Colômbia
Organização diz que 11 mil índios colombianos foram forçados a sair de suas regiões
A Onic (Organização Nacional Indígena da Colômbiac) revelou ontem (29/10) que cerca de 11 mil nativos sofreram deslocamento forçado de suas regiões de origem nos primeiros nove meses de 2012. Pelo menos 78 foram mortos e 47 ameaçados, apenas nesse período. A maior parte dos atos de violência foi atribuída a grupos insurgentes e forças de segurança.
A Colômbia enfrenta um conflito armado que se estende por quase meio século. Este mês, o governo colombiano e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) começaram a segunda fase de uma negociação de paz, na tentativa de encerrar o confronto. A população indígena da Colômbia, superior a 1,3 milhão de índios distribuídos em 102 aldeias, tem sido uma das principais vítimas da longa crise política.
De acordo com o estudo elaborado pela Onic, as agressões ocorrem com mais frequência a sudoeste e noroeste do país. A organização informa ainda que a situação se agravou nos últimos anos. A Onic estuda a possibilidade de recorrer ao TPI (Tribunal Penal Internacional) para ter "um papel ativo" em relação à situação dos povos indígenas da Colômbia.
O assassinato mais recente contra integrante da população indígena ocorreu no último dia 21. Leovigildo Cunampia Quiro, presidente da Câmara Municipal de Costa do Pacífico, foi morto na comunidade de Jagua-Chori Rio, em Chocó. No ataque, várias pessoas ficaram feridas. O caso está sendo conduzido pelo promotor José Manuel Variquira. Em 2011, 118 índios foram assassinados na Colômbia.
Reportagem de Renata Giraldi
foto:terradedireitos.org.br
Brasil
Apesar da proibição da demolição do Museu do Índio, governador do RJ compra o terreno
Apesar de duas decisões judiciais impedirem a derrubada do prédio do antigo Museu do Índio e o despejo dos indígenas que ali se encontram e formaram a Aldeia Maracanã, o Governo do Estado do Rio formalizou na tarde de ontem (29) a compra do terreno que pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vizinho do Estádio do Maracanã. O negócio, de R$ 60 milhões de reais, é alvo de polêmica pois no espaço está o antigo Museu do Índio que o governador Sérgio Cabral pretende demolir para viabilizar obras de mobilidade do Estádio do Maracanã.
"Será feita uma área de mobilidade com determinadas características. E no meio do caminho tem esse prédio, que não é tombado e não tem nenhum valor histórico. Portanto, não tem cabimento ele ficar no meio do caminho de uma concepção que é para garantir segurança e conforto para milhares de pessoas que vão ao Maracanã", disse Cabral ao JB no último dia 22.
Hoje, no entanto, durante o lançamento do 6º Salão do Livro das Escolas Estaduais, no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, Cabral, ao ser perguntado sobre o Museu do Índio, não quis responder sobre as polêmicas envolvendo a edificação.
A polêmica, porém, prosseguirá. Ontem o juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal, em liminar concedida à Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ), em ação civil pública (ACP) impediu que no terreno ocupado pelos índios ocorram "quaisquer atos abstratos ou concretos de retirada, expulsão, turbação ou esbulho dos índios da ‘Aldeia Maracanã’ situados no prédio histórico conhecido como ‘Antigo Museu do Índio’". Caso a decisão seja descumprida, a Conab, ré na ação, terá de pagar multa de R$ 5 milhões.
Garantia de permanência
Além disto, na última sexta-feira (26),a juíza federal Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, garantiu a permanência dos índios no local. A decisão versa sobre o impedimento da demolição do Antigo Museu do Índio.
A juíza destaca que o valor histórico, arquitetônico e cultural do prédio é “expressamente reconhecido pelo Inepac – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural” e afirma que a demolição, se efetuada sumariamente sem a prévia investigação acerca de seu caráter cultural e arquitetônico, “pode trazer prejuízo inestimável à coletividade”.
Kleemann ressalta que “o Decreto Municipal nº 20.048/2001, do Município do Rio de Janeiro, proíbe a demolição de edificações construídas até o ano de 1937”. Caso desobedeçam a ordem judicial, os responsáveis podem responder criminalmente. A magistrada determinou ainda que seja realizada Inspeção Judicial no dia 21 de novembro, com a presença de perito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo indicado por ela.
Mais um apoio
A Escola de Arquitetura e Urbanismo (EAU) da Universidade Federal Fluminense emitiu parecer técnico onde classifica o prédio do do antigo Museu do Índio como "bem cultural material a ser devidamente protegido pelos órgãos patrimoniais em nível federal, estadual e municipal".
De acordo com o documento assinado pela chefe do Departamento de Arquitetura da UFF, Luciana Nemer, e pela vice-diretora da EAU-UFF, Maria Laís Pereira da Silva, o prédio tem "estilo arquitetônico acastelado, com torre frontal", o que caracteriza seu "ecletismo histórico".O laudo diz que a manutenção do imóvel significa "a preservação da memória carioca e nacional simbolizada por este edifício de inequívoco caráter histórico arquitetônico". Ainda nesta segunda-feira, alguns dos cerca de 40 indígenas que vivem na Aldeia Maracanã estiveram na sede da DPU/RJ, onde encontraram-se com o defensor público federal André Ordacgy.
"Esperamos, que mesmo com a venda do terreno, o prédio e nossa aldeia possam ser preservados", disse Afonso Aporinã, o Chamakiri, presidente do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, que representa legalmente os índios do Maracanã.
"Será feita uma área de mobilidade com determinadas características. E no meio do caminho tem esse prédio, que não é tombado e não tem nenhum valor histórico. Portanto, não tem cabimento ele ficar no meio do caminho de uma concepção que é para garantir segurança e conforto para milhares de pessoas que vão ao Maracanã", disse Cabral ao JB no último dia 22.
Hoje, no entanto, durante o lançamento do 6º Salão do Livro das Escolas Estaduais, no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, Cabral, ao ser perguntado sobre o Museu do Índio, não quis responder sobre as polêmicas envolvendo a edificação.
A polêmica, porém, prosseguirá. Ontem o juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal, em liminar concedida à Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ), em ação civil pública (ACP) impediu que no terreno ocupado pelos índios ocorram "quaisquer atos abstratos ou concretos de retirada, expulsão, turbação ou esbulho dos índios da ‘Aldeia Maracanã’ situados no prédio histórico conhecido como ‘Antigo Museu do Índio’". Caso a decisão seja descumprida, a Conab, ré na ação, terá de pagar multa de R$ 5 milhões.
Garantia de permanência
Além disto, na última sexta-feira (26),a juíza federal Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, garantiu a permanência dos índios no local. A decisão versa sobre o impedimento da demolição do Antigo Museu do Índio.
A juíza destaca que o valor histórico, arquitetônico e cultural do prédio é “expressamente reconhecido pelo Inepac – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural” e afirma que a demolição, se efetuada sumariamente sem a prévia investigação acerca de seu caráter cultural e arquitetônico, “pode trazer prejuízo inestimável à coletividade”.
Kleemann ressalta que “o Decreto Municipal nº 20.048/2001, do Município do Rio de Janeiro, proíbe a demolição de edificações construídas até o ano de 1937”. Caso desobedeçam a ordem judicial, os responsáveis podem responder criminalmente. A magistrada determinou ainda que seja realizada Inspeção Judicial no dia 21 de novembro, com a presença de perito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo indicado por ela.
Mais um apoio
A Escola de Arquitetura e Urbanismo (EAU) da Universidade Federal Fluminense emitiu parecer técnico onde classifica o prédio do do antigo Museu do Índio como "bem cultural material a ser devidamente protegido pelos órgãos patrimoniais em nível federal, estadual e municipal".
De acordo com o documento assinado pela chefe do Departamento de Arquitetura da UFF, Luciana Nemer, e pela vice-diretora da EAU-UFF, Maria Laís Pereira da Silva, o prédio tem "estilo arquitetônico acastelado, com torre frontal", o que caracteriza seu "ecletismo histórico".O laudo diz que a manutenção do imóvel significa "a preservação da memória carioca e nacional simbolizada por este edifício de inequívoco caráter histórico arquitetônico". Ainda nesta segunda-feira, alguns dos cerca de 40 indígenas que vivem na Aldeia Maracanã estiveram na sede da DPU/RJ, onde encontraram-se com o defensor público federal André Ordacgy.
"Esperamos, que mesmo com a venda do terreno, o prédio e nossa aldeia possam ser preservados", disse Afonso Aporinã, o Chamakiri, presidente do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, que representa legalmente os índios do Maracanã.
Reportagem de Caio de Menezes
fonte:http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/10/29/apesar-da-proibicao-da-demolicao-do-museu-do-indio-cabral-compra-o-terreno/
foto:museudoindio.org.br
fonte:http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/10/29/apesar-da-proibicao-da-demolicao-do-museu-do-indio-cabral-compra-o-terreno/
foto:museudoindio.org.br
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