Projeto aprovado no Senado também permite que travestis e transexuais mudem seus nomes no RG sem recorrer à Justiça.
Uma nova lei argentina que permite a travestis e transexuais mudarem seus nomes nos documentos de identidade sem recorrer à Justiça pode beneficiar cerca de 60 mil pessoas. A estimativa é do presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais e (FALGBT), Esteban Paulón.
A Lei de Identidade de Gênero, aprovada na semana passada no Senado argentino, também prevê tratamentos com hormônios e realização gratuita de cirurgias de mudança de sexo na rede pública hospitalar. Atualmente, dois hospitais estão habilitados para realizar a operação: o hospital Durand, de Buenos Aires, e o hospital Gutiérrez, de La Plata. Juntas as duas unidades acumulam hoje uma fila de 25 pedidos de cirurgias.
Entidades locais, entretanto, estão pedindo às autoridades provinciais que novas equipes médicas sejam preparadas para atender a demanda crescente.
Espera
Em entrevista à BBC Brasil, a transexual Silvana Daniela Sosa, de 35 anos, contou que já se inscreveu para se submeter à cirurgia no hospital Gutiérrez. "Eu sei que existe uma lista de espera para a cirurgia, mas estou feliz porque vai chegar o momento em que vou poder olhar para o espelho e me ver como sou, uma mulher", disse.
Ela afirmou ser transexual assumida desde os 13 anos. Porém, não possui os trinta mil pesos necessários para se submeter ao procedimento médico na rede privada. "A cirurgia vai confirmar a mulher que já sou. Mas se esperei até agora posso esperar um pouco mais", disse.
Ela trabalha como promotora de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no hospital Muniz, de Buenos Aires. Há pelo menos seis anos milita na ATTTP (Associação de Travestis, Transsexuais e Transgênero da Argentina) participando de campanhas a favor da aprovação da lei.
"Tenho orgulho de dizer que vou ser operada no meu país, com médicos argentinos e graças a uma lei que nos igualará como cidadãos. Vamos poder ter o corpo que queremos e o nome que escolhemos no documento", disse.
Sosa afirmou que prefere não revelar seu nome masculino de nascimento e limita-se a dizer que é M.A. Ela também já iniciou os trâmites para a mudança de nome na certidão de nascimento e no documento de identidade, como também autoriza a nova lei. O mesmo já fez Jorgelina Belardo, de 42 anos, que entrou com ação na Justiça pedindo o direito a mudar de nome mesmo antes da aprovação da legislação. Belardo trabalha no Instituto Nacional Contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI) e disse que também pretende realizar a cirurgia.
Tratamentos
Afirmou porém, que o procedimento médico "não é o que mais lhe preocupa". Isso porque está ocupada entre o trabalho e os estudos de direito e não pode parar agora para a etapa de repouso. "A lei prevê o acesso à saúde como um todo, com os tratamentos hormonais correspondentes, por exemplo. Além disso, antes muita gente tinha vergonha de ir ao hospital e mostrar o documento. Agora, vai ser diferente", disse à BBC Brasil.
De acordo com Paulón, ainda é cedo para saber quantas pessoas vão buscar a operação para mudança de sexo. "Nós sabemos que a demanda para as cirurgias vai ser grande e que os hospitais habilitados não poderão atender a esta procura. Por isso, estamos conversando com os governos provinciais para que equipes médicas locais sejam capacitadas e ampliada a oferta para as cirurgias", disse.
Por sua vez, a presidente da ATTTA, Marcela Romero, afirmou que "100% das pessoas transexuais" vão fazer novo documento e que na entidade - a maior de sua categoria no país - estima-se que pelo menos 40% farão a cirurgia.
"A lei de identidade de gênero será uma forma de combater a 'transfobia'. Não falamos de homofobia porque o gay ou a lésbica pode continuar no armário, mas nós transexuais não. Temos maior exposição e por isso a lei nos ajuda a não ser mais discriminadas na sociedade", disse.
foto:exame.abril.com.br
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