As penitenciárias brasileiras estão, cada vez mais, adotando medidas para evitar a violência contra os homossexuais, como a criação das alas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), que já funcionam em quatro estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso. A Bahia pretende implantá-las nos novos presídios, que devem ser construídos em 2014.
Em Minas Gerais, a adoção de um espaço separado para abrigar a população LGBT existe desde 2009 no Presídio de São Joaquim de Bicas e desde 2012 no Presídio de Vespasiano. O trabalho da Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual de Minas Gerais (Cods) foi fundamental para a aplicação dessa prática.
“A ideia é tirar essas pessoas do convívio dos presos, porque havia denúncias de maus tratos, além da necessidade de oferecer a elas um tratamento apropriado”, explicou o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade. Para a chefe da Cods, Walkíria La Roche, o problema é ainda maior e trata-se de uma questão de saúde. Segundo ela, os homossexuais e travestis abusados sexualmente nas prisões acabam contraindo doenças sexualmente transmissíveis (DST) e, consequentemente, transmitindo a outros homens no ambiente carcerário.
“É muito comum no nosso país que essas pessoas sejam usadas como moeda de troca nos presídios. Não há preocupação com a transmissão de DST. E como os homens, depois, recebem visita íntima, pode causar uma epidemia”, explica Walkíria. Além de criar uma ala separada, foi feito um trabalho específico, com o oferecimento de cursos de cabeleireiro, corte e costura e pedreiro.
No Rio Grande do Sul, a política de alas LGBT existe desde abril de 2012 no Presídio Central de Porto Alegre, o maior do estado. São cerca de 40 presos separados dos demais. “O mesmo tipo de violência que acontece contra essas pessoas nas ruas também é verificado aqui dentro. E essa foi a forma que encontramos para não contribuirmos mais com a violação de direitos humanos contra gays e travestis”, explica a assessora de Direitos Humanos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Maria José Diniz. Segundo ela, houve uma queda significativa dos casos de violência após a adoção da ala LGBT.
A Paraíba conta com alas LGBT em três presídios e, de acordo com o governo do estado, a ideia é ampliar gradativamente a iniciativa para outras penitenciárias. De acordo com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, esse tipo de medida assegura o direito do homossexual se expressar sem sofrer represálias ou agressões de qualquer natureza.
Para Toni Reis, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a criação de alas separadas nos presídios não é o ideal, mas pode ser uma medida válida para resolver um problema imediato. “Achamos que as pessoas não deveriam ser segregadas, mas por causa de toda a violência, isso acaba acontecendo para preservá-las”.
De acordo com Reis, a ABGLT direciona seu foco para a educação da sociedade contra o preconceito, inclusive junto a agentes de segurança pública. “Promovemos cursos, palestras e depoimentos contra a homofobia. A gente quer que todas as pessoas se integrem, porque se o preconceito na sociedade diminuir, isso vai se refletirá nos presídios”.
Reportagem de Marcelo Brandão
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