo, a média na América do Sul é de 618 horas, mais que o dobro da cifra mundial. Brasil e Bolívia encabeçam esse item, enquanto a Colômbia é a economia que registrou a maior redução de horas depois da aplicação de diversos sistemas que simplificam a declaração, tendo passado de 456 horas em 2006 para 203 (oito dias) em 2012.
“Das 12 economias dessa região, oito contam com sistemas eletrônicos para a declaração, utilizados pela maioria das empresas. Venezuela e Bolívia têm sistemas de declaração e pagamento eletrônicos, mas não estão disponíveis para todos os impostos e não são utilizados pela maioria dos contribuintes”, observa o estudo.
Reportagem de María José González Rivas
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