31/01/2012

CNJ suspende doações de equipamentos de informática a tribunais


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu as doações de equipamentos de tecnologia da informação aos tribunais de Justiça da Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás, porque esses tribunais não comprovaram a localização e/ou o uso dos bens doados pelo Conselho. A decisão decorre de uma auditoria da Secretaria de Controle Interno do CNJ, que inspecionou 15 tribunais, no final de 2011, para verificar a utilização dos equipamentos doados e se eles têm ajudado a melhorar o trabalho da Justiça. 
A auditoria constatou diversas falhas no emprego dos equipamentos, inclusive a manutenção de computadores no depósito, sem uso, falta de controle de patrimônio e dificuldade de localização dos bens. Devido a essas irregularidades, o relatório da auditoria sugere ao Comitê de Informatização do Poder Judiciário a suspensão de doações a tribunais que “não mostraram cuidado com o patrimônio recebido” e apuração de responsabilidade pelos equipamentos não localizados.

De acordo com a auditoria, 5.426 equipamentos, no valor de R$ 6,4 milhões, não foram localizados pelos tribunais. Além disso, 3.627 equipamentos, no valor de R$ 2,3 milhões, estão ociosos. O CNJ já investiu R$ 92 milhões em tecnologia da informação para modernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos. A auditoria recomendou ao CNJ a revisão da política de doação e distribuição de equipamentos ao Judiciário.

Numa primeira verificação junto aos 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal, a Secretaria de Controle Interno do CNJ descobriu casos de alguns tribunais que não sabiam o destino de quase metade dos bens recebidos do CNJ. Mas os próprios tribunais se empenharam na localização dos equipamentos, reduzindo significativamente a quantidade de bens não localizados. Com a inspeção, os tribunais também descobriram que seus sistemas de controle patrimonial eram falhos não só em relação aos equipamentos recebidos do CNJ, mas de modo geral.

Reportagem de Gilson Luiz Euzébio
foto:nogueirajr.blogspot.com

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