Decisão é passo importante para assegurar direitos das mulheres em países africanos, ressalta instituição que apoia ações em defesa dos direitos humanos.
A Suprema Corte de Botsuana derrubou uma lei consuetudinária que proibia mulheres de herdarem a residência da família. A Justiça decidiu que a lei ia contra a constituição do país, que garante igualdade entre homens e mulheres. Edith Mmusi e suas irmãs (todas com mais de 65 anos) enfrentaram uma batalha legal de cinco anos contra um sobrinho que dizia ter o direito de ficar com a casa, segundo informação da rede britânica BBC.
“Este é um grande dia para nós”, disse Edith, comentando o resultado do julgamento.
Seus pais tiveram quatro filhas e um filho que, antes de morrer, concordou que seu meio-irmão mais velho poderia ficar com a residência. Foi o filho desse meio irmão que entrou com a ação ma Justiça para despejar as irmãs. Elas contestaram, dizendo que, por morarem na casa e terem ampliado o imóvel, tinham o direito de lá permanecer.
“Este é um passo importante para assegurar os direitos das mulheres não apenas em Botsuana, mas em todo o sul do continente africano, onde muitos países têm leis discriminatórias semelhantes”, disse Priti Patel, representante do Southern Africa Litigation Centre, instituição que apoia advogados e organizações que atuam em questões de direitos humanos nos países do sul da África.
fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/botsuana-justica-autoriza-mulheres-a-herdar-imoveis
foto:thecommonwealth.org
bom,queria falar que me recomendaram esse blog é bom demais,ja li esse post varias vezes e outros,é sempre bom ver recomndações,ouvir falar que tem um site bom ai de rastreamento um tal de http://rastreamento.org alguem ja ouviu falar?sabe me falar se é bom?
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