A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promoverá no
dia 7 de novembro, das 9h30 às 12h, o painel de debates Direito
Administrativo do Investimento: O investidor e o Estado nos projetos de
infraestrutura nacional, no qual serão analisadas as bases
normativas da Administração Pública que sustentam e dão proteção a este regime
de investimento, bem como os mecanismos de solução de controvérsias em litígios
desta natureza, principalmente a arbitragem.
A mediação do debate será do consultor em Direito Público,
árbitro e professor de Direito Administrativo Justino de Oliveira, mediador do
debate. Participam da mesa como debatedores Gustavo Fernandes de Andrade,
procurador do Estado do Rio de Janeiro, Fabio Alves Moura, advogado
especialista em investimentos de infraestrutura, e Rafael Dias Côrtes,
mestrando em Direito do Estado e Pesquisador do Nepad/USP.
Serviço
Painel de debates: Direito Administrativo do
Investimento: O investidor e o Estado nos projetos de infraestrutura nacional
Data: 7
de novembro
Horário:
9h30 às 12h
Local: Auditório da Faculdade de Direito da
USP (Prédio Histórico, 1º andar) – Largo de São Francisco, 95 – Centro – São
Paulo/SP
Inscrições: no local ou pelo e-mail
escritorio@justinodeoliveira.com.br
Evento gratuito. Será emitido certificado de participação.
foto:baixaki.com.br
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