Ministério da Saúde prepara ação para reduzir em 10% os partos cirúrgicos e alerta: há uma epidemia de cesarianas antecipadas sem necessidade no país.
Desde fins do século XIX, quando a medicina conseguiu finalmente difundir as técnicas de anestesia e os procedimentos para evitar infecções, realizar os partos por meio de um procedimento cirúrgico é uma opção ao alcance das mulheres em grande parte do planeta. Descoberta quase por acidente, quando em 1500 um castrador de porcos suíço conseguiu autorização para abrir a barriga da mulher, que reclamava de fortes dores, as cesarianas progressivamente tornaram os partos mais seguros e menos sofridos, principalmente quando há risco para gestantes e bebês. No ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil aparece em segunda colocação entre os países com mais cesarianas em relação ao total de nascimentos. De 2000 a 2010, dos novos brasileiros que vieram ao mundo, 43,8% foram partos por cesariana, deixando o país atrás apenas do Chipre, que teve 50,9%.
O Ministério da Saúde passou a ver com preocupação esse índice, que ultrapassa em muito os 15% considerados adequados pela OMS. A concentração maior se dá na rede privada, que atualmente faz 80% dos partos por cesariana. Na rede pública, os partos por cirurgia são 40%. “Há uma epidemia de cesarianas no Brasil”, afirma Dário Pasche, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), do Ministério da Saúde. Para ele, há um misto de comodismo e questões de mercado por parte dos médicos, que acabam evitando o parto normal. Estados Unidos, França e Argentina tiveram, entre os anos de 2000 a 2010, taxas de 31,8%, 20,2% e 22,7% de cesarianas, respectivamente.
Nos próximos meses, o Ministério da Saúde vai lançar um conjunto de ações para estimular os partos normais e evitar o que chama de cesarianas desnecessárias ou antecipadas na rede pública e conveniada ao SUS – aqueles hospitais particulares onde as internações são pagas pela saúde pública. Uma resolução que aguarda a assinatura do ministro Alexandre Padilha estabelece meta de redução de 10% em cada unidade da rede pública. Outra medida nesse sentido é um edital de pesquisa internacional, cuja criação está sendo auxiliada pela Fundação Bill e Melinda Gates. O objetivo do estudo é encontrar caminhos para reduzir os casos de partos cirúrgicos desnecessários – algo que passa tanto pelas políticas de saúde pública quanto pela transformação da cultura entre as gestantes.
“A cesariana salva vidas. É uma técnica que fez a humanidade prosperar. Mas quando se abusa desse recurso, criamos um outro problema”, avalia Pasche. O risco, como explica, não está na cesariana isoladamente, mas no efeito que tem a opção em massa por esse tipo de parto. Com os agendamentos, a tendência é de se encurtar a gravidez. E o índice de nascimentos prematuros também é alto no Brasil, de 10%, quando o aceitável internacionalmente é de 3%. “A quantidade de bebês que nasce prematuramente no Brasil tem aumentado assustadoramente. Reduzir esse número é um dos maiores desafios no campo da saúde da criança”, diz Pasche.
Os primeiros dias de vida recebem, no momento, atenção especial do ministério. Entre 2000 e 2010, o país derrubou a mortalidade infantil (de idades entre 29 dias e 1 ano), indo de 26,6 para 16,2 casos por mil nascidos vivos. Mas o Brasil não teve o mesmo êxito na redução da mortalidade neonatal, que está diretamente ligada à proporção de nascimentos prematuros e de cesarianas antecipadas.
Pela OMS são considerados prematuros bebês que nascem antes de 37 semanas completas – o natural são até 42. Passou a ser usual o agendamento já a partir da 37ª semana - o que aproxima o parto da prematuridade. Responsável pelo setor de medicina fetal do Instituto Fernandes Figueira, ligado à Fiocruz e dedicado à saúde da mulher e da criança, Paulo Nassar vê na antecipação dos partos um risco para a saúde dos bebês. “A ultrassonografia tem margem de erro de uma semana. Uma mãe que agende a cesariana para a 37ª semana pode, na verdade, estar abreviando o nascimento para a 36ª”, alerta.
Nascer antes do tempo traz riscos principalmente para o sistema respiratório. Os pulmões do bebê se formam quando ocorre o estouro da bolsa, que representa o “sinal verde” do corpo para o nascimento. “Quando a mulher entra em trabalho de parto, há uma série de substâncias que amadurecem vários órgãos, principalmente o pulmão”, explica Nassar. Incapazes de respirar sozinhos, os recém-nascidos são afastados de suas mães e mantidos em UTIs neonatais. Por ano, cerca de 15 milhões de crianças no mundo são prematuras. Ou seja, mais de um a cada 10 bebês nasce antes da marca das 37 semanas – o que representa a principal causa da morte de recém-nascidos. A estimativa é de que um milhão de prematuros morram anualmente de complicações.
Mães e médicos – Dois fatores são decisivos para que as cesarianas sejam cada vez mais a forma de nascer dos brasileiros. Um deles vem das próprias gestantes. Uma pesquisa da Agência Nacional de Saúde Suplementar feita nos consultórios médicos mostrou que 70% das gestantes têm, inicialmente, vontade de dar à luz pelo parto normal. No último trimestre, só 30% se mantêm com o propósito de esperar as contrações e enfrentar o processo natural. “Alguma coisa acontece durante o pré-natal e faz com que as mulheres mudem de ideia. Temos observado também que, muitas vezes, essas indicações de cesariana são feitas no primeiro trimestre de gravidez, quando a mulher não tem nenhuma indicação para cesariana”, afirma Karla Coelho, gerente de regulação assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “A comodidade do médico não é a única explicação. Muitas mulheres querem tecnologia, querem chegar e ter o bebê sem ficar horas em trabalho de parto. E, claro, também têm medo de sentir dor”, diz.
O segundo fator vem dos médicos. “O acompanhamento de um parto normal é complicado, principalmente nas grandes cidades, onde a vida do médico é corrida e ele tem vários empregos. Uma cesariana leva uma ou duas horas. Um parto normal pode demorar mais de seis horas, e a remuneração feita pelos planos de saúde é muito próxima. Isso passou a ser uma comodidade”, admite Desiré Callegari, primeiro secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Reportagem de Pâmela Oliveira e Cecília Ritto
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