Acompanhe as eleições da OAB

Situação vence eleições em Mato Grosso do Sul e Acre

As seccionais de Mato Grosso do Sul e do Acre conheceram, nesta terça-feira (20/11), suas diretorias para o triênio 2013-2015. Em ambas, a situação manteve seus quadros no comando, embora os eleitos não tenham sido presidentes antes.

Em Mato Grosso do Sul, o advogado Júlio Cesar Souza Rodrigues será o novo presidente. Sua chapa, “OAB Forte e Presente”, concorreu com outras duas no estado. Na diretoria estarão André Luis Xavier Machado (vice-presidente), Denner Barros e Mascarenhas Barbosa (secretário-geral), Jully Heyder da Cunha Souza (secretário geral adjunto) e Jayme da Silva Neves Neto (tesoureiro).

Como conselheiros federais foram eleitos Carlos Alberto de Jesus Marques, Leonardo Avelino Duarte, Afeife Mohamad Hajj (titulares), Alexandre Morais Cantero, Gustavo Passarelli da Silva e Samia Roges Jordy Barbieri (suplentes). Para presidir a Caixa de Assistência dos Advogados foi eleita Solange Bonatti.

No Acre, o advogado Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, que encabeçou a chapa “Uma Ordem Para Todos”, também foi eleito. Ele obteve 589 votos, contra 339 votos da chapa “Renovação na Ordem”.

Compõem a diretoria Luiz Saraiva Correia (vice-presidente), João Paulo Setti Aguiar (secretário-geral), Cassio de Holanda Tavares (secretário geral adjunto) e Waneska Salvático (tesoureiro). Para o Conselho Federal foram eleitos Florindo Silvestre Poersch, Erick Venancio Lima do Nascimento, Luciano José Trindade (titulares), Fernando Tadeu Pierro e Carlos Alberto de Souza Pompêo (suplentes). Para a Caixa de Assistência dos Advogados foi eleito João Augusto Freitas Gonçalves.

Veja os resultados das seccionais onde já terminaram as eleições:

Seccional	Presidente eleito	Situação ou oposição
Paraná	Juliano Breda	Situação
Rio Grande do Sul	Marcelo Machado Bertoluci	Situação
Rondônia	Andrey Cavalcante	Oposição
Tocantins	Epitácio Brandão Lopes	Situação
Santa Catarina	Tullo Cavallazzi Filho	Oposição
Ceará	Valdetário Monteiro	Situação
Rio Grande do Norte	Sérgio Eduardo da Costa Freire	Situação
Pernambuco	Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves	Situação
Mato Grosso do Sul	Júlio Cesar Souza Rodrigues	Situação
Acre	Marcos Vinicius Jardim Rodrigues	Situação

fonte:http://www.conjur.com.br/2012-nov-20/chapas-situacao-vencem-eleicoes-oab-mato-grosso-sul-acre

Cai liminar que fixava data para eleições da OAB-PI

A seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil já pode marcar nova data para as eleições de sua diretoria. Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou, nesta terça-feira (20/11), liminar obtida pelo grupo de oposição no pleito, a “Chapa 2 – OAB de Todos”, que alegava haver irregularidades nas urnas das votações e na lista de endereços dos advogados entregue pela administração da seccional aos concorrentes, para a campanha. A nova data, no entanto, deve respeitar o prazo de 48 horas para que haja a devida divulgação do pleito.

As eleições deveriam ter ocorrido nesta terça, mas foram impedidas pela liminar proferida nesta segunda (19/11) pela Justiça Federal piauiense. A pedido da chapa “OAB de Todos” e do advogado Celso Barros Neto, candidato à presidência da OAB-PI, o juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, da 5ª Vara Federal, determinou o adiamento da votação dos 5 mil advogados para o próximo dia 30 de novembro. Segundo o juiz, o fato de haver 17 urnas eletrônicas e uma convencional, sem a lista de eleitores que votariam nela, “além de caracterizar algo bastante curioso, revela a possibilidade de haver profissionais aptos a votar, ainda ‘desconhecidos’ ou com ‘pendências’, que podem ser acrescentados à relação oficial de votantes”, disse na decisão. “Essa circunstância, além de obscurecer o processo eleitoral em si — pois não se sabe ao certo quantos e quais os advogados habilitados a votar —, prejudica claramente os requerentes, que têm inviabilizadas a execução do plano de campanha e a fiscalização efetiva do pleito.” Ele ainda justificou a decisão acrescentando que faltaram, na lista de endereços passados pelo comando da seccional aos demais concorrentes, os respectivos CEPs.

No entanto, o desembargador federal Reynaldo Fonseca, relator do processo no TRF-1, negou que a falta de CEPs prejudicou o acesso das chapas aos advogados eleitores. “O Código de Endereçamento Postal dos endereços pode ser encontrado até mesmo pela internet”, afirmou. Ele afirmou também que a contagem dos votos da 18ª urna, que não é eletrônica, será fiscalizada pelas próprias chapas depois das eleições. “Existem apenas conjecturas e suposições”, disse o desembargador. “A apuração das 17 urnas eletrônicas poderá, talvez, por si só, definir o processo eleitoral.”

Para ele, a determinação de uma data específica para o pleito pela Justiça, como feito em primeiro grau, é uma “ingerência indevida do Poder Judiciário em ato que depende da conveniência e discricionariedade do conselho profissional, afrontando, a rigor, o princípio da separação dos Poderes”. O juiz Lucas de Araújo havia escolhido a data limite para que a votação fosse realizada.

Clique aqui para ler a decisão.

Reportagem de Alessandro Cristo

fonte:http://www.conjur.com.br/2012-nov-20/cassada-liminar-fixava-eleicoes-oab-pi-proximo-dia-30

foto:oab-rn.org.br