Um desrespeito total a dignidade humana. Algo preciso ser feito para reverter este quadro e de forma urgente.
A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo, estado mais rico do país, a unidades da Federação com orçamentos muito mais modestos, como Paraíba e Rondônia. Quem informa são os juízes que participaram do Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no segundo semestre de 2011 em terras paulistas.
De acordo com o CNJ, casos extremos de falta de assistência à saúde dos detentos foram relatados nos Centros de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos e Piracicaba, na Penitenciária I de Serra Azul e nas penitenciárias Franco da Rocha III e Potim II, assim como na Cadeia Pública de Pariquera e no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha.
No total, foram inspecionadas 160 unidades prisionais do estado, entre penitenciárias, presídios, cadeias públicas e delegacias. Um dado foi verificado em grande parte delas: um risco permanente à saúde de uma população carcerária de quase 180 mil pessoas, um terço da população carcerária do país.
O CDP 1 de Guarulhos, por exemplo, abrigava 68 presos doentes, mas não contava com médicos ou dentistas. O gabinete médico está interditado, com a parede cheia de infiltrações. O gabinete odontológico está alagado.
No CDP de Piracicaba, dos 147 presos em tratamento, um chamou a atenção durante a inspeção. “Aparenta sofrer de problema psiquiátrico e passa o dia em um cômodo insalubre, jogado”, afirma o juiz Esmar Filho.
O rol de descobertas é longo. O CNJ conta que, na unidade de Serra Azul, foi encontrado um preso com problema grave de artrose e, em Potim, foram fotografados detentos com doenças de pele em estágio avançado. Na Penitenciária Franco da Rocha III, um preso foi fotografado com um “pino” saindo de sua perna, na altura do tornozelo.
A situação não é muito diferente para as detentas. Na Cadeia Pública de Pariquera, não há lugar próprio para presas gestantes. “Encontramos uma delas em uma cela com mais 18 presas. Na unidade, não há sequer camas, apenas colchões”, afirma Paulo Irion, juiz que participou da inspeção à unidade.
O juiz Esmar Filho explica que a falta de assistência à saúde dos presos se deve à carência de profissionais no quadro. “Em razão de desentendimentos, os médicos que compunham o quadro funcional das unidades prisionais decidiram pedir exoneração, licença, aposentadoria ou simplesmente abandonaram seus empregos, deixando totalmente desamparadas a população carcerária”, conta.
Durante as inspeções, nove em dez presos também reclamaram da qualidade e da quantidade da comida oferecida. “Há unidades cuja cozinha não deveria estar em funcionamento por total falta de salubridade e higiene”, afirma o juiz Esmar Filho. A cozinha da Penitenciária Franco da Rocha I está em “péssimo estado”, segundo relato feito na inspeção à unidade. Em entrevista, os presos disseram que jantam apenas bolachas ou canjica.
foto:cartapotiguar.com.br
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