15/08/2012

Erosão e portos destroem litoral da Índia


O litoral indiano está em perigo. Não são as impressionantes tempestades ou os devastadores maremotos que estão o ameaçando, mas sim a erosão que, dia após dia, centímetro a centímetro, vai corroendo a costa. A cada ano, 75 mil hectares de terras cultivadas e quase 35 mil construções são corroídas ou engolidas pelo mar.
Embora a erosão seja um fenômeno natural, ela é agravada pelo desenvolvimento industrial e pela construção de infraestruturas. Em Puducherry, no calçadão que acompanha a orla, uma estátua de Gandhi se projetava sobre a praia até poucos anos atrás. Hoje, o Mahatma só possui uma barreira de rochas negras a seus pés.
Basta descer algumas centenas de metros ao sul para entender por que a praia desapareceu. Trinta anos atrás, um pequeno porto foi construído, protegido por um longo píer que barrava o oceano em uma centena de metros. Bloqueada pelo píer, a areia se acumulou na saída do porto e há um barco postado aqui em caráter permanente para jogá-la sobre a terra através de imensos canos. Uma operação que custa 1 milhão de euros ao ano, segundo Probir Banerjee, diretor da PondyCAN, uma ONG de proteção ambiental com sede em Puducherry.
Ao perder suas praias, o litoral perde uma proteção. Sem a areia, a água salgada se infiltra nos lençóis freáticos dentro da terra. Em Tengaithittu, um vilarejo próximo do porto de Puducherry, todos os agricultores tiveram de trocar de profissão. Alguns venderam suas terras a incorporadoras, outros trabalham como serventes de obras.
Os poucos que continuam a cultivar suas terras precisam gastar 2.700 euros para perfurar um poço e buscar água nas profundidades. As cerca de mil famílias do vilarejo também precisam pagar 80 centavos de euros [R$ 2] por mês para terem água potável, encaminhada por caminhões-cisterna de um município vizinho.
E alguns dos camponeses que perderam suas terras encontraram trabalho com um político local. Este arrumou no pátio de sua casa algumas mesas sobre as quais os aldeões montam canetas. E “na época, não sabíamos quais as consequências da construção de um porto, mas agora estamos atentos”, ele diz.
O governo de Puducherry quis recentemente construir um porto ainda mais amplo. Os moradores logo pegaram em armas (pó de pimenta para as mulheres, pedras para os homens), e atacaram os alojamentos do canteiro de obras. O projeto foi imediatamente suspenso.
Mas nem todos que vivem na costa vencem suas batalhas. Sobre os 7.525 quilômetros de litoral indiano estão sendo construídas zonas econômicas especiais, usinas térmicas e nucleares e portos. Segundo o ministério indiano do setor portuário, o país já conta com um porto a cada 40 quilômetros, e, para atender ao crescimento do tráfego marítimo de mercadorias (40% desde 2007), cerca de mais vinte estão em construção.
No entanto, existe uma lei que protege o litoral. Criada em 1991, uma regulamentação das zonas costeiras definiu quatro zonas de litoral onde as construções são toleradas em níveis variados. Mas as sanções permanecem vagas e só em Goa já foram registradas quase 5 mil violações da lei.
As praias também são vítimas da expansão do setor de construção. Oficialmente, a Índia consome mais de 400 milhões de toneladas de areia por ano para construir prédios. Mas, ao lado da extração nas minas legais, a retirada irregular nas praias se pratica em grande escala. E essa mesma areia também serve para construir diques para proteger as casas da erosão costeira. Isso porque, em caso de tempestade, e na ausência de praias, as ondas violentas podem arrastar as casas. Em Puducherry, quase 7 mil famílias se encontram expostas a esse risco.
Para combater a erosão e prevenir as consequências da elevação do nível do mar, os especialistas defendem uma melhor gestão do litoral. Em 2011, o Banco Asiático de Desenvolvimento emprestou à Índia US$ 51 milhões (R$ 103 milhões) para ajudar a proteger melhor a costa de Maharashtra e de Karnataka. O dinheiro também servirá para ajudar os pescadores a encontrarem outra atividade.
“A Índia precisa deixar de lado a abordagem caso a caso e passar para outra mais completa, baseada na participação de todos os envolvidos, com uma infraestrutura mais bem concebida para respeitar o meio ambiente, tudo com transparência”, acredita o Banco Asiático de Desenvolvimento.
Existem tecnologias para limitar a erosão da costa, como os recifes artificiais idealizados pela empresa neozelandesa ASR, ou ainda a tecnologia do “stabiplage” – tubos permeáveis recheados de areia – comercializada pela empresa bretã Espace Pur. O Estado de Puducherry adotou esta última, mas o governo central ainda deve dar sua autorização.
“O impacto da erosão do litoral sobre o meio ambiente e a atividade humana ainda é muito pouco documentado na Índia”, lamenta Probir Banerjee, que pede pela criação de um fundo especial ou de uma autoridade que seja inteiramente dedicada a isso.
Juntamente com outros parceiros como o Tata Institute of Social Sciences e a Bombay Natural History Society, a PondyCAN! começou a cartografar no Google Earth toda a infraestrutura construída ao longo da costa. “Ninguém conhece a extensão das infrações cometidas”, lamenta Probir Banerjee. “Nem mesmo o Ministério do Meio Ambiente”.
Reportagem de Julien Bouissou
Tradutor: Lana Lim

foto:todaela.uol.com.br

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