Nos próximos dias 15, 16 e 17 de junho acontecerá o primeiro Fórum Nacional da Reforma Eleitoral, em Vitória (ES). O evento reunirá autoridades políticas e legislativas, como o ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli, o presidente do Senado José Sarney, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Superior Tribunal Eleitoral Ricardo Lewandowisk, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
Na ocasião, serão debatidos temas importantes para o avanço na legislação eleitoral, como obrigatoriedade do voto, financiamento de campanha, Lei da Ficha Limpa, reforma política e riscos da judicialização política, o papel da Justiça eleitoral na reforma, inclusão das populações excluídas, e leis de iniciativa popular.
A obrigatoriedade do voto será discutida pelo presidente da OAB. Ophir Cavalcante defende um plebiscito para consultar a população sobre o tema.
A forma de financiamento de campanha será comentada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Tribunal Superior Eleitora, Nancy Andrighi. Atualmente, o Brasil adota o sistema misto, com doações públicas ou privadas.
Hoje em dia, existem comissões da Reforma Política na Câmara e no Senado Federal, e também em quase todas as câmaras legislativas dos Estados, incluindo Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
A programação completa do evento pode ser encontrada pelos interessados no site http://www.reformaja.org.br/programacao/.
foto: cassionl.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigada pela visita e pelo comentário!