O Brasil em clima de conciliação

Ontem começou em todo o País a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Os excelentes resultados obtidos (e em constante ascensão) reforçam a certeza de que uma luta que iniciei anos atrás tem razão de ser e mais do que isto, comprovam a ânsia da sociedade pela substituição da cultura do litigio pela da paz. Por isso mesmo escolhi como tema da minha tese de doutorado da Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) em Buenos Aires, na qual defendi a necessidade de uma capacitação permanente com base na filosofia holística dos operadores de direito na área de conciliação em todos os níveis do Judiciário. 

É o momento de conciliar, de dar uma chance aos devedores físicos e jurídicos de limparem seus nomes e começarem de novo, assumindo responsabilidades e tendo a oportunidade de gerar empregos e garantir assim a dignidade de tantos outros cidadãos.É o momento também de pensarmos naqueles que pagam seus débitos em dia e sentem-se excluídos e injustiçados. Por que não um desconto nas taxas e encargos sociais que contempla os bons pagadores como uma forma de atingir o Princípio da Isonomia. São idéias que lanço no ar, são propostas que faço visando o bem comum, o desenvolvimento da sociedade como um todo e principalmente em nome de uma Justiça que atinja a todos sem exceção.

Notícias da Semana Nacional de Conciliação

Conciliadores passam por treinamento no Mato Grosso

Conciliadores e mediadores do Poder Judiciário de Mato Grosso realizam audiências de conciliação esta semana nos Juizados Especiais de Cuiabá. A ação faz parte do estágio supervisionado, referente ao Curso de Formação de Medidor e Conciliador. Cada um deles deve promover ao menos dez sessões para receber o certificado final. O treinamento também serve de preparo para a Semana Nacional de Conciliação que acontece de 28 de novembro e 2 de dezembro.
A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por intermédio de um convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, propôs a inclusão de dois mil processos de execução, referentes a dívidas de ISS, IPTU e multas diversas. Conciliadores preparados para estas ações serão disponibilizados, podendo atender partes que queiram incluir processos durante o evento.
O mediador voluntário do Núcleo de Conciliação do TJMT, Ademir Ajala Cristaldo Júnior, vai supervisionar 15 estagiários do Curso de Direito na Semana de Conciliação, contratados exclusivamente para atuarem nos processos de execução propostos pela prefeitura. “Os estagiários passaram por oito horas de capacitação na Escola dos Servidores, onde foram informados sobre como proceder durante a mediação”, explicou.
Para ser voluntario, Ademir Júnior e outros 24 colegas passaram por um curso de formação de 40 horas, promovido entre os dias 17 a 21 de outubro deste ano pelo Núcleo Permanente de Conciliação do TJMT. “A intenção é que os mediadores voluntários sejam multiplicadores dessa capacitação para novos voluntários. Ainda passaremos por cursos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, antecipa.

    Circuito da Conciliação busca acordo em mais de 3 mil processos no Parána

No Paraná, as audiências ocorrem simultaneamente em 36 unidades judiciárias (34 Varas do Trabalho e os Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus – JACs 1 e 2). Em Curitiba, as audiências ocorrerão nos Juízos de Conciliação, na Avenida Vicente Machado, 400, no prédio anexo, 6º andar, das 9 às 17 horas. Também irão ocorrer na 5ª, 7ª, 8ª, 12ª e 13ª Varas do Trabalho.

Dentre os três mil processos em negociação, há um cujo pedido veio de forma inusitada. O ex-sócio de uma empresa de importação e exportação alimentícia quer o desbloqueio de sua conta bancária e fez, ele mesmo, o pedido à Justiça em um papel escrito a mão. Sem advogado e sem mais nenhum vínculo com a empresa, solicitou uma conciliação. Na Justiça do Trabalho, é possível peticionar sem a assistência de um advogado.

Para ajudar a encontrar as partes integrantes dos processos trabalhistas e tentar acordo, os Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus (Jacs1 e 2) trabalham intensamente, inclusive com a ajuda de uma nova ferramenta: o Facebook. “A nossa página já contatou várias pessoas que nos retornaram em busca de informações sobre os processos pendentes”, explica a chefe da Divisão de Conciliação, Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile. 

Quem quiser seguir as novidades sobre a conciliação no TRT-PR no Facebook pode acessar a página diretamente no site www.facebook/jacs.trtpr. As audiências de conciliação serão realizadas nas seguintes unidades judiciárias: Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Grau (Jac1 e Jac2), Varas do Trabalho de Apucarana, Assis Chateaubriand, Bandeirantes, Cambé, Castro, Campo Mourão, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Jacarezinho, Jaguariaíva, Nova Esperança, Palmas, Paranavaí, Wenceslau Braz, 5ª, 7ª, 8ª, 12ª e 13ª Varas de Curitiba, 2ª Vara de Foz do Iguaçu, 2ª, 5ª e 7ª Varas de Londrina, 2ª e 5ª Varas de Maringá, 3ª Varas de Paranaguá, 1ª e 2ª Varas de Ponta Grossa, 1ª, 2ª e 3ª Varas de São José dos Pinhais, 1ª e 2ª Varas de Umuarama e Posto de Atendimento de Palotina.

fonte:http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17162:circuito-da-conciliacao-busca-acordo-em-mais-de-3-mil-processos-no-pr&catid=224:judiciario&Itemid=584

foto:brasildiario.com