O que você sabe sobre os refugiados no Brasil?
Atualmente, o Brasil possui 4.401 refugiados de 77 nacionalidades diferentes. A maioria é de angolanos (38%), seguida por colombianos (14%) e cidadãos da República Democrática do Congo (10%). Do total, 430 vieram de lugares diferentes do seu país de origem, e já tinham status de refugiados antes de chegar ao Brasil. Nesses casos, não há necessidade de nova solicitação. Os outros 3.971 foram reconhecidos aqui.
A condição de refugiado é reconhecida quando a pessoa não pode ou não quer ficar em seu país de origem por "fundado temor de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas" (Lei 9.474/1997).
Para solicitar refúgio no Brasil, o estrangeiro deve entrar com protocolo na Polícia Federal. Em média, o processo para analisar o pedido tramita em seis meses. Desastres ambientais ou problemas econômicos não são motivos para a concessão de refúgio.
| Nacionalidade | Refugiados | % |
| Angola | 1686 | 38,37 |
| Colômbia | 628 | 14,27 |
| República Democrática do Congo | 453 | 10,31 |
| Libéria | 258 | 5,87 |
| Iraque | 203 | 4,61 |
A Organização das Nações Unidas considera a lei brasileira de refúgio uma das melhores do mundo. "Essa é a maior proteção que um indivíduo pode ter. O Brasil é um país acolhedor e generoso e o status de refugiado dá ao indivíduo os mesmos direitos do brasileiro, de moradia, trabalho, saúde e outros", explica o secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conare, Luiz Paulo Barreto.
| Continente | Refugiados | % |
| África | 2824 | 64,17 |
| América | 1008 | 22,90 |
| Ásia | 467 | 10,61 |
| Europa | 97 | 2,21 |
| Apátrida | 5 | 0,11 |
| Total | 4401 | 100 |
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça, é o órgão responsável por avaliar e reconhecer a condição de refugiado a quem solicita proteção no país. É um colegiado composto por membros de vários ministérios (Relações Exteriores, Trabalho, Justiça, Saúde, Educação) e o Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR).
Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997 na íntegra:
fonte: http://www.conjur.com.br/2011-jun-18/brasil-quatro-mil-refugiados-melhores-leis-tema
foto:claudiocarvalhaes.com
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