O Brasil recicla apenas 1,4% de todo o lixo doméstico que produz e destina 0,8% dos resíduos orgânicos para a compostagem. A informação é da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). O conselheiro da ABLP, Eleusis Bruder di Creddo diz que os números não são satisfatórios, mas a falta de dados atualizados e precisos sobre o assunto no país é outro quadro preocupante. As informações mais recentes são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, e revelam, que o Brasil produz, por dia, 110 mil toneladas de lixo.
O volume leva em conta apenas a produção residencial, o que se transforma em montanhas de lixo nos aterros. Conforme Creddo, 58% do material vai para aterros sanitários que atendem às condições necessárias de armazenamento, mas 40% de todo o resíduo das casas brasileiras ainda termina em lixões, áreas de depósito inadequadas para o meio ambiente.
Na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Suécia e nos Países Baixos o cenário é diferente. De acordo com um relatório emitido pela Comissão Europeia em agosto, estes países “dispõem de sistemas globais de recolhimento e depõem em aterro menos de 5% dos seus resíduos”.
Além disso, números do Centro de Dados Ambientais sobre Resíduos da Comissão Europeia apontam para uma redução no volume de lixo doméstico produzido por pessoa na Alemanha. Em 2004, cada habitante daquele país gerava 258 quilos de lixo por ano. Quatro anos depois, a média caiu para 196 quilos.
“O Brasil tem números muito ruins na questão da reciclagem e compostagem, infelizmente”, avalia Creddo. Por hora, o único dado positivo no tratamento de resíduos do Brasil vem das latinhas de alumínio: 96% do metal desta fonte é reutilizado. Já os números da ABLP não são tão animadores quanto a outros materiais: 24% do aço, 68% do papel e apenas 10 a 15% do plástico voltam à cadeia produtiva.
O conselheiro da Associação avalia que o problema reside na falta de um sistema de logística reversa, em que as indústrias sejam responsáveis pela compra do resíduo para compensar o que produzem com as embalagens. “Um sistema em que o material reciclado tem um valor comercial e é reinserido na cadeia produtiva”, explica Creddo.
A situação deve melhorar a partir de 2014, quando entra em vigor no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, atualmente em fase de regulamentação. Ao menos é nisso que aposta a presidente do Instituto GEA, Ana Maria Domingues da Luz. A ONG promove a difusão de informação quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos e atribui o baixo desempenho do país quanto à reciclagem à falta de estruturas públicas.
A presidente da entidade também lamenta que toneladas de matéria-prima sigam diariamente para o lixo. “Vai ficar lá, em aterros, até que haja a escassez de matéria-prima e a tecnologia necessária para resgatar esse material”, observa Ana Luz.
A lei precisa “pegar”
A lei 12.305, que instituiu a PNRS, oferece vantagens financeiras aos municípios que implantarem sistemas de coleta seletiva “com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda”. E mais que isso: trata-se de um instrumento legal que obriga os moradores de todas as cidades que ofereçam o serviço a separar o lixo e a acondicioná-lo adequadamente para a coleta. “Falta a lei vigorar e ser uma lei que ‘pega’, porque no Brasil acontece de ter uma legislação que ninguém liga e ela passa a ser uma letra sem valor. Isso acontece, infelizmente”, lamenta Ana Luz.
Ações de curto prazo, na avaliação da ambientalista, dependem diretamente do cidadão. “A pessoa precisa se preocupar com isso, ela própria deve diminuir a produção de lixo mas, no momento em que gerou o resíduo, tem que descobrir uma forma de reciclar”, pondera.
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