O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), em parceria com o Ius Gentium Conimbrigae (IGC) — o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal —, promove, a partir do próximo dia 6 de junho, a 4ª edição de seu Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais. As aulas serão ministradas na sede da Associação dos Advogados de São Paulo, na Rua Álvarez Penteado, 151, Centro, São Paulo (SP), e vão até o dia 2 de agosto.
São público-alvo do curso advogados, bachareis em Direito, defensores públicos, delegados de Polícia, magistrados, membros do Ministério Público e profissionais de outras áreas de estudo. Associados ao IBCCrim ou à Aasp têm desconto no investimento.
Confira a programação e os preços:
06/06/13 (quinta-feira), das 19h às 22h -– Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: convergências e tensões
Professor: Marco Olivetti (Roma);
07/06/13 (sexta-feira) , das– 19h às 22h -– Fundamentação filosófica dos Direitos Humanos e Fundamentais
Professor: Nythamar de Oliveira (RS);
08/06/13 (sábado), das– 9h às 12h –- Dimensões e classificação dos Direitos Fundamentais
Professor: Jairo Schafer (DF);
13/06/13 (quinta-feira), das– 19h às 22h -– A relação jurídica Fundamental
Professor: Virgílio Afonso da Silva (SP);
14/06/13 (sexta-feira), das– 19h às 22h –- O conceito de Direitos Fundamentais. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais: os Direitos Fundamentais e seus titulares
Professor: André Ramos Tavares (SP);
15/06/13 (sábado), das 9h às 12h –- Dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais e constitucionalização da ordem jurídica
Professor: Ingo W. Sarlet (RS);
20/06/13 (quinta-feira), das– 19h às 22h –- Funções dos Direitos Fundamentais
Professor: Jónatas Machado (Portugal);
21/06/13 (sexta-feira), das– 19h às 22h -– A dupla dimensão objetiva e subjetiva dos Direitos Fundamentais
Professor: Jónatas Machado (Portugal);
22/06/13 (sábado), das– 9h às 12h –- Limites e restrições dos Direitos Fundamentais
Professor: Jónatas Machado (Portugal);
27/06/13 (quinta-feira), das– 19h às 22h -– Direitos de Igualdade
Professor: Leonardo Martins (RN);
28/06/13 (sexta-feira), das– 19h às 22h -– Proteção internacional dos Direitos Fundamentais
Professora: Carla de Marcelino Gomes (Portugal);
29/06/13 (sábado), das– 9h às 12h -– Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos
Professora: Carla de Marcelino Gomes (Portugal);
04/07/13 (quinta-feira), das 19h às 22h -– Eficácia e efetividade das normas de Direitos Fundamentais
Professora: Maria Benedita Urbano (Portugal);
05/07/13 (sexta-feira), das– 19h às 22h -– Os Direitos Fundamentais nas relações entre particulares
Professora: Maria Benedita Urbano (Portugal);
06/07/13 (sábado), das 9h às 12h -– Segurança jurídica, Legalidade e Direitos Fundamentais
Professora: Maria Benedita Urbano (Portugal);
11/07/13 (quinta-feira), das– 19h às 22h -– Liberdades Religiosa e de Consciência
Professor: Daniel Sarmento (RJ);
12/07/13 (sexta-feira), das– 19h às 22h -– Direitos Sociais
Professor: José Carlos Francisco (SP);
13/07/13 (sábado), das– 9h às 12h -– Liberdades de Comunicação e de Expressão
Professor: José Levi Mello do Amaral Júnior (SP);
18/07/13 (quinta-feira), das– 19h às 22h -– A constitucionalização de novos Direitos Fundamentais
Professora: Vera Lúcia Raposo (Portugal);
19/07/13 (sexta-feira), das– 19h às 22h -– Os Direitos Fundamentais no campo da Biomedicina
Professora: Vera Lúcia Raposo (Portugal);
20/07/13 (sábado), das– 9h às 12h -– Os Direitos à Vida e à Integridade Pessoal
Professora: Vera Lúcia Raposo (Portugal);
25/07/13 (quinta-feira), das– 19h às 22h -– Proteção da vida privada e da intimidade (sigilo das comunicações, proteção dos dados pessoais, sigilo fiscal e bancário)
Professor: Paulo Gustavo Gonet Branco (DF);
26/07/13 (sexta-feira), das– 19h às 22h -– Direitos Fundamentais e Direito Penal
Professor: Giovani Saavedra (RS);
27/07/13 (sábado), das– 9h às 12h -– Direitos Fundamentais e Processo Penal
Professor: Jayme Weingartner Neto (RS);
01/08/13 (quinta-feira), das– 19h às 22h -– Liberdades de Reunião e de Manifestação
Professor: Walter Rothenburg (SP);
02/08/13 (sexta-feira), das– 19h às 22h -– Os Direitos Fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: questões atuais e polêmicas
Professor: Gilmar Ferreira Mendes (a confirmar).
Valores e formas de pagamento
1) Valores com desconto para associados IBCCRIM e AASP:
R$ 3.520,00 à vista.
R$ 3.890,00 parcelado:
05 vezes de R$ 778,00 em maio
04 vezes de R$ 972,50 em junho
2) Valores para não associados:
R$ 4.180,00 à vista.
R$ 4.620,00 parcelado:
05 vezes de R$ 924,00 em maio
04 vezes de R$ 1.155,00 em junho
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