Ontem (12) Dia Mundial de
Combate ao Trabalho Infantil, organizações da sociedade civil e autoridades se
mobilizaram para chamar a atenção para o trabalho infantil doméstico. Segundo a
Organização Internacional do Trabalho (OIT), que publicou relatório destacando
a gravidade da exploração de crianças e adolescentes em residências, o problema
afeta aproximadamente 15,5 milhões em todo o mundo. São meninos e meninas
sujeitos a violência, abusos sexuais e doenças físicas e mentais, e que têm
dificuldades e/ou não conseguem acompanhar a escola. O trabalho infantil
doméstico também foi tema de relatório publicado pelo Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), e de um dos capítulos do
relatório “Brasil livre de trabalho infantil”, lançado recentemente pela
Repórter Brasil.
Das 15,5 milhões de vítimas de
trabalho infantil no planeta, 5 milhões de crianças e adolescentes são
exploradas em países que não proíbem a prática e que, portanto, não ratificaram
a Convenção 182 da OIT, que a proíbe de ser desempenhada por menores de 18
anos. Conforme a convenção, a atividade é considerada uma das piores formas de
trabalho infantil. O relatório também lembra a Convenção 138, que define a
idade mínima para admissão em 15 anos, independentemente da profissão. Apesar
de ter sido ratificada por 161 países, quase metade (7,4 milhões) dos 15,5
milhões de trabalhadores domésticos com menos de 18 anos têm entre 5 e 14 anos.
A questão não pode ser
entendida “puramente em termos de direitos da criança ou como um problema
trabalhista”, lembra o relatório, citando que, de todos os 776 milhões de
analfabetos no mundo, dois terços são mulheres. O dado reforça o argumento de
que existe uma grande diferença entre as oportunidades de trabalho para
mulheres e homens jovens. “A posição de subordinação e marginalização das
garotas em muitas sociedades compõe os problemas que elas enfrentam no mercado
de trabalho”, diz o estudo. Entre os que têm menos de 18 anos ocupados no
trabalho doméstico, 73% são mulheres.
No Brasil
Apesar de ter ratificado as
convenções 182 e 138 da OIT em 2000 e 2001, respectivamente, o país ainda tem
258 mil crianças e adolescentes ocupados em trabalho doméstico. Os dados são do
IBGE e foram organizados no relatório do Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
De acordo com Rafael Dias
Marques, coordenador nacional do programa de combate ao trabalho infantil do
Ministério Público do Trabalho (MPT), a pobreza já não é mais a causa essencial
no Brasil para a existência de trabalho infantil. Segundo ele, aproximadamente
40% das famílias que exploram esse tipo de mão de obra não está na faixa de
extrema pobreza atualmente. “A pobreza está hoje aliada ao desejo de acesso das
crianças e adolescentes ao bens de consumo, o que conduz também a uma entrada
precoce ao mercado de trabalho”, diz. Ele também defende que o país faça fortes
investimentos para atender às crianças e às famílias em situação de pobreza ou
extrema pobreza. O coordenador ainda ressalta a importância de campanhas de
conscientização como forma de romper com a aceitação social existente em
relação ao trabalho infantil.
Os dados do relatório produzido
pelo FNPETI mostram que a região que concentra o maior número de crianças e
adolescentes em trabalhos domésticos é o Nordeste, com 39,8% do total. Quase
todos os jovens são mulheres (93,7%), a grande maioria é de negros (67%) e está
em meio urbano (79,3%).
Trabalho perigoso
Quase metade das crianças
vítimas de trabalho doméstico estão submetidas a condições que podem afetar sua
saúde, segurança ou integridade moral, além de jornadas de trabalho de mais de
43 horas por semana. Outros perigos incluem trabalho noturno e exposição a
abusos físicos ou sexuais, mas não existem dados confiáveis sobre isso, segundo
o relatório, que também cita um estudo feito no Brasil revelando que as
crianças envolvidas em trabalho doméstico têm muito mais chances de sofrer com
dores osteomusculares do que as empregadas em outros setores.
A OIT conclui que “a pobreza
está invariavelmente por trás da vulnerabilidade de uma criança ao trabalho
doméstico” e o “trabalho infantil doméstico não é simplesmente uma preocupação
das crianças, suas famílias e comunidades”. Por isso, deve ser combatido com
políticas amplas de desenvolvimento e decisões sobre a alocação de recursos
orçamentários. Além disso, a entidade aponta ser importante também a criação de
leis que estendam aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos de outras
categorias porque “a proteção a trabalhadores domésticos jovens e o avanço para
a eliminação do trabalho infantil doméstico estão interrelacionados e se
reforçam mutuamente”.
Leia os relatórios:
Repórter Brasil – Brasil
livre de trabalho infantil
Reportagem de Stefano
Wrobleski
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