Anote na agenda: Seminário Científico sobre Direito Concorrencial

Lei que disciplina o Sistema Nacional da Concorrência completará um ano em 30 de novembro. Para marcar a data, o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) think tank presidido pelo professor João Grandino Rodas, promoverá no dia 6 de dezembro, em Brasília, um encontro de autoridades nacionais e internacionais em um seminário científico sobre direito concorrencial. A proposta é apresentar as tendências para os próximos anos e uma nova pesquisa que poderá ser o marco inicial para a criação de um guidelines de condutas no Brasil.

Além de fomentar a troca de experiências na área de Direito Concorrencial, o seminário será uma oportunidade para os participantes terem acesso à pesquisa, que tem como objetivo apresentar uma análise das condutas e práticas da concorrência no Brasil. O estudo, a exemplo do que ocorre no EC Guidelines (guia europeu), tem como proposta sensibilizar os operadores do Direito e de outras áreas que tratam da matéria, a fim de clarificar alguns pontos relevantes do tema. A pesquisa identificará, ainda, a maneira como a questão vem sendo tratada pela doutrina e jurisprudência nos Estados Unidos e na Europa.

As inscrições para o evento são gratuitas e limitadas. Para ser inscrever é preciso enviar um e-mail para cedes@cedes.org.br com os seguintes dados: nome completo, telefone, e-mail e endereço completo.

Serviço

Data: 6/12 

Horário: 10 às 18h

Inscrição: Pelo email cedes@cedes.org.br

Valor: Gratuito

Local: Hotel Royal Tulip Alvorada –Brasília

Endereço: Setor Hoteleiro Norte - Lote 01 B - BL - C, Brasília.

Informações: www.cedes.org.br

Programação

10h Abertura do evento e apresentação do CEDES 

João Grandino Rodas, presidente do CEDES, Reitor da Universidade de São Paulo. Foi presidente do CADE (2000 a 2004).

10h20 PAINEL 1: Apresentação da pesquisa “Restrições Verticais na Defesa da Concorrência” 

Damien Geradin, professor de Direito Concorrencial e Econômico na Universidade de Tilburg, sócio do escritório Covington & Burling LLP (Bruxelas), mestre (LL.M.) pelo King’s College (Londres) e PhD pela Universidade de Cambridg), graduado em Direito pela Universidade de Liége.

Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor de Direito Econômico da Fundação Getúlio Vargas, sócio do escritório Pereira Neto e Macedo, mestre (LL.M.) e doutor pela Universidade de Yale, bacharel em direito pela Universidade de São Paulo.

12h20 Perguntas e respostas

12h50 Intervalo para almoço

14:00h PAINEL 2: Restrições verticais: tendências atuais.

David Evans, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago, professor visitante na University College London, Ph.D. em Economia pela Universidade de Chicago e presidente do Global Economics Group (Boston).

Melanie Aitken, professora adjunta em Osgoode Hall York University (2003 – 2006) e em Queen's Law Schools (2006-2007, ambas no Canadá), foi presidente da Agência de Direito Concorrencial do Canadá (2009 a 2012), formada em Direito pela Universidade de Toronto (1991).

15h Intervalo para café

15h30 PAINEL 3: Aspectos atuais da exclusividade e dos programas de fidelidade no direito concorrencial.

Paulo Furquim de Azevedo, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, foi professor visitante no Massachusetts Institute of Technology em 2012, conselheiro do CADE de 2006 a 2009, graduado em Administração Pública pela FGV, mestre e doutor em Economia pela FEA-USP.

Afonso Arinos de Mello Franco, professor da Fundação Getúlio Vargas/RJ, coordenador do programa de graduação em Ciências Econômicas da FGV/RJ, foi Conselheiro do CADE de 2000 a 2002, PhD em Economia pela Universidade de Chicago, 2003.

17h Conferência de encerramento: Principais tendências do direito concorrencial brasileiro.

Vinicius Marques de Carvalho, presidente do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutor em Direito Econômico Comparado na Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente geral do CADE, professor adjunto de Defesa da Concorrência da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO RIO), doutor e mestre pela UERJ, pós-graduado na Escola de Direito da Universidade de Nova Iorque, graduado pela PUC-RJ.

fonte:http://www.conjur.com.br/eventos/id1909-seminario-cientifico-direito-concorrencial

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