Segundo dados
fornecidos pela Anistia Internacional, somente no ano passado 1.500 pessoas
morreram ao tentarem cruzar o Mar Mediterrâneo, fugindo da África. "Com
sua política de rejeitar refugiados e migrantes que tentam chegar à Europa
através do Mediterrâneo, a União Europeia e seus países-membros violam o
Direito Internacional dos Refugiados e a Convenção Europeia dos Direitos
Humanos", explica Wolfgang Grenz, secretário-geral da seção alemã da
Anistia Internacional, por ocasião do Dia do Refugiado, celebrado na Alemanha
ontem (28/09).
Em abril de 2011, aproximadamente 200 pessoas morreram
afogadas no Mar Mediterrâneo, após o naufrágio da embarcação onde estavam.
Embora as autoridades da Ilha de Malta tenham recebido o aviso de que os
navegantes precisavam de ajuda, elas não iniciaram nenhuma ação de resgate.
Depois do ocorrido, as autoridades maltesas afirmaram que a embarcação se
encontrava mais perto da área de operação italiana. Quando um navio italiano
chegou ao local da tragédia, apenas 47 pessoas puderam ser salvas. Uma situação
intolerável, salienta Wolfgang Grenz. "Não é possível que pessoas tiveram
que morrer porque dois países-membros da UE não entraram em acordo sobre qual
deles era responsável pelo resgate", completa.
Poucas semanas antes da tragédia, ocorrida em abril, 63 outros
refugiados haviam perdido suas vidas no Mediterrâneo. Um barco cheio de
passageiros ficou sem combustível. A comida se tornou escassa e as pessoas
acabaram morrendo de fome e sede. Barcos de pesca e navios da Marinha, que se
encontravam nas imediações, não tentaram salvar as vítimas. Isso não pode
acontecer outra vez, alerta Grenz. Segundo ele, "os fundamentos do Direito
Internacional, como a salvação dos náufragos, precisam ser respeitados
ilimitadamente".
"A
Europa é co-responsável"
Günter Burkhardt, diretor da organização de defesa dos
direitos humanos Pro Asyl, aponta a indiferença da Europa frente aos
refugiados. "A Europa é corresponsável pela morte dessas pessoas",
diz ele. Tanto a Pro Asyl como a Anistia Internacional acusam especialmente
Itália, Malta e a Grécia de fracassarem no cumprimento das tarefas
estabelecidas nos Contratos da UE. A Itália, por exemplo, expôs refugiados a
sérias violações dos direitos humanos ao deportá-los de volta para a Líbia. A
Alemanha, por sua vewz, assiste a tudo calada.
Há
poucas semanas, no último 8 de setembro, Gergishu Yohannes recebeu o Prêmio dos
Direitos Humanos de 2012, concedido pela Fundação Pro Asyl. A jovem, que fugiu
da Eritreia quando ainda era criança, empenha-se incansavelmente em prol das
vítimas que se encontram fora das fronteiras europeias, para que sejam tratadas
com mais justiça. Seu irmão Abel, de 20 anos, foi um entre os 77 náufragos que
em 2009 morreram de fome e sede depois de uma odisseia de semanas no
Mediterrâneo, sem que ninguém os ajudasse. Durante três semanas, o barco
de borracha, cheio de refugiados, permaneceu à deriva no mar entre a Líbia, a
Itália e a Ilha de Malta. Os sobreviventes contam que navios passavam por eles
diariamente, sem que ninguém prestasse socorro. Por fim, autoridades maltesas
levaram coletes salva-vidas para os últimos cinco sobreviventes e os enviado em
direção à Ilha de Lampedusa, na Itália.
Famílias
denunciam
Gergishu
Yohannes entrou com uma queixa na Itália por causa do socorro negado a seu
irmão. Ela contactou também parentes e amigos das outras vítimas da tragédia,
fundando um grupo interessado em esclarecer o caso. "Percebemos que
tínhamos que fazer algo para nos tornarmos conhecidos e para deixarmos claro
que não se pode aceitar isso, pois trata-se de vidas humanas", completa
Yohannes.
Sua
queixa, contudo, é tratada com muita morosidade pela Justiça italiana, conta
ela. Em Malta, ela sequer conseguiu encontrar um advogado que aceitasse assumir
a causa contra as autoridades competentes.
Tanto a
Anistia Internacional quanto a Pro Asyl veem de maneira crítica a conduta da
Alemanha frente aos refugiados da Síria. Neste contexto, há um abismo entre o
discurso e as ações dos políticos alemães. Considerando a situação dramática
que se perpetua na Síria, os refugiados deveriam receber um visto permanente. O
adiamento da deportação para seis meses mais tarde não dá grantias legais de
segurança a esses refugiados, pois "quem é apenas tolerado, não está em
segurança", completa Wolfgang Grenz.
"Pequeno
passo à frente"
A
Anistia e a Pro Asyl saúdam, por outro lado, a participação alemã no programa
de inserção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR),
segundo o qual 300 refugiados serão recebidos na Alemanha anualmente, durante
os próximos três anos. Os primeiros 200 já chegaram ao país. "É bom que a
Alemanha, enfim, participe. Este é um pequeno passo à frente, mas não é
suficiente", diz Grenz. Comparada à Suécia, que recebe 1.800 mil
refugiados do programa; ou à Noruega, que assume 1.000, a Alemanha acolhe um
número vergonhoso de pessoas. Segundo a Anistia, a participação da
Alemanha no programa de inserção de refugiados da Acnur e o recente veredicto
sobre a lei que regulamenta os direitos de quem obtém asilo no país – que
assegura às pessoas benefícios capazes de lhes assegurar o mínimo necessário
para a sobrevivência – "são os primeiros passos importantes para dar uma
perspectiva de segurança aos refugiados no país". Grenz afirma ter
esperanças "de que teremos também na política europeia de refugiados uma
mudança em pouco tempo".
Artigo de Sabine Ripperger e revisão de Francis França
foto:pagetube.com
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