Desenvolvimento baseado no consumo

Com a redução do IPI, prorrogada pela segunda vez na última semana e que será mantida até o final do ano, quem quiser comprar um carro novo nacional 1.0 não vai pagar nada de IPI. Já o imposto dos carros de 1.0 até 2.0, que é de 11% continua em 5,5% e o IPI de veículos utilitários que é de 4% do valor do carro, fica em 1%. Quanto aos carros importados a redução é bem menor, cai de 41% para 35,5%.

Pois bem, isto é ruim? Evidentemente que o consumidor aplaude toda diminuição da carga tributária e que o objetivo do governo ao tomar esta medida, aquecer a economia, gerar (e manter) postos de trabalho, alavancar o crescimento do País também é uma iniciativa que gera euforia e concordância na sociedade. Mas será que tudo é o que parece ser?

Segundo estudo realizado pelo pesquisador Juciano Martins Rodrigues do Observatório das Metrópoles a partir de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota de veículos das doze principais capitais do Brasil praticamente dobrou em dez anos. São Paulo foi a metrópole que mais ganhou carros em números absolutos: recebeu 3,4 milhões de veículos entre 2001 e 2011.  A região metropolitana que proporcionalmente ganhou mais carros foi Manaus. O aumento da frota foi de 141,9%. A cidade ganhou 209.000 veículos (saltou de 147.000, em 2001, para 357.000.

Ainda de acordo com este mesmo estudo - um fato que os paulistanos e os moradores das demais metrópoles que foram pesquisadas observam com nitidez no cotidiano - as cidades não estavam (e não estão) preparadas para receber este aumento substancial da frota de carros. Exemplos: Em 2001 São Paulo tinha 1.200 agentes de trânsito nas ruas, em 2011, 2.000. Outros efeitos do aumento do número de veículos nas ruas de São Paulo: diminuição da velocidade média dos veículos em alguns corredores da capital paulista como o Eusébio Matoso-Rebouças-Consolação que passou de 17,9 km/h em 2001 para 7,6 km/h em 2011. Ou seja, a infraestrutura viária brasileira não foi preparada adequadamente para suportar o aumento da frota de veículos. 

Com relação aos danos ambientais e consequentemente à saúde da população os dados são ainda mais alarmantes. Um relatório de qualidade do ar no estado de São Paulo publicado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), revela que os veículos são responsáveis por 97% das emissões de monóxido de carbono, 97% de hicrocarbonetos, 96% de óxidos de nitrogênio, 40% de material particulado e 35% de dióxido de enxofre. 

Deixando todas estes fatos de lado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirma que a renovação da redução do IPI é uma medida que garante que os empregos continuem aumentando no Brasil. No entanto, a questão é a seguinte: a redução tributária é uma medida pontual que não provoca transformações reais no setor, apenas circunstancialmente e que só terá efeito se continuar sendo prorrogada. Enquanto isso, os problemas ambientais  e sociais provocados pelo aumento da frota de veículos nas grandes cidades continuam se agravando, a falta de infraestrutura viária segue sem solução e o governo comemora.

O desenvolvimento de um País baseado unicamente no consumo caminha na direção contrária as expectativas sociais e culturais da contemporaneidade. A questão não é barrar o consumo, mas torná-lo consciente, incentivar o fim do desperdício, da compra por impulso, da submissão a propaganda, enfim....que desenvolvimento é este que estamos vivendo?