Ouvidoria da Ordem vai receber, analisar e encaminhar as denúncias.Campanha alerta contra pessoas que tentam vender facilidades na Justiça. A iniciativa tem todo meu apoio e deveria ser seguida por outros Estados da União.
O tráfico de influência no Poder Judiciário é o alvo da campanha lançada ontem (13) pela seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). A ação inclui conscientização da sociedade e também um mecanismo para receber denúncias. Para isso, será veiculada em TV e jornais uma campanha publicitária.
A OAB defende que o caminho correto para ter acesso à Justiça é contratando um advogado, ao invés de recorrer a atravessadores. “A campanha alerta contra as pessoas que tentam vender facilidades, iludem. No momento em que o cidadão for abordado por alguém que não conheça, que não constituiu, não é advogado dele e promete vender facilidades dentro do Judiciário, pode ter certeza de que ali já é um tráfico de influência”, explica o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. Ele afirma que o advogado contratado, além de qualificado, está habilitado para defender a causa.
“O tráfico de influência pode ser exercido por um advogado, um magistrado ou até por gente que não tem nenhuma formação jurídica, mas se vale de afinidade social, política ou familiar para tentar interferir na ação de um magistrado. São atravessadores, gente que não tem direito de postular nem defender”, detalha Henrique Mariano. Durante o lançamento, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, declarou apoio total à campanha.
Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria da OAB-PE, que já está apta a receber denúncias anônimas. Elas serão, segundo a OAB-PE, cuidadosamente analisadas. Caso comprovadas e cometidas por um advogado, é a própria Ordem quem toma as providências. Caso seja um magistrado ou servidor da Justiça, a Corregedoria pode cuidar do caso. “O corregedor já tem os instrumentos legais para isso. Agora se a pessoa que praticou tráfico de influência não tiver ligação alguma com o Judiciário, a OAB vai denunciar à polícia para que investigue o crime”, afirma Mariano.
foto:g1.globo.com
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